terça-feira, 28 de junho de 2011

Nova Greve Geral de 48h paralisa importantes setores na Grécia


Os trabalhadores gregos não se cansam de lutar. Estão realizando mais uma greve geral, dessa vez de 48 horas, contra os planos de arrocho impostos pelo governo de seu país. Segundo notícias da BBC Brasil e agências internacionais, a greve geral paralisou a maioria dos transportes públicos e diversos setores do país e houve violenta repressão à manifestação em frente ao Parlamento Grego em Atenas.

De acordo com a notícia, a polícia grega usou gás lacrimogênio em confrontos com cerca de 20 mil manifestantes que estavam em frente ao Parlamento para protestar contra o plano econômico que deve ser votado nesta quarta-feira. Mais de 5 mil policiais foram deslocados para o local. Inúmeros protestos foram realizados nas ruas das cidades.

Os trabalhadores gregos vêm sofrendo com os chamados planos de austeridade. Vagas são cortadas nos serviços públicos, a taxa de desemprego já ultrapassou os 16% e os impostos são cada vez maiores corroendo os salários principalmente dos que recebem salário mínimo.

Entre as medidas do plano de austeridade estão cortes orçamentários, aumento de impostos e privatizações. A União Europeia e o FMI condicionam a aprovação das medidas para liberar a última parcela – de 12 bilhões de euros (R$ 27 bilhões) – de um pacote de resgate financeiro ao país.

Pesquisas de opinião sugerem que entre 70% e 80% dos gregos são contra as medidas impostas pelo governo.

Fonte: Sítio da CSP-Conlutas

A desmoralização social da carreira docente - por Valério Arcary*


Mais valem lágrimas de derrota do que a vergonha de não ter lutado.
Sabedoria popular brasileira

Qualquer avaliação honesta da situação das redes de ensino público estadual e municipal revela que a educação contemporânea no Brasil, infelizmente, não é satisfatória. Mesmo procurando encarar a situação dramática com a máxima sobriedade, é incontornável verificar que o quadro é desolador. A escolaridade média da população com 15 anos ou mais permanece inferior a oito anos, e é de quatro entre os 20% mais pobres, porém, é superior a dez entre os 20% mais ricos.[1] É verdade que o Brasil em 1980 era um país culturalmente primitivo que recém completava a transição histórica de uma sociedade rural. Mas, ainda assim, em trinta anos avançamos apenas três anos na escolaridade média.

São muitos, felizmente, os indicadores disponíveis para aferir a realidade educacional. Reconhecer as dificuldades tais como elas são é um primeiro passo para poder ter um diagnóstico aproximativo. A Unesco, por exemplo, realiza uma pesquisa que enfoca as habilidades dominadas pelos alunos de 15 anos, o que corresponde aos oitos anos do ensino fundamental.[2] O Pisa (Programa Internacional de avaliação de Estudantes) é um projeto de avaliação comparada. As informações são oficiais porque são os governos que devem oferecer os dados. A pesquisa considera os países membros da OCDE além da Argentina, Colômbia e Uruguai, entre outros, somando 57 países.

Em uma avaliação realizada em 2006, considerando as áreas de Leitura, Matemática e Ciências o Brasil apresentou desempenho muito abaixo da média.[3] No caso de Ciências, o Brasil teve mais de 40% dos estudantes situados no nível mais baixo de desempenho. Em Matemática, a posição do Brasil foi muito desfavorável, equiparando-se à da Colômbia e sendo melhor apenas que a da Tunísia ou Quirguistão. Em leitura, 40% dos estudantes avaliados no Brasil, assim como na Indonésia, México e Tailândia, mostram níveis de letramento equivalentes aos alunos que se encontram no meio da educação primária nos países da OCDE. Ficamos entre os dez países com pior desempenho.

As razões identificadas para esta crise são variadas. É verdade que problemas complexos têm muitas determinações. Entre os muitos processos que explicam a decadência do ensino público, um dos mais significativos, senão o mais devastador, foi a queda do salário médio docente a partir, sobretudo, dos anos oitenta. Tão grande foi a queda do salário dos professores que, em 2008, como medida de emergência, foi criado um piso nacional. Os professores das escolas públicas passaram a ter a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Se considerarmos como referência o rendimento médio real dos trabalhadores, apurado em dezembro de 2010 o valor foi de R$ 1.515,10.[4] Em outras palavras, o piso nacional é inferior, apesar da exigência mínima de uma escolaridade que precisa ser o dobro da escolaridade média nacional.

Já o salário médio nacional dos professores iniciantes na carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, incluindo as gratificações, antes dos descontos, foi R$1.777,66 nas redes estaduais de ensino no início de 2010, segundo o Ministério da Educação. Importante considerar que o ensino primário foi municipalizado e incontáveis prefeituras remuneram muito menos. O melhor salário foi o do Distrito Federal, R$3.227,87. O do Rio Grande do Sul foi o quinto pior, R$1.269,56.[5] Pior que o Rio Grande do Sul estão somente a Paraíba com R$ 1.243,09, o Rio Grande do Norte com R$ 1.157,33, Goiás com R$ 1.084,00, e o lanterninha Pernambuco com R$ 1016,00. A pior média salarial do país corresponde, surpreendentemente, à região sul: R$ 1.477,28. No Nordeste era de R$ 1.560,73. No centro-oeste de R$ 2.235,59. No norte de R$ 2.109,68. No sudeste de R$ 1.697,41.

A média nacional estabelece o salário docente das redes estaduais em três salários mínimos e meio para contrato de 40 horas. Trinta anos atrás, ainda era possível ingressar na carreira em alguns Estados com salário equivalente a dez salários mínimos. Se fizermos comparações com os salários docentes de países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro as conclusões serão igualmente escandalosas. Quando examinados os salários dos professores do ensino médio, em estudo da Unesco, sobre 31 países, há somente sete que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38.[6] Não deveria, portanto, surpreender ninguém que os professores se vejam obrigados a cumprir jornadas de trabalho esmagadoras, e que a overdose de trabalho comprometa o ensino e destrua a sua saúde.

O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo, várias categorias passaram em diferentes momentos por elevação do seu estatuto profissional ou por destruição. Houve uma época no Brasil em que os “reis” da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas e consertar as máquinas. Séculos antes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros e na maioria das sociedades os mineiros foram bem pagos. Houve períodos históricos na Inglaterra – porque a aristocracia era pomposa – em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que o estatuto do trabalho manual, associada a certas profissões, foi maior ou menor.

A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi, economicamente, desmoralizada, e socialmente desqualificada, inclusive, diante dos estudantes.

Os professores foram desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem vexados. Este processo foi uma das expressões da crise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura, simultaneamente à construção do regime democrático liberal, o capitalismo brasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estado passou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação de capital rentista. Isso significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados.

Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir mais e mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação, ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos de HIV, fossem preservados. Entre todos os serviços, o mais vulnerável foi a educação, porque a sua privatização foi devastadora. Isso levou os professores a procurarem mecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem.

Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formas mais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que o movimento sindical dos professores ensaiou quase todos os tipos de greves possíveis. Greves com e sem reposição de aulas. Greves de um dia e greves de duas, dez, quatorze, até vinte semanas. Greves com ocupação de prédios públicos. Greves com marchas.

Conhecemos, também, muitas e variadas formas de resistência individual: a migração das capitais dos Estados para o interior onde a vida é mais barata; os cursos de administração escolar para concursos de diretor e supervisor; transferências para outras funções, como cargos em delegacias de ensino e bibliotecas. E, também, a ausência. Tivemos taxas de absenteísmo, de falta ao trabalho, em alguns anos, inverossímeis.

Não obstante as desmoralizações individuais, o mais impressionante, se considerarmos futuro da educação brasileira, é valente resistência dos professores com suas lutas coletivas. Foram e permanecem uma inspiração para o povo brasileiro.

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*VALERIO ARCARY é professor do IF/SP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia), e doutor em História pela USP.

[1] Os dados sobre desigualdades sociais em educação mostram, por exemplo, que, enquanto os 20% mais ricos da população estudam em média 10,3 anos, os 20% mais pobres tem média de 4,7 anos, com diferença superior a cinco anos e meio de estudo entre ricos e pobres. Os dados indicam que os avanços têm sido ínfimos. Por exemplo, a média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade se elevou apenas de 7,0 anos em 2005 para 7,1 anos em 2006. Wegrzynovski, Ricardo Ainda vítima das iniqüidades. In http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=3962 Consulta em 21/02/2011.

[2] Informações sobre o PISA podem ser procuradas em: http://www.unesco.org/new/en/unesco/ Consulta em 21/02/2011

[3] O relatório citado organiza os dados de 2006, e estão disponíveis em: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001899/189923por.pdf Consulta em 19/02/2011

[4] A pesquisa mensal do IBGE só é realizada em algumas regiões metropolitanas. Não há uma base de dados disponível para aferir o salário médio nacional. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/pme_201012pubCompleta.pdf Consulta em 19/02/2011

[5] Uma pesquisa completa sobre os salários iniciais em todos os Estados pode ser encontrada em estudo: http://www.apeoc.org.br/extra/pesquisa.salarial.apeoc.pdf Consulta em 14/02/2011


Fonte: Blog da Revista Espaço Acadêmico

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Milhares fazem manifestação por reformas na educação no Chile

Milhares de professores e estudantes fizeram uma passeata nesta quinta-feira, 16, pelo centro da capital do Chile, Santiago, pedindo melhorias na educação pública. Esse foi um dos maiores protestos contra o governo do presidente de centro-direita Sebastián Piñera.

Uma grande quantidade de policiais e veículos foi enviada para as ruas para impedir tumultos. A polícia estima que 50 mil pessoas participaram da passeata, mas organizadores afirmaram que foram cerca de 100 mil. Segundo a Efe, 70 mil pessoas saíram às ruas na capital chilena.

Com uma grande quantidade de faixas, cartazes e grupos musicais, os manifestantes atravessaram quinze quarteirões, da avenida central Bernardo O’Higgins, expressando seu descontentamento com a educação pública e exigindo mudanças.

‘Diálogo de surdos’

A manifestação foi encabeçada por Jaime Gajardo, presidente do Colégio dos Professores, que convocou a greve nacional, e dirigentes universitários. De acordo com a Efe, eles pedem reformas na educação pública e denunciam o que chamaram de “diálogo de surdos” com o governo.

Um grande número de estudantes secundários que desde a semana passada estão em greve e ocupam cerca de 200 estabelecimentos de ensino também participaram da manifestação nesta quinta.

“Todos queremos a mesma coisa: educação pública para o Chile, que termine o lucro com a educação e que o Estado recupere seu papel, que se privilegie o público sobre o privado. Queremos mais democracia nas escolas e nas universidade e que se avance para uma educação de qualidade e não de elite, como agora”, disse Gajardo à AP.

Em 2006, a então presidente Michelle Bachelet enfrentou desafio semelhante quando estudantes do ensino médio paralisaram as escolas por três semanas, obrigando o governo a conceder benefícios e a fazer mudanças.

Hipólito Mejías/Efe
Com Agência Estado e Efe
Foto: Folha.com
Do sítio da CSP-Conlutas

Sindicatos de professores da Costa Rica anunciam greve geral

Sindicatos ligados a professores da Costa Rica convocaram uma greve geral para a próxima terça-feira (28), por conta da trimestralização do calendário escolar e do corte no orçamento do Ministério de Educação Pública.

A medida prevê que as nove semanas de férias dos docentes sejam feitas em três ciclos do período letivo. Dessa forma, o tempo de descanso continua o mesmo, o que muda é sua distribuição.

Segundo a Associação Nacional de Educadores (Ande), uma das organizadoras do protesto, “esta proposta aumenta a sobrecarga de trabalho” dos professores, o que provoca “cansaço, desgaste físico e mental”. Para eles, as medidas “não representam um avanço de qualidade da educação”.

Para a Associação de Professores do Ensino Secundário (APSE, na sigla em espanhol), a reforma não traz nenhum benefício concreto para o sistema educativo do país, “pelo contrário, agravaria os problemas já existentes em nossas escolas e colégios”.

A respeito da diminuição do orçamento, as entidades descontentes consideram que a medida afetará itens sensíveis do sistema escolar, como a infra-estrutura e a contratação de novos professores.

DA ANSA, EM SAN JOSÉ
Fonte: Sítio da CSP-Conlutas

sábado, 25 de junho de 2011

Parada pela Diversidade Sexual - Fortaleza/CE


Carta Aberta à Sociedade 

Contra a Opressão e em defesa da Educação, 

Somos todos Professores! 


Nós, professoras e professores da rede municipal de Fortaleza, viemos através desta carta, primeiramente, nos solidarizar com a luta em defesa da criminalização da homofobia (PLC 122) e pela aplicação do kit escola sem homofobia o que, inclusive, nos ajudará em sala de aula a discutir a questão do respeito à diversidade sexual. 

Também gostaríamos de esclarecer a toda sociedade os motivos pelos quais estamos em GREVE. 

A Prefeita Luizianne Não Diz a Verdade! 

1 – Hoje, os professores do município não possuem tempo para planejar as atividades com as crianças. A Lei n° 11.738/08 nos garante que 1/3 de nossa jornada seja para planejamento, mas a Prefeitura nos nega esse simples direito. Você sabia que isso influencia fortemente na qualidade do ensino? 

2 – A Prefeitura paga mal aos professores. Muitos de nós, para sustentar a família e pagar as contas, somos obrigados a trabalhar manhã, tarde e noite, porque a Prefeitura nos paga um salário muito baixo. Essa pesada rotina está deixando o professor cansado, doente e afetando a qualidade do seu trabalho em sala de aula. 

3 – A Luizianne está negando nossos direitos. Por exemplo, nosso estatuto garante direitos, como Licença prêmio, Redução de carga horária e Férias. Porém, a Prefeitura não está cumprindo com essa obrigação. 

