Brasil de Dilma: dinheiro para banqueiro, mas não para educação!!

Se durante o governo Lula professores de todo o país tiveram que sair as ruas pela aplicação da Lei do Piso, durante o governo Dilma a luta pela educação de qualidade teve continuidade com a campanha de 10% do PIB para a educação pública já! organizada pela CSP CONLUTAS e outras organizações.

Na contramão dos ministros do governo Dilma, a campanha afirmava que o problema da educação é essencialmente um problema de financiamento, defendendo um Plano Nacional de Educação com investimento de 10% do PIB para a educação pública de imediato, enquanto atualmente o governo investe apenas 4% segundo a UNESCO. A proposta do governo era os mesmo 7% previsto do PNE de FHC a serem aplicados em 2020. O que nunca aconteceu, o congresso diante da pressão dos movimentos sociais, aprovou os 10% do PIB para educação, mas apenas para 2023. Tal proposição gerou criticas e reclamações de Dilma e seus ministros, sob a alegação de que não há dinheiro.

Dilma demonstra qual a prioridade do seu governo ao destinar em 2012, 47% do orçamento federal para banqueiros e investidores do setor financeiro, como pagamento da dívida publica, e mais R$ 45 bilhões em desoneração ao setor privado no mesmo ano. Permitindo, que o Brasil entre as 8 maiores econômica do mundo esteja em 88º em resultados da educação segundo a UNESCO ao mesmo tempo em que o investimento por aluno é menor do que países como México e Cuba.

Investimento Anual por Pessoa em Idade educacional
México	US$ 2.019	Botswana	US$ 2.203
Cuba	US$ 3.322	Argentina	US$ 1.578
Uruguai	US$ 1.348	Brasil	US$ 959

Portanto, basta Dilma cessar o pagamento da divida pública ou mesmo parte dele para resolver a crise de financiamento da educação, investindo imediatamente 10% do PIB na educação publica. Isso porque a professores e alunos não podem esperar até 2023 ou mesmo pelos royalties do petróleo – como querem CNTE e CUT – para terem valorização profissional e qualidade na educação. Por fim, o PNE aprovado pelo governo ainda prever investimento de dinheiro público na educação privada. Dessa forma, o dinheiro público em nosso país serve pra empresários, banqueiros e até pra copa do mundo, o basto previsto chega a R$ 26 bilhões, mas não para educação. Portanto, a frase tão compartilhada nas redes sociais faz todo sentido: “Dilma pensa que eu sou a copa e investe em mim” ass.: educação pública.

Roberto Claudio (RC) ataca nossos direitos e oferece um aumento irrisório!!

Roberto Claudio e Cid do PSB aliado de Dilma seguem a mesa receita da presidente, menos dinheiro para educação e a imposição de uma carga horária de trabalho bem mais intensa. É esse o objetivo do calendário de Ivo Gomes, imposto para a categoria ao associar aumento salarial com aumento da carga de trabalho, o Acordo Coletivo Especial (ACE), que flexibiliza direitos trabalhistas ao não respeitar às 40 horas previstas em lei. Esse é modelo de educação que Dilma, Cid e RC querem aprofundar, marcado por uma lógica empresarial no qual os professores são obrigados a trabalhar intensamente com péssimos salários.

A comprovação de que a educação pública não é prioridade confirma-se no aumento por proposto por RC de penas 7,97% o que quase não cobre a inflação de 2012 de 5,84%, justificado pela suposta falta de dinheiro para a educação. Mas a verdade é um pouco diferente, a previsão para 2013 é de um orçamento maior em R$ 530 milhões do que o de 2012, mas do que o suficiente para garantir o aumento de 25,7% reivindicado pela categoria, já que, tal valor significaria um aumento em 50% para o orçamento previsto para a educação municipal, significando um investimento de 27% do orçamento em educação. Se parece absurdo reivindicar tamanho incremento, então basta que RC/Ivo Gomes invista o que está previsto em lei – 25% do orçamento em educação. Mas o orçamento previsto para esse ano é apenas um pouco superior a 18% (veja o gráfico), próximo do investido pelo governo anterior e bem aquém do previsto em lei, os 25%.  

Portanto, provamos que o problema não é inviabilidade financeira para custear a educação, mas questão de prioridade. Após todos esse ataques, o cínico do secretário de educação ainda tão a coragem de ir as redes sociais questionar o número de 800 licenças médicas por parte dos professores da rede. A resposta foi dada de imediato por diversos professores, ampliação da carga horária; salas superlotadas; ausência de tempo para planejamento; salas quentes e insalubres; ausência de material; desmontes dos instrumentos pedagógicos como LIE e biblioteca. Em síntese, o programa de Dilma, Cid e RC para educação, no qual o professor paga a conta com a sua saúde.

Participe da reunião da CSP-CONLUTAS pela base na Educação

- Data: 25 de maio; Horário: 15h;

- Local: Tristão Gonçalves, 1380, Centro.

- Contato: (85)3206 6650 / Félix: 88003795

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Assembleia Geral

Não podemos seguir como uma associação/UTE, nem APEOC nos representa! Por um Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação!

É fato conhecido que a APEOC entrou na justiça contra existência do SINDIUTE. O qual Infelizmente perdeu o processo em última instancia, em muito devido ao descaso da direção majoritária. O fato é que a categoria encontra-se, neste momento, do ponto de vista jurídico, sem o seu instrumento histórico de luta, o seu sindicato.

Por essa razão nós da CSP CONLUTAS – Direção Minoritária, defendemos a necessidade de um chamado imediato a construção de um sindicato municipal que seja capaz de levar a frente às reinvindicações da categoria com autonomia de governos e partidos, regido por ordem democrático com a definição em estatuto de mecanismo de transparência e controle da direção pela base.

Tal modelo de sindicato apenas pode ser construído com uma participação ampla coletivo de professores avaliando e definindo sobre os rumos de seu sindicato. Por essa razão propomos em reunião de direção uma assembleia para debater o tema. Nossa posição foi derrotada diante dos votos contrários da direção majoritária comandada por Ana Cristina e Gardênia, e POR que se absteram na votação.

Diante desse fato, iniciamos uma campanha de coleta de assinaturas de professores para exigir da direção do sindicato a realização de uma assembleia com o objetivo de debater o tema da construção do sindicato. Visto que não podemos admitir a construção de um sindicato sem a participação do conjunto dos professores, como pretende a direção majoritária, ou seja, um sindicato cartorial já em sua origem órfão de democracia.

Por outro lado, não podemos permanecer apenas com a associação UTE, que não possui o mesmo peso legal e político de um sindicato. Já que, uma associação não possui garantia legal como representante da categoria, tampouco garantia quanto a liberados sindicais. Sem falar do problema que qualquer grupo pode montar um sindicato em cartório, que supostamente possa representar a categoria. E diante da ausência de representação institucional, em teoria a APEOC seria nosso representante legal. Não podemos permanecer nessa situação. Mas rechaçamos essa falsa representatividade, a APEOC não fala em nome dos professores do município!

Portanto, defendemos transformar a UTE em um sindicato municipal. E a CSP CONLUTAS PELA BASE NA EDUCAÇÃO – Direção Minoritária convoca a todos os professores a unirem-se na luta pela construção de um sindicato municipal. Assinem o abaixo-assinado, repassem para que os professores de suas escolas também assinem. Juntem-se todos a CSP CONLUTAS pela construção de um sindicato de luta.

- Assembleia de professores já!!!

- Não podemos seguir com uma associação/UTE, nem APEOC nos representa. Por um sindicato municipal dos Trabalhadores em Educação!

O abaixo assinado está aqui.