Chamado ao Encontro Internacional CSP-Conlutas

Professores em greve ocupam a Assembleia Legislativa na Bahia

Categoria reivindica a aplicação do Piso Nacional e criticam ataque do governo Wagner (PT) ao plano de carreira

APLB

RAÍZA ROCHA, DE SALVADOR (BA)

Na manhã desta quarta-feira (18), cerca de 1500 professores da rede estadual realizaram uma manifestação no Centro Administrativo e ocuparam a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo cumprimento imediato da Lei Nacional do Piso. Os manifestantes devem permanecer na ALBA até esse dia 19, quando haverá uma nova assembleia da categoria no local. 

Os professores estão em greve desde o dia 11 de abril e reivindicam o cumprimento do acordo firmado pelo Governo Wagner (PT), no ano passado, de reajuste salarial de 22,22% para que os salários dos professores da rede estadual alcancem o piso nacional. No entanto, até o momento, o governo só pagou 6,5% e pretende escalonar o restante a perder de vista.

A política da CTB e os limites do Acordo

A política do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), filiado à CTB, é reivindicar o cumprimento do Acordo assinado em novembro de 2011. Ao invés de exigir do Governo do PT simplesmente o cumprimento da Lei Nacional do Piso, o sindicato insiste em resgatar um acordo que impõe uma amarra à categoria: qualquer novo reajuste salarial só terá validade em 2015. Dessa forma, a CTB tenta impedir que esta inevitável greve pelo cumprimento do Piso não desgaste ainda mais o Governo do PT até o fim do seu segundo mandato.

Mas, então, por que Wagner não cumpre o acordo? Porque cumprir o acordo significa pagar imediatamente o Piso Nacional, e investir na Educação não tem sido uma prioridade deste governo. Além disso, Wagner quis ganhar tempo para aprovar o seu mais novo projeto de lei que ataca o Plano de Carreira da categoria. 

Na última terça-feira, o Executivo enviou, em caráter de urgência, o projeto que reajusta o salário dos professores. Este, que é uma manobra do governo para cumprir a lei, desmantela a carreira do magistério, retirando direitos conquistados pela categoria. O projeto não garante o reajuste salarial e transforma direitos em subsídio, extinguindo conquistas como regência de classe, adicional por tempo de serviço e incentivo à qualificação e aperfeiçoamento profissional.

Em outras palavras, se reajustado conforme a Lei Nacional do Piso, o salário atingiria R$ 2.375,96, no caso de uma professora primária com 25 anos de serviço. No entanto, com este projeto do governo que transforma os benefícios em salário base, esse valor cairia para R$ 1659,70. 

Para a justiça, o governo estaria cumprindo o Piso, mas à custa da retirada de direitos e da desvalorização do salário dos professores. Por isso, o movimento deve exigir o cumprimento imediato da Lei do Piso Nacional e a retirada deste novo projeto de lei da Assembleia Legislativa. 

Foto: Duda Carvalho

O Fora da Lei criminaliza o movimento

Seria cômico se não fosse revoltante. O mesmo governo que não cumpre a Lei pediu à Justiça baiana julgasse a ilegalidade da greve. No dia 13, o Tribunal da Justiça da Bahia pediu a suspensão da paralisação. A greve, no entanto, continua e o sindicato já recorreu da decisão.

Esta tem sido a marca na relação do governo do PT com os movimentos sociais. Criminalizar os movimentos, transformando o direito de lutar em crime. Foi assim na greve da Polícia Militar no início do ano, na greve dos professores das Universidades Estaduais em 2011, nas mobilizações dos servidores da saúde e da justiça. 

No discurso e na prática, Wagner repete o mesmo modus operandi do carlismo com os trabalhadores, antes duramente criticado pelo PT: nega-se a negociar com as categorias em greve, corta o ponto der grevistas e, até mesmo, chama forças armadas para reprimir trabalhador, a exemplo da greve da PM. 

Corte no orçamento e arrocho salarial

No início de abril, o governo Wagner anunciou o corte de R$ 783 milhões do orçamento de 2012. As pastas que serão mais afetadas ainda não foram anunciadas, mas o governo já afirmou que não pretende elevar o custo anual da folha de pessoal.

O corte orçamentário, segundo o executivo, é uma resposta à crise econômica mundial. O governo baiano segue a mesma política econômica do Governo Dilma de jogar no serviço público e, portanto, no funcionalismo público e na população, a conta da crise.