4 – A Prefeita está fora da lei. Em 2008, foi aprovada uma lei, chamada de LEI DO PISO, que estabelece um vencimento base para o professor e tempo para planejar as atividades. Essa lei está sendo descumprida pela prefeitura. 

5 – Como se não bastasse o desrespeito com o professor, a prefeitura investe pouco em educação. As salas de aula estão super lotadas. As cadeiras são velhas, os pisos das salas são cheios de buracos e a merenda escolar servida aos alunos é de péssima qualidade. Falta infraestrutura adequada e material pedagógico para trabalharmos com nossos alunos. 

6 – Apesar da retórica e do exaustivo uso da Imprensa em seu favor, a verdade é que Luizianne em nenhum momento tentou negociar com a categoria. Do contrário, o que ela fez foi mandar a Guarda Municipal nos agredir.

SINDIUTE

Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Greve da educação do RN continua com possibilidade de radicalização do movimento

No dia 21 de junho, recebemos a informação de que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), além de se manter irredutível em relação à proposta apresentada aos educadores em greve, ainda elaborou um material que reproduzia a falácia dos 34% de reajuste para ser distribuído dentro da nossa assembleia! Ocorreu, no entanto, que @s própri@s funcionári@s da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC) se recusaram a entregar o material alegando que nele havia mentiras. Com isso, Rosalba não contava!

Primeiramente, é necessário lembrar que a reivindicação inicial apresentada pelo SINTE à categoria e à governadora, a partir da qual deflagramos a greve, não era apenas o piso, que é muito baixo, mas a revisão do nosso plano de carreira e a nossa equiparação salarial às demais categorias de nível superior da administração direta. Isso representaria praticamente o salário mínimo calculado pelo DIEESE, uma reivindicação histórica do movimento.


A primeira proposta do governo, no entanto, só veio após 30 dias de greve, e não passava do cumprimento da Lei do Piso, com o percentual pago em prestações e somente a partir de setembro. Diante da consensual recusa da proposta em assembleia pelo seu caráter rebaixado, mas sobretudo porque ela não tocava na questão dos funcionári@s, a greve foi mantida.

A segunda proposta do governo veio com a manutenção do mesmo percentual parcelado, acrescida do engodo do enquadramento d@s funcionári@s que foram excluíd@s da medida eleitoreira do ex-governador Iberê (PSB), que durante a campanha contemplou uma parte desse segmento, prometendo estender o benefício do enquadramento aos demais caso fosse eleito.

Agora, Rosalba mantém a mesma proposta, partindo para uma covarde jogada de marketing, afirmando que está oferecendo 34% de aumento aos professores (as). O que ela não diz é que esse percentual só seria aplicado, na verdade, aos professores (as) de nível médio que hoje recebem o escandaloso salário de R$ 660,00, e que @s demais receberiam um percentual irrisório, o que colocaria fim à carreira da categoria, conquistada com muita luta. Tal política de acabar com a carreira da categoria, aliás, tem sido apresentada como proposta para o término das greves em todo o Brasil e vem sendo rechaçada nacionalmente, é lógico!

Ora! O piso nacional é lei e o Governo tem obrigação de cumpri-la. O enquadramento d@s funcionários já foi garantido com muita luta e a partir de nossas greves. Portanto, é mais uma obrigação e mais uma dívida do governo. Não estamos para brincadeira e as greves da educação tem se fortalecido nacionalmente, o que nos anima e nos faz entender a responsabilidade que temos de não permitir que um governo dê um mal exemplo que possa ser seguido pelos demais. Ao contrário, estamos seguindo o belíssimo exemplo d@s professores de todo país que tem enfrentado os governos de todos os matizes políticos e muitas vezes as burocracias sindicais na defesa de seus direitos.

Fonte: Blog da Amanda

quarta-feira, 22 de junho de 2011

SINDIUTE antecipa assembleia geral para essa sexta-feira (24/06)

RJ: Greve nas escolas estaduais continua - Cabral a culpa é sua!

Dia 20/07: milhares de profissionais das escolas estaduais decidiram há pouco em assembleia no Clube Municipal, na Tijuca (foto), continuar a greve da categoria. A greve começou dia 7 de junho e até hoje o governo não fez uma contraproposta às principais reivindicações da categoria, que são: reajuste emergencial de 26%; incorporação imediata da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015); descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos.

A categoria vai realizar amanhã panfletagens e atos em todo o estado e na capital; na quarta, dia 22, o Sepe realiza uma vigília em frente à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a partir das 14h. Neste dia, o secretário Sergio Ruy irá receber uma comissão do sindicato e parlamentares. Ainda na quarta-feira, a partir das 18h, os profissionais de educação realizam um ato-show na Praça XV, Centro do Rio, que terá o nome: “SOS Educação”.

No domingo, dia 26, a educação estadual, bombeiros e diversas outras categorias de servidores realizam caminhada no Aterro do Flamengo, com concentração em frente ao Castelinho do Flamengo, às 10h (professores e funcionários vestirão preto). A próxima assembleia será dia 29 (quarta), às 14h, também no Clube Municipal.

No dia 28, a 3ª Vara da Justiça da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio irá analisar o pedido de liminar do Sepe contra o corte do ponto dos profissionais de educação do estado. Todas as partes foram convocadas para a audiência, incluindo o sindicato, governo do estado e Ministério Público. Neste dia, os profissionais de educação vão realizar uma passeata da Candelária até o Fórum, a partir das 12h – a categoria pretende abraçar o TJ, representando a esperança que a Justiça reconheça a justeza da greve.

No dia 9, a partir de iniciativa do sindicato, ocorreu uma audiência com o secretário estadual de Educação Wilson Risolia. Ele informou, no entanto, que somente no segundo semestre é que o governo poderá falar alguma coisa sobre reajuste salarial. Para o Sepe, o governo vem tratando com descaso todos os pleitos salariais desde o início do primeiro mandato do governador Sérgio Cabral, em 2007.

Fonte: SEPE/RJ

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Professores reagem à altura a truculência de Luizianne Lins!

Na manhã de hoje (20/06), os professores da rede municipal de Fortaleza, que vêm se mobilizando em uma forte greve desde 26 de abril, fizeram uma passeata pelas ruas do Benfica. O protesto foi marcado pelo forte ânimo da categoria em permanecer mobilizada e pela indignação com o total descomprometimento da prefeita Luizianne Lins com a escola pública.

Sou professora, não sou merendeira
Ao passar pela ruas do bairro, recebemos um grande apoio da população. Muitos motoristas, estudantes e transeuntes aplaudiam os manifestantes. Em frente ao shopping Benfica, vários consumidores se aglomeraram para saudar o legítimo movimento. 



A maneira que Luizianne encontrou para burlar a lei do piso e continuar negando direitos, como licença prêmio e redução de carga horária, foi pedir a ilegalidade de greve. Porém, até o momento o SINDIUTE ainda não foi notificado pela justiça. Além disso, a prefeita quer impor a todo custo uma jornada de trabalho excessiva aos professores, mandando diretores coagir grevistas a dar aulas em julho e nos sábados, o que pela lei é totalmente proibido, pois a jornada de trabalho semanal da categoria é de no máximo 40h.

