EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE:
É HORA DE RETORMARMOS O CAMINHO DA LUTA!
No mês de abril do corrente ano, o governador Cid Gomes (PSB) sofreu uma grande derrota. Em função das inúmeras greves que surgiram no país ainda em 2009, o Supremo Tribunal Federal, sentindo-se pressionado, acabou por derrubar a tão famigerada ADIN.
Aqui, no Estado do Ceará, eclodiu uma greve fortíssima que passou por cima da direção da APEOC. O movimento grevista teve o envolvimento dos professores não apenas da capital como também do interior. A direção do Sindicato APEOC, atrelada ao governo Cid, tentou frear o movimento, mas a categoria indignada com a situação da educação no Estado foi até as últimas consequências.
A justiça, após um mês de paralisação, decretou a ilegalidade da greve, com um fato inédito: se o professor não retornasse imediatamente a sala, pagaria uma multa de cem reais por cada dia parado. A diretoria da APEOC, em vez de chamar a categoria para se manter firme, fez um chamado na imprensa para que todos voltassem imediatamente à sala de aula. Caso contrário o sindicato não se responsabilizaria.
Mesmo diante desse fato, a categoria manteve a greve com bastante debilidade, até que no dia 30 de junho, em assembleia convocada pelo SINDIUTE, a categoria pôs fim a greve. Vale salientar que a categoria não saiu derrotada. Impusemos ao Governo a não aplicação da avaliação de desempenho, assim como o fim do trabalho aos sábados.
Professores do estado, presente!
Ao contrário do que coloca Cid Gomes em sua propaganda, a situação da educação no estado vem piorando. São escolas sem infraestrutura, salas de aula super lotadas, carência de professores, falta de segurança e um longo etc. Além disso, não existem condições mínimas de trabalho para os professores. Sem falar dos salários miseráveis, que nos obrigam a trabalhar em três turnos abdicando de tempo que poderia ser dedicado a família, estudos ou lazer. Não temos tempo suficiente para planejar nossas atividades em sala. O estado vem esmagando o professor, destruindo nossa categoria, seja desestimulando os mais novos, seja adoecendo os mais velhos. É mais do que urgente melhorar as condições de trabalho do professor!
Nós da CSP-Conlutas Pela Base na Educação acreditamos que só a luta dos professores irá mudar essa situação. Não é possível que tenhamos os nossos direitos retirados e a educação sucateada sem que façamos nada. Propomos construir um movimento amplo baseado na democracia e na combatividade em oposição à atual diretoria da APEOC, que vem constantemente traindo os trabalhadores da educação se fazendo de voz do governo junto aos professores.
AGORA, CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI DO PISO!
AMANHÃ, 50% PARA PLANEJAMENTO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SALÁRIO.
Com a derrota do governo, após a decisão da constitucionalidade da lei pelo STF, só nos resta levantarmos e exigirmos o imediato cumprimento da já rebaixada lei do Piso. Esse não é o Piso que nós almejávamos. A reivindicação histórica da categoria era do salário do DIEESE para uma carga horária de vinte horas. Para planejamento pedagógico exigíamos 50% da carga horária. A lei garante um piso muito aquém do esperado ao firmar um vencimento básico inicial de 1187,00 (para a formação em nível médio, equivalente a referência 1 no estado) e uma jornada de 1/3 para hora atividade.
Apesar de está abaixo das reivindicações históricas da categoria, precisamos lutar pelo imediato cumprimento da lei, pois nosso planejamento se reduz a 1/5 da jornada de trabalho e o salário base da referência 1 para 40h é R$ 739,84. Mesmo com uma plataforma tão rebaixada e após o reconhecimento da constitucionalidade da lei, o governo Cid nega-se a cumpri-la.
LUIZIANNE E CID ESTÃO JUNTOS.
PRECISAMOS UNIFICAR ESTADO E MUNICÍPIO!
Está marcada uma paralisação nacional em defesa da educação pela CNTE. No estado, várias escolas vão paralisar suas atividades no dia 11. No município, a categoria entra na terceira semana de greve devido a recusa da prefeita Luizianne (PT) em assegurar direitos conquistados (redução de carga horária, licença prêmio e férias) e pelo cumprimento imediato da lei do piso.
É nossa tarefa fortalecer a mobilização no município. Afinal de contas, nossa luta é a mesma. A APEOC está convocando uma assembleia para o dia 03 de junho. Esperar tanto tempo pode ser tarde demais. Pois dará tempo ao governo de preparar suas armas contra os professores. É importante realizarmos uma massiva paralisação no dia 11, somarmo-nos aos professores do município e exigir da APEOC a antecipação imediata da assembleia.
- PELO IMEDIATO CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO!
- CONTRA QUALQUER PCCS QUE VENHA RETIRAR DIREITOS!
- SINDICATO É PRA LUTAR, ASSEMBLEIA JÁ!
- ZONAIS UNIFICADOS (ESTADO E MUNICÍPIO)!
- RUMO AO PISO DO DIEESE PARA 20H COM 50% DE HORA ATIVIDADE!
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