Enquanto o governo anuncia, em alto e bom som, que a economia baiana é a sexta maior do país, segue impondo restrições orçamentárias ao serviço público há quase quatro anos, atingindo áreas sociais e os direitos dos servidores.

A resposta a esta política de ataques já tem sido dada pelos servidores. Apesar das limitações das suas direções, na sua maioria base do governo, os servidores baianos, segundo o DIEESE, foram os que mais realizaram greve nos últimos anos.

Fonte: Sítio do PSTU

Prefeito de Teresina descumpre Lei do Piso e ainda pede prisão de dirigentes sindicais

Os movimentos sociais no Piauí estão sendo sistematicamente atacados e criminalizados nos últimos meses. No início do ano, mais de 20 manifestantes foram covardemente agredidos e presos, resultando em diversos processos criminais aos que participaram da luta contra o aumento das passagens de ônibus em Teresina. Ainda hoje há uma campanha no Piauí pelo arquivamento dos processos dos manifestantes. Agora, mais uma luta está sendo criminalizada na capital piauiense: a greve dos trabalhadores da rede municipal de Educação, que já passa de 70 dias.

Elmano Férrer (PTB), prefeito de Teresina - o mesmo pediu a repressão da PM de Wilson Martins (PSB) aos manifestantes da luta contra o aumento da passagem e que descumpre a Lei do Piso do Magistério - tenta intimidar o movimento grevista, ingressando na Justiça com pedido de prisão de toda a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm) por “crime de desobediência”, além de querer aplicação de multa diária de R$ 10 mil ao presidente da entidade, caso a greve seja mantida. 

Em um grave atentado ao direito de manifestação e livre organização dos trabalhadores, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, já havia "determinado", há duas semanas, a "suspensão" da greve, aplicando multa altíssima de R$ 10 mil por dia ao Sindicato, caso a categoria decidisse pela manutenção da greve.

Contra o autoritarismo e ilegalidade do prefeito Elmano Férrer (que está prestes a selar chapa majoritária com o PT para a próxima eleição municipal) e em repúdio à decisão política do desembargador, os grevistas, em assembleia geral, decidiram continuar o movimento pela valorização do magistério e em defesa de direitos. O pedido de prisão aos dirigentes sindicais, segundo a petição da prefeitura, é para punir o “crime de desobediência” em se manter a greve, como se a decisão de manutenção desse justo movimento fosse crime e dependesse de decisão da direção do Sindicato.

O desembargador Sebastião Martins é conhecido do movimento sindical local por julgar ilegais as últimas grandes greves de servidores públicos no Piauí. A greve da rede estadual de Educação, que dura quase 50 dias, também foi considerada ilegal pelo desembargador que “coincidentemente” vem ganhando todos os sorteios de recebimento de processos no TJ que tratam de mobilizações dos servidores públicos.

Os movimentos sociais no Piauí precisam se manifestar contra mais essa agressão ao direito de livre organização e manifestação dos trabalhadores. É necessário repudiar veementemente qualquer decisão da Justiça que continue criminalizando os movimentos sociais, em favor dos governos e empresários. Não podemos deixar o desembargador à vontade para continuar fazendo a “Justiça” que interessa aos poderosos, e acate o pedido de prisão dos sindicalistas, estipule multa ao presidente do Sindserm , e determine o bloqueio de contas e seqüestro de bens (veículos e computadores) da entidade. 

Ilegal é o prefeito, que não paga nem mesmo o miserável piso de R$ 1.451,00 estipulado pelo MEC. Prisão, só se for para Elmano Férrer e para o secretário municipal de Educação, que é dono faculdade particular - assim como o secretário estadual de Educação - e tem todo o interesse em aprofundar o sucateamento do ensino público no Piauí.

• Todo apoio à greve dos trabalhadores e trabalhadoras da rede pública de Educação!
• Não à criminalização dos movimentos sociais!
• Todos em defesa dos dirigentes sindicais do Sindserm!
• Quem desrespeita a Educação não merece reeleição!
• Fora Wilson e Elmano!