É importante frisarmos que o Governo Municipal não permite ao professor planejar suas aulas. Todas as 40h da jornada semanal  são em sala de aula lecionando, quando na verdade a lei do piso nos garante que 1/3 dessa jornada seja para planejamento. O Município descumpre e quer continuar descumprindo a lei. Por isso que uma das bandeiras principais de nosso movimento é ter tempo para planejar. 


A Igreja convocou para a tarde de hoje uma reunião entre SINDIUTE e prefeitura. Mais uma vez a categoria vai mostrar sua disposição em negociar e resolver a questão. Amanhã (21/06), as professoras e os professores estarão reunidos em assembleia geral na Câmara Municipal, às 9h da manhã, para deliberar os rumos do movimento.

  • Contra o calendário de reposição absurdo de Luizianne! Nenhum trabalho aos sábados! 
  • Imediato cumprimento da Lei do Piso, rumo ao Piso calculado pelo DIEESE para 20h semanais! 
  • 1/3 para planejamento, rumo a 50%! 
  • Pela garantia dos direitos (Licença prêmio, Redução de carga horária e Férias) !
  • Correção das distorções do PCCS! 
  • Eleições diretas para diretor! 
  • Pelo imediato depósito do 13° para os trabalhadores que foram prejudicados!

CSP-Conlutas pela base na Educação


Professores fazem manifestação na Praça da Gentilândia

Foto: Caroline Ribeiro / TV Jangadeiro
Professores do município fazem uma nova manifestação, nesta segunda-feira (20). Os manifestantes se reuniram no início da manhã na Praça da Gentilândia (bairro Benfica) e depois partiram em passeata pelas ruas próximas.

Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), a Justiça ainda não fez o comunicado oficial sobre a irregularidade da greve. Nesta terça-feira (21), a categoria vai se reunir em assembleia geral para discutir se vai manter a greve ou não.

Fonte: Portal Jangadeiro Online
Redação Jangadeiro Online, com informações da repórter Caroline Ribeiro

sábado, 18 de junho de 2011

Greve: professores da rede estadual, ameçados com corte de salário, fazem passeata no Centro do Rio

Foto Paulo Nicolella /Agência O Globo.
RIO - Em greve há dez dias por melhores salários, professores e outros profissionais da rede estadual de educação fizeram uma passeata pelas ruas do Centro, na manhã desta sexta-feira. De acordo com a Guarda Municipal, cerca de duas mil pessoas acompanharam a manifestação, a maioria vestindo camisa preta. Os trabalhadores, que se concentraram na Candelária por volta das 10h, fizeram um apitaço pela Avenida Rio Branco. O grupo seguiu pela Avenida Antônio Carlos até o Tribunal de Justiça do Rio, onde deram um abraço simbólico ao prédio. Uma comissão do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) tentou ser recebida pela juíza Isabela Pessanha Chagas, que conversou apenas com a deputada estadual Janira Rocha (Psol), que representava a categoria. A magistrada teria dito à parlamentar que vai tentar ajudar na busca por uma solução.

Os manifestantes estacionaram o carro de som na Rua Erasmo Braga, ao lado do TJ. A lateral do prédio do fórum fica em frente à sede da Secretaria estadual de Planejamento. Os grevistas queriam conversar com o secretário Sérgio Rui Ruy Barbosa, mas não conseguiram encontrá-lo. De acordo com sua assessoria, ele recebeu o pedido nesta manhã e não teve tempo de agendar a reunião. Na próxima semana Barbosa vai entrar em contato com Sepe para marcar o encontro. O secretário estadual de Educação deverá ser convidado.

Durante a passeata, os manifestantes pararam em frente à sede da Secretaria de Educação, na Rua da Ajuda, e gritaram palavras de ordem. Quando chegaram à Erasmo Braga, os grevistas foram surpreendidos com o fechamento do portão do prédio da Secretaria de planejamento. Policiais militares ficaram na entrada para impedir a entrada dos professores, que protestaram. Os coordenadores do movimento, no entanto, orientaram os manifestantes a evitar atritos, o que poderia prejudicar ainda mais a negociação. Dois carros do Batalhão de Choque acompanham o protesto.

A maioria dos manifestantes vestia uma camiseta preta com a inscrição "SOS Educação - Negociação já". A Guarda Municipal acompanhou o ato para tentar orientar o trânsito.

De acordo com Vera Nepomuceno, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), a categoria não teve reajuste em 2009 e 2010, e, até o momento, o governo não chamou os trabalhadores para negociar. Segundo ela, os professores estão sendo ameaçados com corte de salário.

- Entramos com ação na Justiça para garantir que não haverá corte. Queremos sensibilizar os juízes. Ainda nesta sexta-feira, vamos abraçar o prédio do Tribunal de Justiça - disse Vera, acrescentando que falta sensibilidade ao governo. - Sérgio Cabral gosta de falar que a mãe é professora. Dona Magali, conversa com seu filho para ele respeitar o professor.

Além de professores, alunos de escolas estaduais participaram da manifestação.

- Apoiamos o movimento porque o salário do professor é uma falta de respeito com ele e com os alunos. O governador aluga aparelhos de ar condicionado e computadores. Se comprasse o material, o custo seria menor. Eles não investem bem o dinheiro - disse Sérgio Cardoso, presidente do grêmio estudantil do Ciep 175, de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Os professores reivindicam 26% de aumento, incorporação de uma gratificação por produtividade, plano de carreira para funcionários e eleição para diretores de escolas. Eles também rejeitam o plano de metas proposto pela Secretaria de Educação. De acordo com os grevistas, a adesão à greve chega a 80%, mas a Secretaria de Educação diz que este percentual não chega a 2%.

Fonte: O Globo

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Sindifort ingressa com ação contra suspensão do pagamento da parcela do décimo terceiro salário dos professores

O departamento jurídico do Sindifort ingressou dia 14/06 com ação ordinária com pedido de antecipação de tutela para garantir que o Município de Fortaleza seja obrigado a pagar a primeira parcela do 13º salário aos professores em greve, como fez aos demais servidores.

A ação pede que a prefeitura "(...) se abstenha de realizar qualquer ato suspensivo do pagamento da primeira parcela do 13° salário aos servidores grevistas, ou, caso o pagamento já tenha ocorrido para os demais servidores, que o faça no prazo máximo de (5) cinco dias (...)" . 

O processo tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública sob o Nº 0030692-54.2011.8.06.0001. Na quarta-feira 15/06, o juiz de direito Mantovanni Colares Cavalcante, proferiu decisão que determina

“... a intimação da Procuradoria do Município de Fortaleza, na qualidade de representante judicial da pessoa jurídica de direito público demandada para, em 72 (setenta e duas) horas, a contar da data da intimação, se manifestar especificamente sobre o pedido antecipatório liminar.

