1º de maio em Cordel - Nando Poeta

POR UM 1º DE MAIO DE LUTA - ATO DO DIA DOS TRABALHADORES‏

1º de maio é dia de luta dos trabalhadores

O 1º de maio é a data histórica da organização dos trabalhadores em todo mundo. Marca a sua luta coletiva contra a opressão e a exploração e pelo ideal de conquista de uma sociedade realmente igualitária.

A CSP-Conlutas em conjunto com outras organizações convoca os trabalhadores e trabalhadoras para resgatarem essa história do 1º maio construindo um ato classista e de luta.

Portanto, convidamos todos os trabalhadores e trabalhadoras a se fazerem presente ao ato de 1° de maio. A concentração será em frente a UECE no Itapery, a partir das 8h da manhã. 

Lugar de trabalhador é na luta!

- Data: 1º de maio (domingo)

- Horário: 9h

- Local: Em frente a UECE (Campus Itapery)

STF julga improcedente ADI contra piso nacional e jornada de trabalho de professores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta quarta-feira (27) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que trata do piso nacional dos professores da rede pública e sua jornada de trabalho. A Corte julgou a ação improcedente, sem, contudo, conferir efeito vinculante à decisão quanto ao juízo referente à jornada de trabalho.

O julgamento teve inicio no último dia 6 de abril, quando por maioria de votos o Pleno reconheceu a constitucionalidade do estabelecimento de um piso nacional para os professores do ensino básico da rede pública, conforme previsto na Lei 11.738/2008.

Na ocasião, não houve quórum de votos para concluir o julgamento quanto ao parágrafo 4º do artigo 2º da lei questionada, dispositivo que diz que “na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”. Os ministros decidiram, então, aguardar o voto do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que se encontrava em viagem oficial à Itália.

Ao retomar o julgamento na tarde desta quarta, o ministro Peluso votou no sentido de considerar inconstitucional a definição da jornada de trabalho. Como o dispositivo trata de jornada de trabalho, matéria típica do regime jurídico dos servidores, disse o ministro, não existe nenhuma norma que ampare a edição desse texto. Para Peluso, o dispositivo estaria em absoluta dissintonia com a autonomia conferida aos estados para legislar sobre o tema.

Com o voto do presidente, o placar do julgamento, quanto a este dispositivo – parágrafo 4º do artigo 2º da Lei 11.738/2008 – acabou com cinco votos por sua constitucionalidade e cinco votos por sua inconstitucionalidade. Isso porque o ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de julgar a causa, uma vez que chegou a atuar nessa ADI quando era advogado-geral da União. Diante do resultado, os ministros decidiram julgar a ação improcedente, mas sem atribuir efeito vinculante quanto ao que decidido no tocante à jornada de trabalho.

Fonte: sítio do STF

Em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=178016

Coletivo CSP-CONLUTAS PELA BASE NA EDUCAÇÃO divulga boletim informativo

ESTAMOS EM GREVE! 

NÃO INICIEMOS O ANO LETIVO DE 2011 ENQUANTO NOSSOS DIREITOS NÃO SEJAM CUMPRIDOS!

Estamos em GREVE

A categoria dos professores municipais de Fortaleza começa a responder aos ataques da prefeita Luizianne (PT), ao decidirem em assembleia começar uma GREVE GERAL da categoria a partir de 26 de abril. Definindo por não iniciar o ano letivo de 2011. Portanto, neste dia devemos promover uma grande assembleia de início da GREVE e não irmos às escolas. 

É lutar agora ou perder direitos históricos

Temos que ter claro que essa GREVE terá que enfrentar vários obstáculos. Porém, não devemos desanimar. Os professores do município possuem uma trajetória de luta e organização. É necessário compreender que direitos conquistados através da luta histórica dos trabalhadores se encontram em risco iminente. A Prefeitura, inimiga n° 1 da educação, planeja retirar as férias, a licença-prêmio e a redução de carga horária. E apesar de termos direito a 30 dias de férias após cada semestre letivo isto não vem sendo respeitado. Querem nos fazer acreditar que o recesso de natal-ano novo foi uma antecipação de parte das férias. Nada mais falso! E mais: vários professores recém concursados e substitutos estão sendo obrigados a trabalhar durante as “férias”. Realmente não há limites para o absurdo. A licença-prêmio concebida a cada 5 anos é outro direito que vem sendo negado. Assim como, os professores que possuem tempo ou idade são impedidos pela prefeitura petista de usufruir do seu direito a redução da carga horária. O planejamento na rede municipal de ensino é inexistente. Luizianne intensifica a exploração sobre os professores ao negar tempo suficiente para planejamento das aulas.

    

Uma GREVE também para garantir a implantação da Lei do Piso

Tivemos uma vitória parcial ao derrotamos a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida por 5 governadores, incluindo Cid Gomes (PSB). Mas essa luta, que já tem 20 anos, não pode parar por aí. Somente através da luta organizada poderemos fazer valer o Piso. Devemos também nos manter mobilizados para garantirmos o 1/3 para planejar, pois o STF não é digno de confiança. Consideramos ainda que um PISO minimamente decente deveria ter como vencimento base o salário mínimo que propõe o DIEESE, de R$ 2.194. Assim, como defendemos que o tempo ideal de planejamento deve ser de 50% da carga horária. Mas, mesmo com uma Lei do Piso rebaixada, Cid e Luizianne demonstram seu total desprezo pela educação pública, ao não aplicarem imediatamente a Lei. Portanto, nós professores devemos implantar o piso através das lutas, exigindo o cumprimento imediato da lei do piso e partindo para a conquista do piso do DIEESE e de 50% de tempo para planejamento. 

