A Europa está sendo sacudida pela crise mundial do capital. Depois de destinar bilhões do dinheiro público para salvar o sistema financeiro, os governos se voltam contra os trabalhadores e a juventude, retirando-lhes direitos que foram conquistados por décadas de lutas: demissões, redução e congelamento de salários, diminuição do seguro desemprego e da licença maternidade, privatizações e precarização no trabalho, corte de verbas do orçamento público e do sistema de ensino. Tudo isso está na ordem do dia com a crise do capital.
No Brasil, Dilma (PT) assume a presidência num momento de aparente estabilidade, mas já inicia seu mandato anunciando que 2011 será um ano de cortes e ajustes, antecipando-se a uma possível retomada da crise por esses lados. O bloqueio de gastos no Orçamento de 2011 poderá chegar à casa dos R$ 30 bilhões de reais. Já se fala em uma nova reforma da previdência e congelamento de salário dos servidores públicos. Passado o período de estabilidade e crescimento em que as grandes empresas tiveram lucros recordes e abrindo-se um momento de contenção, a fatura será cobrada dos trabalhadores. Precisamos nos preparar para os enfrentamentos.
Apesar das condições econômicas favoráveis sobre as quais Lula (PT) governou o país nos últimos oito anos, contando com o apoio incondicional das principais centrais sindicais (CUT, FORÇA SINDICAL, CTB etc.), não foi possível garantir aos trabalhadores a promessa de campanha ainda do primeiro mandato, ou seja, de dobrar o salário mínimo. Lula se despede com um salário mínimo de R$ 540,00 reais, ao mesmo tempo em que o Congresso aprova um salário parlamentar de R$ 26.000,00, configurando um aumento de pelo menos 63% em seus salários.
No cenário estadual, Cid Gomes (PSB) inicia uma nova gestão contando com o apoio de praticamente todos os partidos tradicionais, incluindo o PT. Problemas históricos como a precariedade da saúde pública e a ineficiência dos projetos de segurança pública se aprofundaram. Enquanto isso, o governo centra as suas forças em mega construções, como o aquário e o centro de convenções. No caso específico da categoria dos professores, o governo não atendeu a reivindicação do piso e da redução da carga horária. Agora, a APEOC junto com o governo Cid propõe um plano de cargos e carreiras contendo avaliação de desempenho, com o claro objetivo de acabar com a estabilidade no serviço público e privatizar a Educação.
Em Fortaleza, os professores vêm sofrendo sucessivos ataques da prefeita Luiziane Lins: não pagou os anuênios atualizados, não corrigiu as distorções do PCCs, não concedeu licença prêmio, negou redução de carga horária e protelou as aposentadorias. Além disso, a prefeita quer por fim as férias da categoria. Diante de tudo isso ainda há um grande número de professores doentes devido às condições de trabalho e uma grande quantidade de escolas que não há professores e alunos sem ter sua carga horária cumprida sem esquecer o assédio moral dos diretores de escola, muitas vezes, aliados com os coordenadores pedagógicos. Infelizmente, a direção majoritária do SINDIUTE se restringe a ações pontuais via parlamento e às vezes na justiça, se negando a mobilizar a categoria para o enfrentamento com a prefeitura.
Somente a unidade de todos trabalhadores pode garantir avanços e vitórias na luta. Para isso, devemos nos organizar e fortalecer as organizações combativas que estão no campo da luta, contra os governos e patrões.
Em 2010 tivemos um irrisório reajuste de 4.11% e nada mais depois de várias negociações, onde a direção majoritária em nenhum momento chamou os professores para acompanhá-la resultando em um acordo rebaixado.
Em 2011 se encaminha para acontecer o mesmo, por isso chamamos todos os professores para se fazer presentes no dia 03 de fevereiro na SME, às 15 horas, para acompanhar as negociações. E no dia 10 de fevereiro para Assembleia Geral da categoria, às 16horas, em frente à SME.
DEFENDEMOS:
· Imediata implantação da Lei do Piso Salarial Nacional, rumo ao Piso calculado pelo DIEESE para 20h!
· Pela redução da jornada de trabalho: 1/3 para atividade rumo à redução para 50%!
· Reposição das perdas salariais dos últimos anos!
· Unificação das Campanhas Salariais (Estado e município)!
· Não à Avaliação de Desempenho!
· Pela valorização e melhoria do IPM e do ISSEC!
· Convocação IMEDIATA de todos os professores concursados da rede estadual e municipal!
· Pelo pagamento imediato dos 2% da progressão e das faltas descontadas dos professores que fizeram greve!
· Pelo fim do assédio moral!
· Pela redução do número de alunos por sala de aula (20 no Fundamental e 25 no Médio)!
· Pela eleição direta para diretores!
· Os trabalhadores em educação não devem pagar pela crise do capital!
· Imediata implantação da Lei do Piso Salarial Nacional, rumo ao Piso calculado pelo DIEESE para 20h!
· Pela redução da jornada de trabalho: 1/3 para atividade rumo à redução para 50%!
· Reposição das perdas salariais dos últimos anos!
· Unificação das Campanhas Salariais (Estado e município)!
· Não à Avaliação de Desempenho!
· Pela valorização e melhoria do IPM e do ISSEC!
· Convocação IMEDIATA de todos os professores concursados da rede estadual e municipal!
· Pelo pagamento imediato dos 2% da progressão e das faltas descontadas dos professores que fizeram greve!
· Pelo fim do assédio moral!
· Pela redução do número de alunos por sala de aula (20 no Fundamental e 25 no Médio)!
· Pela eleição direta para diretores!
· Os trabalhadores em educação não devem pagar pela crise do capital!
Convite:
Reunião da CSP-CONLUTAS pela base Educação para discussão da Campanha Salarial 2011. Participe!
- Data: 22/01/2011
- Horário: 15h;
- Local: Rua Agapito dos Santos, Nº 480;
- Contato: (85)3206 6650.
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