O juiz pede ainda que “proceda a Secretaria a forma mais célere de intimação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, apreciarei a postulação liminar”. O Município de Fortaleza deve ser notificado ainda hoje. O fato da greve dos professores ter sido declarada ilegal, não desobriga o Município de Fortaleza de cumprir a determinação judicial.

Sindicato recorrerá da ilegalidade da greve

No caso da declaração da ilegalidade da greve dos professores, ainda cabe recurso pois a decisão do Desembargador Teodoro da Silva Santos foi monocrática, cabendo, portanto, recurso ao Colegiado do Tribunal de Justiça. O departamento jurídico do Sindifort está estudando que medidas tomar para reverter essa decisão.

Como em entrevista coletiva na manhã de ontem os representantes da PMF afirmaram que também pedirão a ilegalidade da greve dos odontólogos e enfermeiros da SMS/PSF, o jurídico do Sindifort está tomando providências para que a greve não seja declarada ilegal e para que a Prefeitura pague aos grevistas a primeira parcela do 13° salário , que conforme informações da SAM, também foi suspensa como no caso dos professores.

Clique AQUI e veja decisão judicial.

Fonte: Sítio do SINDIFORT

Professores cobram piso salarial e melhorias na educação




Veja também "Diretores de escolas do município são convocados para reunião":

Reunião da CSP-CONLUTAS pela base na Educação nesse sábado

Charge do Sinfrônio

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Orgulho de ser professor!

Foto: Sindiute
Temos certeza que todos os professores do município que estiveram hoje na passeata pela implementação do Piso e em defesa da educação sentiram um profundo orgulho em ser professor e pertencer a uma categoria extremamente aguerrida. 

A resistência dos trabalhadores em educação, em greve desde 26 de abril, é exemplar. Passamos por diversos momentos que poderiam nos fazer fraquejar. As várias audiências com representantes do município que eram adiadas ou não tinham encaminhamento prático foi só o começo. O “emendão” de Luizianne e da Câmara retirando direitos, a repressão da Guarda Municipal, o conluio e assédio moral dos diretores (que são cabos eleitorais de vereadores), as incríveis faltas de energia (Câmara e TJ), a audiência desmarcada, a suspensão do 13° e o pedido de ilegalidade de greve pelo advogado do município ilustram bem o que tivemos que enfrentar. Mas, repito, resistimos! 

As professoras e os professores da rede municipal estão de parabéns pela sua incrível disposição de luta. Não baixamos em nenhum momento nossas cabeças aos inimigos da educação. Estivemos firmes nessa guerra onde tivemos que enfrentar Luizianne, Câmara e Justiça, todos eles unidos no intuito de golpear o ensino público municipal. 

Chega a ser ridículo o argumento utilizado pelo desembargador em relação ao pedido de ilegalidade, a não distribuição de merenda escolar. Primeiro vale lembrar que as diretoras e merendeiras estão na escola e podem fazer essa distribuição. Segundo que a função principal da escola é repassar aos filhos da classe trabalhadora, de forma crítica, o conhecimento que a humanidade vem acumulando durante os séculos. A prefeitura vê essa questão de outra forma ao tratar a escola como um depósito de crianças. Terceiro que Luizianne e seus aliados não têm interesse algum na alimentação de nossos alunos, nós que estamos no chão da escola é que percebemos bem esse descaso porque a merenda oferecida é de péssima qualidade. Temos absoluta certeza que nem Luizianne, nem o desembargador e muito menos os vereadores traidores provaram alguma vez, por exemplo, a sopa de peixe que é oferecida aos 230 mil alunos. 

Hoje mais uma vez demonstramos quem são os verdadeiros defensores do ensino público, os professores. Uma passeata linda com muitas pessoas e ânimo elevado. 

Amanhã, continuaremos a resistência. Estaremos reunidos em assembleia geral, às 8h em frente ao Ginásio Paulo Sarasate. Independentemente do desfecho, nós do coletivo CSP-Conlutas pela base na Educação queremos expressar nosso total orgulho dessa categoria. 

Um abraço cordial e até amanhã!

Protesto de professores em Fortaleza

terça-feira, 14 de junho de 2011

Professores votam continuidade de greve e intensificam mobilização


Em assembleia geral da categoria, na manhã dessa terça-feira (14/06), os professores do município votaram pela continuidade do movimento e pela intensificação de suas lutas. Os professores mais uma vez denunciaram a truculência e falta de diálogo da prefeita Luizianne Lins, do PT. 

Luizianne, além de negar direitos do estatuto do magistério, como licença prêmio e redução de carga horária, viola desde 2008 a Lei do Piso Nacional. A Prefeitura não cumpre com valor do piso contido em lei, tampouco possibilita aos professores tempo para planejar. 

Ao invés de tentar solucionar a questão, a gestão petista tem agido de forma irresponsável, mandou a Guarda Municipal reprimir professoras e professores em frente à Câmara, na última terça-feira 7 de junho. Em seus comentários à grande imprensa, a prefeita tenta a todo o momento desqualificar os professores e seu justo movimento. 

Mas, o que a prefeita não esperava era que suas ações antidemocráticas iriam aumentar ainda mais o movimento grevista. Na assembleia de hoje foi aprovada uma grande passeata para essa quinta-feira, 16 de junho, com concentração na Praça da Imprensa, às 8h30, e com caminhada até a SME. Esse movimento duplo é para, primeiro, chamar atenção dos meios de comunicação e, em seguida, forçar o diálogo com a Prefeitura. 

Ao final, a categoria aprovou uma programação de greve e encerrou a atividade com a “Quadrilha da Câmara”. 

Professores em greve continuam protestos na Câmara

MOÇÃO DE APOIO - UNEB‏

Salvador, 13 de junho de 2011.

Os professores da Universidade do Estado da Bahia reunidos em Assembleia Docente no dia 08 de junho de 2011, vem a público manifestar APOIO à greve dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza por suas necessárias e justas reivindicações pelo cumprimento da Lei 11.738/08, que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e pelo estabelecimento de um processo democrático de escolha de diretores de escolas pela comunidade escolar. Em tempo, este conjunto docente também manifesta REPÚDIO à violência que foram submetidos os professores na Câmara Municipal de Fortaleza, através da Guarda Municipal, no momento em que os professores tentavam participar da sessão de votação de projeto de lei que estabelecia novos valores salariais. Além disso, estendemos nosso repúdio à manipulação feita pela Câmara para privilegiar na referida sessão apenas a participação de diretores de escolas (indicados politicamente), que naquele contexto teriam o objetivo configurar um suposto apoio da classe dos professores da rede municipal ao projeto de lei enviado pela Prefeita, sem discussão prévia com o movimento docente. Nesse sentido, a Associação do Professores da Universidade do Estado da Bahia (ADUNEB) espera que a Prefeita Luiziane Lins, que foi de movimentos populares antes de chegar ao Poder Executivo, respeite os professores, atenda as suas justas reivindicações e cumpra o que determina a Lei 11.738/08.

Comando de Greve da UNEB

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Greves de servidores sacodem Fortaleza! Todo apoio!

