Desde o dia 26 de abril os professores de Fortaleza encontram-se de greve por tempo indeterminado. A paralisação já alcança a adesão de 90% da categoria
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, do PT, desfere um duro golpe nos trabalhadores em educação da rede municipal. Direitos históricos da categoria, como Licença Prêmio, Redução de Carga Horária, Planejamento e Férias estão sendo negados. Há casos de professores que deveriam está gozando a segunda licença, mas nem mesmo conseguiram usufruir a primeira. E o que é pior: muitos professores estão se aposentando (afastando) sem ter podido gozar desse direito.
Em diversos momentos, a prefeitura, através de seu secretário de administração, Vaumik Ribeiro, expõe que não acha justo que o professor tenha direito a Licença Prêmio. Existem também diversos casos de professores que possuem tempo ou idade para reduzirem sua carga horária em sala de aula, mas quando vão dar entrada ao processo descobrem que esse direito não está sendo concedido a ninguém. Vale ressaltar que nas escolas do município não há tempo algum para o professor planejar suas aulas.
A manutenção desses direitos está no centro das reivindicações da greve e a categoria mostra-se disposta a lutar pela sua garantia.
Sem o piso eu não piso na escola!
Os trabalhadores em educação vão à luta também pelo imediato cumprimento da Lei do Piso (Lei nº 11.738 de 2008). O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), sofreu uma derrota ao ver sua ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), movida em conjunto com quatro outros governadores, ser considerada improcedente pelo STF. Luizianne Lins escondeu-se por detrás do governador e desde 2008 não vem cumprindo a Lei.
O resultado dessa ação causou grande impacto na categoria. O não cumprimento da Lei do Piso que trata principalmente da questão do vencimento base e de 1/3 para planejamento, vem mobilizando os professores de Fortaleza. A categoria tem se manifestado pela garantia imediata desse direito. E a greve no município já anima os professores da rede estadual.
Esse Piso, na verdade, é aquém das reivindicações históricas do magistério de piso do DIEESE para 20h semanais e 50% para planejamento, mesmo assim Cid e Luizianne se negam a cumprir a Lei.
A intransigência da gestão petista e os vacilos da CUT
O governo petista tem demonstrado seu total desprezo pela educação pública ao não negociar com os professores. Na verdade, no intuito de desmobilizar a categoria já foram marcadas diversas audiências, nas quais a prefeitura ou não recebe a comissão de negociação ou não apresenta proposta alguma.
A direção majoritária do SINDIUTE, ligada à CUT, também vem deixando a desejar. Por diversas vezes, o sindicato mostrou-se vacilante, antes da greve defendeu a incorporação das gratificações ao salário base e no início da greve pediu para que os professores parassem apenas por dois dias. A democracia sindical também está em xeque, pois a ala majoritária atua querendo calar a minoria ligada à CSP-CONLUTAS, além de caluniar e fraudar votações, como no caso do desconto extra.
Unificar a luta dos professores das redes estadual e municipal
O coletivo de professores CSP-CONLUTAS pela base na Educação vem desenvolvendo uma forte campanha na base da categoria. Explicando aos trabalhadores que Cid e Luizianne estão juntos e que é necessário e urgente a unificação da luta dos professores das redes estadual e municipal.
O Dia Nacional de Paralisação foi o primeiro passo para essa unidade ao reunir cerca
de 5 mil professores das duas redes.
- Unificar a luta dos professores do município e estado!
- Redução de carga horária com 50 anos de idade ou 20 em sala!
- Licença Prêmio já!
- 30 dias de férias após cada semestre, com abono!
- Imediato cumprimento da Lei do Piso, rumo ao Piso calculado pelo DIEESE para 20h!
- 1/3 para planejamento, rumo a 50%!
- Atualização dos anuênios!
- Correção das distorções do PCCS!
- Pela redução do número de alunos por sala de aula (20 no Fundamental e 25 no Médio)!
- Pelo calendário único no município!
- Eleições diretas para diretor!
- Reposição das perdas salariais dos últimos anos!
- Pelo fim do assédio moral!
- Mobilizar constantemente na base. Fortalecer os comandos de GREVE! Parar 100% das escolas já!
Por Antonio Félix e Nivânia Amâncio, de Fortaleza (CE)
Fonte: Sítio do PSTU
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