quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

BOLETIM INFORMATIVO DA OPOSIÇÃO CSP-CONLUTAS PELA BASE NA EDUCAÇÃO

É HORA DE CONSTRUIRMOS A MOBILIZAÇÃO NA BASE! 
TODOS AOS ZONAIS!


A crise econômica mundial apresenta uma nova fase. Diversos povos árabes levantam-se contra o desemprego, os baixos salários, a fome e os governos ditatoriais da região. Talvez os melhores exemplos venham da Tunísia, onde os trabalhadores derrubaram a ditadura de Ben Ali, e do Egito, que tem uma revolução em curso que já alcançou uma primeira vitória com a derrubada do tirano Mubarak.   

No Brasil, o Governo Dilma anuncia cortes no orçamento na ordem de 50 bilhões. Apresenta também, através do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da CUT, um duro ataque ao conjunto dos trabalhadores, a flexibilização de direitos da CLT.

O país segue crescendo e a economia mostra-se estável. Porém, no Brasil real, os trabalhadores sofrem com jornadas de trabalhos extenuantes e salários baixos. A desigualdade social é gritante, a saúde e educação encontram-se num abismo. Nesse contexto, um dos fatos mais revoltantes é a questão do salário mínimo versus salários dos parlamentares. O congresso aprovou um salário para os deputados de R$ 26.700 (62%) e para a presidenta aumento de 132%, valendo também para ministros e senadores, enquanto o salário mínimo saiu de R$ 510 para R$ 545, essa é a democracia dos ricos, onde parlamentares e os ministros ganham 50 vezes a mais do que um trabalhador comum.

Mas, a classe trabalhadora brasileira também demonstra que não está morta. Organiza-se e luta. Os estudantes saem às ruas contra o aumento das passagens e pelo passe livre, os professores de Teresina estão em greve, em Fortaleza os operários se preparam para o enfrentamento com a patronal e os professores estão em estado de greve em rota de colisão com a prefeita Luizianne. Os professores voltam à luta movidos pelos ataques da Prefeitura aos nossos direitos e pelo vergonhoso índice de reposição salarial (6,47%). Seguindo o exemplo do povo árabe compareceu a assembleia no dia 10 na SME, onde deliberou entre outras coisas assembleia para o dia 31 de março, nota na imprensa convocando a categoria, zonais diários até o dia 31 de março e paralisação nos dias de audiência com a Prefeitura. A prefeita tenta acabar com direitos históricos da categoria como: licença prêmio (a cada 5 anos de trabalho), redução de carga horária (50 anos de idade ou 20 de sala de aula), férias (um mês a cada semestre letivo) e planejamento, 1/3 do tempo para atividades extra sala de aula (lei do piso). No tocante aos salários a Prefeitura não garante o piso de R$ 1.513, não paga os anuênios que é garantido por lei e não corrige as distorções do PCCS.

Após as primeiras mobilizações da categoria a Prefeitura recuou mantendo parte das férias, juntamente com a mensagem à Câmara de 6,47% ao salário e transferência de 15% da regência para o vencimento base faz uma “concessão”, oferecendo o mesmo percentual da regência (40%) para os professores afastados para estudos acadêmicos (mestrado e doutorado). Porém, os 6,47% proposto por Luizianne (PT) como reajuste salarial, na verdade, não é nada mais que a reposição da inflação. Ou seja, não gera aumento real.  

É hora, então, de intensificarmos a mobilização e construirmos a GREVE na base da categoria. Nós da CSP Conlutas defendemos que o aprovado em assembleia seja encaminhado: paralisações nos dias de audiência, nota na imprensa chamando à assembleia do dia 31/03, garantir os zonais, e nota informativa aos pais. Que a CUT possa contribuir com outdoor e que todos os liberados sindicais estejam dedicados a mobilizar e construir a greve.


DEFENDEMOS:

·        Intensificar o processo de mobilização. Todos aos zonais e demais atividades da Campanha Salarial!

·         Imediata implantação da Lei do Piso Salarial Nacional, rumo ao Piso calculado pelo DIEESE para 20h!

·         Pela implantação do calendário único na rede municipal!

·         Pela manutenção das férias!

·         1/3 da carga horária para o planejamento rumo aos 50%!
   
·         Pela garantia da licença prêmio e redução da carga horária (50 anos de idade ou 20 anos de sala de aula)!

·         Pelo fim das distorções do PCCS!

·         Reposição das perdas salariais dos últimos anos!

·         Pela imediata nomeação dos concursados e garantia de férias!


·         Pela redução do número de alunos por sala de aula (20 no Fundamental e 25 no Médio)!

     ·         Os trabalhadores em educação não devem pagar pela crise do capital! 

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