Trabalhadores em Educação de Minas Gerais iniciam greve por tempo indeterminado


Em assembléia estadual realizada na tarde de ontem na ALMG, os trabalhadores em educação de Minas Gerais reafirmaram a decisão de entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira, 8 de Junho.

A assembléia contou com a presença de cerca de 2 mil educadores de todas as regiões do estado, que fizeram uma grande passeata pelo centro da cidade e realizaram ato unificado com os policiais civis e militares que também estão em luta por melhores salários.

A principal reivindicação dos trabalhadores é a aplicação do Piso Salarial de R$ 1597 para jornada de 24h. Além do Piso, a categoria quer a reconstrução de um plano de carreira, destruído pelos sucessivos governos do PSDB e o investimento de 10% do PIB na educação.

Ao invés de implementar o Piso reivindicado pela categoria, o Governador Anastasia impôs a lei do subsídio, uma remuneração que destrói ainda mais a carreira docente, pois acaba com todas as vantagens conquistadas historicamente pela categoria. Por isso uma das exigências dos grevistas é a revogação desta lei.

Para Gustavo Olímpio, do Movimento Educação em Luta, a greve tem tudo para conquistar as principais reivindicações dos trabalhadores: “Sabemos que o governo Anastasia tem dinheiro em caixa e pode atender a nossa reivindicação do Piso. Além disso, este é um momento propício para a greve, já que diversas categorias estão em luta em Minas e em todo o Brasil. O que o Sindicato precisa fazer de forma mais contundente é unificar estes movimentos e construir a greve desde a base”.

A CSP-Conlutas também marcou presença na assembléia de greve e na manifestação. “E uma greve importante para a nossa central, já que se trata da maior categoria do estado. Faremos todo o possível para prestar nosso apoio e solidariedade à greve, e buscaremos a unificação das lutas para garantir a vitória”, afirmou Giba Gomes, Coordenador Estadual da CSP-Conlutas

Foi aprovado ainda um calendário de lutas, que envolve construção local da greve em cada regional; audiências públicas na ALMG; nova assembléia e manifestação no dia 16/06, quinta-feira, data em que a CSP-Conlutas organiza um dia nacional de luta dos professores em todo o país.

CSP-Conlutas MG

Audiência no Tribunal de Justiça - 13/06 (fotos)




Ruimzianne Lins: "caçadora de professor"

Bloco da Joaninhas

Preso 1187: Professor


sábado, 11 de junho de 2011

Decisão da Câmara não tem qualquer validade

Só o Executivo tem competência para propor aumento salarial para o pessoal do seu quadro, em qualquer dos poderes

A Câmara Municipal de Fortaleza protagonizou, na última semana, mais uma cena deprimente, não só pelo fato de ter sido palco de quadro degradante para uma sociedade que se quer civilizada, no caso da troca de agressão entre guardas municipais e professores grevistas, mas, principalmente, por demonstrar ser incapaz de cumprir, com a respeitabilidade esperada, o seu mister de legislar.

Falha, no essencial da sua existência, pior ainda quando aceita ser mediadora de conflitos. Se a relação dos educadores da escola pública com o Executivo municipal já não era das melhores, antes da balbúrdia da terça-feira passada, a partir dali ficou mais radicalizada ainda, impondo, ao final, uma derrota a todos os fortalezenses e não apenas a professores e estudantes da municipalidade.

Houvesse no Legislativo da Capital uma comissão de Educação, realmente comprometida com a causa pública, por certo não estaríamos a experimentar situação tão adversa. Como o Diário do Nordeste mostrou, em diversas oportunidades, aquele grupo de vereadores não tem um diagnóstico da escola dos pobres. Os legisladores parecem não dispor de tempo para conhecer a realidade de uma situação que lhes deveria dizer respeito. E por falta do essencial, os elementos, são incompetentes para oferecer soluções ao problema, cuja dimensão transcende aos interesses políticos e pecuniários da chefe do Executivo e dos servidores.

Direito e obrigação

Os estudantes, seus familiares e a sociedade estão sendo, não apenas desrespeitados, mas agredidos por não receberem um dos serviços de obrigação municipal. Discutem, apaixonadamente, só e tão-somente se os professores merecem ganhar mais e se a Prefeitura pode ou não pagar melhor do que o faz presentemente, esquecendo dos que necessitam e têm direito de ser escolarizado, daí ser a educação uma das obrigações do Poder público.

Pouco ou quase nada é dito, naquele espaço público, sobre o direito de o estudante ter ensino de qualidade e qual a realidade da escola municipal, que nos parece, pelo relato de alguns mestres, bem diferente do mostrado pelos representantes do Executivo municipal.

Reflexão

No último 29 de maio, logo após a publicação de uma matéria sobre os prejuízos causados à sociedade com a longa greve dos professores, intitulada "Crianças e jovens são as maiores vítimas", dentre algumas dezenas de email´s chegados à redação, um deles pode ilustrar este trabalho de hoje.

"Para a maioria do povo e para os formadores de opinião, os professores da rede pública são desinteressados, desmotivados e incompetentes o que não é verdade, pois há trabalhos maravilhosos nas escolas públicas municipais que infelizmente poucos conhecem. Este momento é um momento de reflexão e de ação", diz o professor Djacir.

Antes, ele faz um pedido para divulgarmos "que a greve não tem apenas motivos financeiros. Os professores querem mais: querem ter direito de escolher seus gestores que hoje são apadrinhados de vereadores e em sua maioria não têm compromisso algum com a Escola".

Segundo o professor, os grevistas querem "dignidade em seu trabalho com acompanhamento pedagógico de fato e mudanças no modo de gestão da educação, querem apoio para seus projetos pedagógicos e querem ações no sentido de garantir valorização das escolas e dos educadores da rede pública".

Incompetência

O primeiro semestre letivo de 2011 está findo e os estudantes da escola municipal não tiveram um dia sequer de aula. Começamos mais uma semana sem qualquer perspectiva de entendimento entre as partes. E para piorar veio a decisão da Câmara Municipal, sem qualquer amparo legal, aumentando o salário de alguns professores, repetindo o erro cometido, em dezembro passado, quando decidiu aumentar os subsídios dos seus próprios vereadores, sem competência para tanto, naquela oportunidade.

A tal emenda substitutiva dos vereadores, alterando a mensagem da prefeita para aumentar salário de professores não tem validade. É inconstitucional. Todos os assessores da Câmara que conhecem os dispositivos pertinentes das constituições do Brasil, do Ceará e da Lei Orgânica sabem da incompetência dos vereadores para concederem aumento a servidores do Executivo. O pior de tudo é que a Prefeitura ainda publicou nota, na última quinta-feira, destacando o ato dos vereadores.

