quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Aumento salarial conquista-se com a categoria mobilizada

Ao fim do primeiro ano de seu mandato o prefeito Roberto Claudio deixa claro seu projeto politico para educação do município, tendo a frente da secretaria de educação justamente o irmão do governador Cid Gomes, foi aplicada uma politica que busca colocar nas costas dos professores o ônus pelas precárias condições da educação pública em nossa cidade. Assim, suas práticas de governo longe de significarem mais investimentos para educação e valorização da carreira, pautaram-se pela ampliação da carga horária de trabalho da categoria, desmonte dos instrumentos pedagógicos auxiliares, restrição aos já reduzidos instrumentos democráticos no interior da escola, criação de mecanismo de fiscalização e repressão dos professores (superintendentes); condicionamento do aumento salarial aos professores a ampliação da carga de trabalho, pautada pela lógica da meritocracia. 

Todas essas políticas podem ser resumidas a estratégia de impor ao professor um maior tempo e mais intensa de trabalho como solução para a educação, ao mesmo tempo em que busca evitar de toda a forma que uma categoria que demonstrou nos últimos anos ser uma das mais aguerridas, realizando sete greves nos últimos anos e cinco delas contra a gestão do PT possa levantar-se enfrentar o atual governo. Tal fato explica o porque de Ivo Gomes está logo na pasta de educação, ou alguém aqui o considera um especialista no tema? Pelo contrário, nas redes sociais o secretário tem demonstrado que não entende de educação nem como politica pública e muito menos como tratar adequadamente os professores da rede. 

Portanto, não devemos ter ilusões ou depositar confiança no governo de Roberto Claudio e Ivo Gomes, o seu projeto politico está voltado para a desvalorização da carreira e precarização das condições de trabalho docente e derrotar politicamente a categoria que mais se enfrentou nos últimos anos com os governos municipais de plantão. Indo na direção oposta aos planos do governo os professores deram um grande passo ao aprovar em assembleia a pauta de sua campanha salarial definindo como centro a ampliação dos salários, redução de tempo de trabalho; tempo para planejamento, concurso público, ou seja, a defesa da educação publica gratuita e de qualidade.

Contudo, nós da CSP CONLUTAS não depositamos nenhuma confiança nesse governo quanto ao cumprimento das reinvindicações da categoria, por isso entendemos que as propostas aprovadas em assembleia apenas podem ser conquistadas através da luta, seguindo o exemplo das jornadas de junho que conquistaram a revogação do aumento das passagens e passe livre em várias cidades do país, ou mesmo dos professores do Rio de Janeiro que enfrentaram-se com Cabral em uma greve histórica. Por essa razão, nossa proposta em assembleia defende que a campanha salarial deve ser construída a partir do estado de mobilização da categoria com passadas nas escolas, debates, zonais, assembleias com o objetivo de preparar a categoria para a campanha salarial que apenas pode ser bem sucedida enfrentando-se com esse governo. 

Mas ao contrário do que foi aprovada em assembleia pelo voto dos professores presentes, a DIREÇÃO MAJORITARIÁ não encampou a campanha de mobilização da categoria e mesmo, como podem comparar abaixo, na audiência de negociação com a gestão municipal os pontos essenciais da pauta salarial aprovada em assembleia não foram ao menos citados pela DIREÇÃO MAJORITÁRIA, olhem no quadro abaixo a diferença entre o que foi aprovado em assembleia e o que negociado pela direção majoritária. O exercício da democracia sindical exige que as direções levem até as últimas consequências as propostas aprovadas em assembleia, mas o que apenas pode se efetivar com a total autonomia das direções sindicais em relação aos governos. 

Portanto, para construção da luta pelos pela valorização da carreira exigimos total democracia com o cumprimento por parte da DIREÇÃO MAJORITÁRIA dos encaminhamentos aprovados em assembleia, com a preparação da campanha salarial com mobilização da categoria com a construção da unidade necessária para enfrentamento com o atual governo e assim como total autonomia política da DIREÇÃO MAJORITÁRIA em relação ao atual governo efetivando uma unidade em torno de uma pauta em defesa da escola pública. Apenas dessa forma poderemos realizar uma luta em defesa da valorização da carreira e contra a precarização das condições de trabalho.

Audiência de Negociação da campanha salarial - 02/ 12/ 2013

  • Pauta Financeira: pagamentos dos anuênios atrasados, pagamentos das progressões; e pagamento de pecúnias.
  • Extinção do 5º tempo e redução do número de alunos por salas; 
  • Encerramento do calendário em 27 de dezembro; 
  • Manutenção do incentivo aos orientadores educacionais; manutenção dos professores na função de formadores do PNAIC; ampliação da carga horárias dos antigos diretores e vice-diretores; permanência em serviço e regência de classe dos coordenadores pedagógicos; sobre as férias dos coordenadores pedagógicos; 
  • Instrumento de avaliação dos novos gestores.

Pauta da campanha salarial aprovada em assembleia da categoria:

  • Pelo sistema Único de Educação, Público e de qualidade; 
  • Reajuste do piso de 19% mais proposta de escalonamento da dívida relativas as perdas salariais de 30% em referentes ao piso; 
  • Garantia de um 1/3 hora planejamento na lotação de 2014; 
  • Reajuste do vale alimentação para 15 reais;
  • Concurso público para professores e funcionários das escolas;
  • Manutenção e concessão dos direitos a licença prêmio e redução da carga horária; 
  • Fim do 5º tempo e das janelas;
  • Recriação dos cargos de supervisores, orientadores e técnicos;
  • ESTADO DE MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA.

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