A direção majoritária do SINDIUTE deixa a desejar

Nós, que compomos o coletivo CSP-CONLUTAS pela base na educação, acreditamos que há muito ainda o que fazer para que saiamos vitoriosos dessa luta. Consideramos também que a direção majoritária do SINDIUTE tem pecado em muitos pontos. Um ponto central é a mobilização efetiva da base da categoria, sem isto não iremos chegar a lugar algum. Tal fato é constatado, quando observamos a falta de divulgação das assembleias nos meios de comunicação. Não menos importante e que queremos ressaltar é a questão da democracia sindical. Em nossa opinião, discussões atravessadas, votações ilegítimas, difamações etc não deveriam fazer parte da prática dos sindicatos. O atrelamento dos sindicatos aos governos também deve ser repudiado.

GREVE e unidade na luta para garantir direitos: ato nacional dia 28 de abril

Vamos construir uma greve para garantir a manutenção de nossos direitos. E a força de nossa luta está na unidade dos trabalhadores, para tanto, aprovamos na última assembleia um ato dos professores no dia 28 de abril que é o dia nacional de luta contra os ataques aos direitos dos trabalhadores. Demais trabalhadores estarão lado a lado com professores fortalecendo a luta para manutenção dos direitos. UNIDADE DE CLASSE PARA FORTALECER A LUTA!

Calendário de Luta:

·        Assembleia Geral – 26/04, às 10h no Ginásio Marista;

·        Ato de Rua – 28/04. Caminhada até o Paço Municipal. Concentração na Praça da Bandeira às 9h.

• • • • .

Calendário de Mobilização

27 de Abril

• 7h às 9h - Visitas as Escolas
• 9h - Concentração em frente a SME
• 11h - Audiência com a Prefeitura na SAM

28 de Abril

• 9h - Mobilização nas Escolas e Participação do ato com os Estudantes na Praça da Bandeira até o Paço Municipal

29 de Abril

• Mobilização nas Escolas Manhã e Tarde

02 de Maio

• 10h - Assembleia Geral no Ginásio Marista

Comando de Greve

SER I

QG – EMEIF Frei Lauro Reunião às 7h dia 27

Contato: Prof. Wellington: 8154.0026

Profª.Cecília: 8726.8024

Prof. Damião: 8697.5961

SER II

QG EMEIF Belarmina Campos – Reunião às 7 h dia 27

Contato: Profª.: Cleide: 8611.6490 

Profª.: Silvana 8768.2796

SER III

QG Sobreira de Amorim - Reunião às 7 h dia 27

Contato: Profª.: Edilma 8713.0206

Profª.: Sandra: 8717.6803

Profª.: Ana Célia: 8768.2795

SER IV

QG EMEIF Valdemar Barroso - Reunião às 7 h dia 27

CONTATO: Profª.:Gardênia 8768.2799

SER V

QG EMEIF Conceição Mourão - Reunião às 7 h dia 27

CONTATO: Profª.: Menta 8746-3374

Profª.: Socorro Malaquias: 9642.3019

SER VI

QG EMEIF ANGELICA GURGEL - Reunião às 7 h dia 27

CONTATO: Profª.: Ana Guilherme : 8768-2800

Fonte: sítio do SINDIUTE 

Construção civil: Paralisação dos trabalhadores será mantida

A greve geral dos trabalhadores da Indústria da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana continua e segue a mobilização da categoria. Não houve qualquer pronunciamento da Justiça do Trabalho sobre abusividade ou ilegalidade do movimento. Diferentemente disso, como esclarece o advogado do Sindicato dos trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza e Região Metropolitana (STICCMF), Carlos Chagas, “o que houve foi a concessão de uma medida liminar em que se determina que os grevistas se abstenham da prática de alguns atos, ficando, posteriormente, para o pleno do Tribunal o julgamento do Dissídio de Greve”. Essa informação de que teria ocorrido o pronunciamento acerca da ilegalidade da greve se originou da comunicação do sindicato patronal (SINDUSCON) à imprensa, cuja redação sugere a ocorrência de tal manifestação judicial.

O presidente do STICCMF, Nestor Bezerra, afirmou que a greve irá prosseguir e que as manifestações e assembleias voltam a ser realizadas na segunda-feira (25/04). Isso porque o sindicato patronal não apresentou uma proposta para os trabalhadores durante a mesa de negociação ocorrida na tarde dessa quarta-feira.

Bezerra afirmou que o sindicato segue na luta por melhores condições de trabalho para os operários, “nós acreditamos que o juiz sabe da importância de nossas reivindicações e que o mesmo não irá ceder a qualquer tipo de pressão que possa ser realizada por parte do sindicato patronal”.

Com data-base em 1º de março, os trabalhadores pedem 17% de reajuste salarial, cesta-básica, plano de saúde, jornada de 40 horas, dia do trabalhador da construção civil, auxÍlio creche e o fim do desvio função.

Fonte: Voz do Peão

Em: http://www.vozdopeao.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=144:construcao-civil-paralisacao-dos-trabalhadores-sera-mantida&catid=1:latest-news

O coletivo CSP-CONLUTAS pela base na educação declara seu irrestrito apoio aos operários da construção civil em luta! Até a vitória!