EDISON SILVA
EDITOR DE POLÍTICA

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Mais de 14 mil trabalhadores em educação de SC deliberam por continuidade da greve

Participação maciça da categoria confirmou segundo coordenadora do SINTE/SC, apoio recebido nas negociações com o governo


Numa das maiores manifestações históricas do Estado, o SINTE/SC reuniu, nesta quinta-feira (9), em Florianópolis, mais de 14 mil trabalhadores em educação, de todas as regiões do Estado. Por unanimidade, foi aprovada, durante Assembleia Estadual, a continuidade da greve da categoria, que exige a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional, sem achatamento da tabela salarial, com manutenção das gratificações e incorporação dos prêmios educar e jubilar, além da regência de classe. Para a Coordenadora Estadual do SINTE/SC, professora Alvete Pasin Bedin, “a participação maciça da categoria, na Assembleia Estadual, só confirmou o apoio que temos recebido, nas negociações com o governo do Estado, para garantirmos os direitos conquistados pelos trabalhadores em educação de Santa Catarina”.

Após a realização de uma das maiores Assembleias Estaduais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina, a categoria saiu, da passarela Nego Quirido, na Capital, em histórica passeata, pelo centro de Florianópolis. De forma ordeira e pacífica, os trabalhadores em educação seguiram até a sede da Secretaria de Estado da Educação, onde o Comando de Greve do SINTE/SC apresentou e protocolou o documento contendo todas as reivindicações aprovadas durante a Assembleia Estadual, ao governo do Estado.

Eis a íntegra do documento entregue na Secretaria de Estado da Educação:
“Of. Expedido nº 087/2011 Florianópolis, 09 de Junho de 2011
Exmo. Senhor
Marco Antonio Tebaldi
Secretario de Estado da Educação
Nesta

Os trabalhadores em Educação de Santa Catarina, em Assembleia Estadual realizada na tarde do dia 09/06/2011, em Florianópolis, aprovaram a seguinte proposta:

1 – Anistia das faltas da greve de 2008 e outras mobilizações a partir de 2007.

2 - Formação de um grupo de trabalho entre Governo e Sinte para no prazo de 60 dias com finalidade de discutir os seguintes pontos da pauta:
a - Revisão da Lei dos ACTs;
b - Gestão Democrática, com eleição direta para diretores de escola;
c - Reajuste do piso para 2012;
d - Concurso público de ingresso para todos os cargos da carreira do magistério. (Realização de concurso no segundo semestre de 2011 para suprir as vagas excedentes, considerando o fato de aproximadamente 50% dos professores em sala de aula são ACTs e o aumento da jornada de hora atividade para 1/3. A chamada e nomeação dos classificados no concurso deverá ser realizada no inicio do ano letivo de 2012)

3 – Tabela salarial.

Princípios:

1 – Implantação do Piso Salarial Profissional Nacional na carreira de forma parcelada de abril a dezembro de 2011. (Variando o percentual nos níveis de 4,9% em abril até 8,48% em dezembro, permanecendo o percentual de 2,75% nas referências.)

2 – Manutenção da tabela salarial. (2,75% nas referências e 8,48% nos níveis, em dezembro de 2011.)

3 – O valor apresentado nas tabelas é apenas do vencimento, sem nenhuma gratificação.

4 – Os valores do Prêmio Educar, Prêmio Jubilar e Prêmio Assiduidade estão incorporados nos valores da tabela salarial.

5 – Manutenção de todas as gratificações do plano de carreira do magistério.”

O secretário-adjunto da Educação, Eduardo Deschamps, foi quem recebeu o documento. Ele informou que, até a próxima terça-feira, 14, receberá novamente o Comando Estadual de Greve do SINTE/SC, para apresentar a posição do governo sobre a proposta da categoria.

Escrito por: SINTE/SC

Profissionais da Educação Estadual do Amapá entram em greve

Depois de quase um mês de greve da Educação Municipal de Santana, a educação Estadual e da capital do Amapá paralisam atividades. Com gritos entusiásticos de: “greve, greve, greve, greve…” os trabalhadores em educação do Amapá aprovaram greve desde o dia 17 de maio, desde então se intensificaram a luta contra a retirada de direitos, em defesa da aplicação do Piso Nacional salarial, contra o assédio moral nas escolas e por melhores condições de trabalho.

No dia 11 de maio a edição da Lei 1540/2011 pegou de surpresa os trabalhadores que se concentravam na Avenida FAB, protestando em defesa do funcionalismo público como parte da jornada Nacional de Lutas. Ao se dirigirem a secretaria de Educação soube que acabara de ser aprovada por ampla maioria dos deputados, na Assembleia Legislativa do Amapá, a tão famigerada 1540, ela prevê o fim da data base do funcionalismo público Amapaense, regulamentou um reajuste de apenas 3%, muito abaixo da inflação, além de prevê a retirada de vários direitos conquistados com muita luta pelo professorado. Em contrapartida os trabalhadores exigem 16% de reajuste salarial para se atingir o Piso Nacional Salarial.

Desde então se os trabalhadores passaram a realizar atos de rua diários e caminhada s pelo centro da capital, no momento, acabara de terminar um grande ato no Município de Santana, como parte do calendário de lutas organizado pelo comando de greve.

Uma luta contra os governos e imprensa
Hoje há um movimento de parte da imprensa em criminalizar a greve, com forte boicote da mídia, tentativa de desqualificar, criminalizar os trabalhadores. Sobretudo no momento em que o governo faz uso dos principais meios de comunicação pra dizer que vai cortar o ponto e suspender o pagamento dos grevistas.

A greve por aqui traz consigo grande disposição de luta dos trabalhadores, sobretudo no momento em que os principais dirigentes do sindicato foram afastados por suspeitas de corrupção. É uma greve dirigida por companheiro(as) da base, entre eles os militantes da CSP-Conlutas. Também há uma luta voraz contra as direções traidoras da CUT, principalmente no momento em que a mesma está em avançado processo de desmoralização.

• 16% já!

• Pela revogação da Lei 1540/2011

• Pelo fim do Assédio Moral nas escolas

• Em defesa de melhores condições de trabalho

Greve também na Capital do Estado, Macapá
Depois de 52 dias na Papuda, prisão de Brasília, o prefeito de Macapá, Roberto Góes, tem que se enfrentar com uma forte greve da Educação que se combinou com outros setores do funcionalismo municipal, entre eles os agentes de endemias.

Aqui a luta é pelo cumprimento de acordos firmados desde o ano passado que tem sido desrespeitados, entre eles enquadramento, progressões e promoções funcionais, além da defesa de melhores condições de trabalho, a luta pela aplicação do Piso Nacional salarial.

A exemplo dos trabalhadores da educação de todo o Brasil, o estado do Amapá também se soma a essas lutas. A greve se unifica entre servidores estaduais e municipais da educação, que juntos colocam nas ruas mais de três mil trabalhadores todos os dias nas ruas da capital Macapá, demonstrando que também no extremo norte do país, os educadores não irão se calar diante dos ataques dos governos.

• Reajuste igual ao dos parlamentares. 62% já! para implementação de Piso Nacional Salarial

• 18% aos auxiliares Educacionais

• Pelo imediato cumprimento de todos os acordos firmados

• Pela melhoria nas condições de ensino

Almir Brito – Membro da CSP-Conlutas/AP
Fonte: Sítio da CSP-Conlutas

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Professores em greve reagem à ameaça de Luizianne Lins

Professores protestam em frente ao Paço Municipal




Artigo do professor Érico Rocha no jornal O Povo

Educação de qualidade é uma bandeira política de toda a sociedade. É consenso a crença de que só alcançaremos o desenvolvimento que desejamos se investirmos seriamente em educação, possibilitando a todos uma melhoria de vida e o direito de intervir no próprio destino. A cada quatro anos este tema ocupa o centro dos discursos políticos. Mas educação de qualidade não se conquista somente com discursos, é necessário ação. Por essa razão estamos em greve. 

Uma ação importante para a conquista da qualidade foi realizada em 2008. Após muitos anos de lutas, finalmente foi criada e sancionada pelo ex-presidente Lula a Lei 11.738/08 (Lei do Piso). A lei institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE), tendo como referência o artigo 5º da mesma lei, o salário do professor de ensino médio deveria ser atualmente de R$ 1.450 (vencimento base), para uma jornada de 40 horas semanais e com 1/3 da jornada de trabalho dedicado às atividades extraclasse (qualificação, correção de provas e preparação de material para aulas).

Nosso movimento reivindica um direito conquistado, amplamente discutido e assegurado em lei. A Prefeitura de Fortaleza deveria estar cumprindo a lei federal desde 2008. O descumprimento certamente repercute na qualidade das escolas. Se o argumento para a ilegalidade é a limitação orçamentária do Município, ressaltamos que a Lei 11.738/08, no artigo 4º, determina que a União deverá complementar o orçamento caso o Município não tenha disponibilidade para cumprir o valor fixado. Para isto, o ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade à União, ou seja, será necessário abrir as contas da prefeitura.

A atitude da prefeitura em relação ao não cumprimento da lei é um evidente desrespeito à democracia. Aliás, também é pauta da greve o processo de escolha dos diretores das escolas. É lastimável ainda seja realizado por indicação política e não por escolha democrática da comunidade escolar. O atual loteamento das escolas faz com que tenhamos diretores descomprometidos com os interesses da comunidade.

Justificamos a greve e clamamos o apoio de toda a sociedade. Não podemos mais aceitar que o poder público ignore a importância e a prioridade que deve ter a educação. Defendemos o cumprimento da Lei 11.738/08, o respeito ao piso nacional, o estabelecimento do 1/3 da jornada para atividades extraclasse. Somente com a luta de todos é que conseguiremos transformar esta realidade, garantir condições de trabalho adequadas para os professores e oferecer um ensino de qualidade para os filhos dos trabalhadores.

Érico Rocha, ericorbc@hotmail.com

Pós-graduado em Educação Física e professor da rede municipal de Fortaleza

JORNAL O POVO - 09/06/2011

quarta-feira, 8 de junho de 2011

PROFESSORA ESCLARECE COBRANÇA DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Sobre a cobertura da manifestação dos professores ao longo dos últimos dias, a professora da rede municipal, Patricia Forte, enviou à coluna PolítiKa uma “resposta” aos comentários feitos pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, na matéria Luizianne diz que não vai ceder à pressão e faz um apelo aos professores.

O texto esclarece pontos fundamentais das reivindicações da categoria e esclarece a cobrança do Piso Nacional do Magistério.

Divido a opinião da educadora com vocês. Acompanhem. 

“Gostaria de Explicar a população de Fortaleza e principalmente, as mães e pais de nossos alunos, que ficam aflitos vendo a educação de seus filhos ser comprometida, que nós professores fazemos greve, não porque gostamos ou porque somos intransigentes,mas por ser esse, o único instrumento legal que o trabalhador tem para reivindicar seus direitos, e que, diferente do que muitas vezes é colocado, não estamos lutando por aumento de salário, estamos sim, exigindo o imediato cumprimento do piso nacional, Lei federal 11.738 de 16 de julho de 2008, lei essa, que em 2011,já no segundo mandato de Luizianne Linz, ainda não foi implementada.

Tudo isso porque, a nossa Prefeita considera o piso como sendo o conjunto do salário de professor, no caso, o vencimento básico mais as gratificações, acontece que a lei é clara, e diz que piso é vencimento básico. O próprio supremo tribunal federal (STF), questionado em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre esta particularidade, não deixa dúvida. Piso é vencimento básico. E para burlar a lei, essa gestão tenta nos pagar com o que já é nosso. Incorporando nossas gratificações; fruto de outras lutas da categoria, na forma de vencimento básico, com um único objetivo, disfarçar a transgressão. Mas nós não aceitamos!

Outra falha terrível é ignorar sem dó, os Parágrafos 1º e 4º do Artigo 2º da mesma lei, que trata respectivamente, da composição da jornada de trabalho, de no máximo 40 horas semanais, com observância ao limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos, e os outros, 1/3 para hora-atividade. Ao invés da lei, o que ela nos oferece é 1/5, ao final de seu mandato em 2012. E se fosse só dessa vez, ainda assim seria um absurdo, mas ocorre que, a prefeita vem ao longo de seus dois longos mandatos, desrespeitando vários direitos contidos na lei orgânica do Município, no estatuto do magistério e no plano de cargos carreiras e salário dos professores, exemplo: eleição direta para diretores, redução de carga horária, licença prêmio, anuênios e férias de trinta dias ao final de cada semestre do ano letivo.

Pelo visto os professores serão obrigados a continuar em greve levando spray de pimenta no rosto, bombas de gás lacrimogêneo e tiro de bala de borracha, tudo para ensinar com aula prática aos nossos alunos, que direito existe para ser respeitado."

Professora Patricia Forte

Por Kezya Diniz
Fonte: Coluna PolítiKa do Portal Jangadeiro Online

Greve por tempo indeterminado!


Assembleia 08/06



Profisionais da Educação entram em greve no Rio de Janeiro

Os profissionais de Educação, em estado de greve desde o dia 5 de maio, acabam de deflagrar uma greve por tempo indeterminado na rede estadual a partir de hoje, 7 de junho. Em assembléia lotada no Clube Municipal os professores e funcionários decidiram entrar em greve por tempo indeterminado já que o Governo Sérgio Cabral não avançou com as negociações, assim como o fez com os Bombeiros. Nos dias 4 e 5 de maio, os profissionais já tinham feito uma greve de advertência de 48 horas.

A greve foi deflagrada para exigir reajuste salarial de 26%, incorporação já das parcelas do “nova-escola” e contra o plano de metas. Outra questão de grande importância, fundamental para a unidade dos trabalhadores, foi a votação em relação aos Bombeiros – foi aprovado: total apoio à luta dos Bombeiros e pela imediata libertação dos presos; atividade unificada na Orla do Rio, no próximo domingo. Além disso, a categoria passou a “sacolinha”, um símbolo de solidariedade entre os trabalhadores, arrecadando mais de mil e quinhentos reais, que serão entregues aos Bombeiros em luta.

- Liberdade imediata aos 439 bombeiros presos!
- Viva à luta dos trabalhadores!
- Unificar as categorias em luta!
- Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais!

CSP-Conlutas RJ