Fonte: Blog PSTU-PI

Mais 3 mil trabalhadores da construção de Fortaleza (CE) tomam as ruas na 8ª passeata pela Campanha Salarial 2012

Operários realizam passeata em mais um dia de mobilização 

O coletivo CSP-Conlutas pela base na Educação apoia a luta dos operários da construção civil de Fortaleza

Em data base, os operários da Construção Civil de Fortaleza (CE), após várias negociações, seguem enfrentando a intransigência dos empresários do setor. Esses trabalhadores respondem nas ruas com paralisações seguidas de passeatas de mobilizações. Três mil operários da Construção Civil da região da Messejana fizeram parte da 8ª passeata pela Campanha Salarial 2012 da categoria, realizada na manhã desta quinta-feira (19), às 10 horas. Desta vez, o “tsunami de peões” paralisou os canteiros de obra das empresas Diagonal/Rossi, ÉPOCA, MRV e CRD, durante três horas.

“Estes trabalhadores são heróis, pois estão mesmo com a chuva, realizando nossa linda passeata que visa derrotar a patronal nessa queda de braço com o sindicato”, afirmou Nestor Bezerra, Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana da Fortaleza (STICCRMF).

No dia, 17, esses trabalhadores também realizaram uma passeata pelo bairro Parangaba. Cerca de 1000 operários fecharam a entrada do terminal do bairro na Avenida Dedé Brasil ao lado da construção do shopping da construtora Marquise. Para controlar o trânsito, havia quatro agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC).

Na quinta-feira passada foi a vez dos operários de Papicu e Cocó paralisarem durante duas horas na suas atividades em defesa da Campanha Salarial 2012. Após a manifestação, foi realizada uma assembleia no cruzamento da Avenida Engenheiro Santa Junior com Avenida Padre Antônio Tomás.

Os trabalhadores exigem o retorno do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (SINDUSCON/CE) as negociações da campanha salarial, além de 17% de reajuste, R$ 80,00 para a cesta básica, plano de saúde, dia da categoria e representação dos trabalhadores por canteiro de obra.

Fonte: Sítio da CSP-Conlutas

Greve das professoras da Educação Infantil de Belo Horizonte enfrenta dureza do prefeito; envie moção

As professoras da Educação Infantil de Belo Horizonte estão em greve há quase um mês com adesão de mais 65% da categoria. “É uma greve pelo cumprimento do direito constitucional da atuação do docente na educação infantil”, explica a diretora do Sindrede-BH (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte) filiado à CSP-Conlutas, Andreia Carla Ferreira que também integra a Secretaria Executiva Estadual da Central.

Andréia informa que essas educadoras sentem-se discriminadas e lutam pela unificação da carreira das professoras da base infantil (que atende crianças de 0 a 5 anos) às professoras do ensino fundamental (que atende crianças de 6 a 14 anos). Segundo a diretora do Sindrede-BH, a prefeitura alega que as professoras de educação infantil não exercem um trabalho de docência e se nega a considerá-las como professoras e a igualar suas carreiras e salários com os professores municipais – uma luta antiga das educadoras, que possuem a mesma formação profissional (ensino superior) e ganham cerca de 40% menos que os professores do ensino fundamental.

O prefeito Márcio Lacerda se recusa a negociar, ataca o direito de organização e luta das professoras com medidas de repressão interna e mente para a imprensa e para a população dizendo que já apresentou sua proposta – um projeto que apenas muda a nomenclatura do cargo de educadora, mas não unifica as carreiras e não iguala os salários com os demais professores.

As educadoras têm realizado mobilizações, participado de assembleias, audiências públicas e continuam enfrentando a dureza por parte da prefeitura. Na terça-feira (10) houve uma Audiência Pública sobre o orçamento público. Segundo a presidente do Sindrede-BH a prefeitura alega não ter dinheiro para pagar os docentes, porém segundo ela, dinheiro tem, o que está faltando é vontade política por parte do prefeito. “A prefeitura de BH está priorizando os bancos, empreiteiras. Em contrapartida não investe na educação. Para ter uma ideia, a prefeitura gasta apenas 1,7% no PIB na educação, sendo que o estipulado em lei, seria de 5%”, explica, acrescentando isso demonstra o descaso do prefeito com a Educação. “Nós queremos e exigimos mais investimentos na Educação, por isso levantamos a bandeira pelos 10% do PIB para a educação”, salientou, citando a campanha permanente da CSP-Conlutas.

Existe um projeto de Lei 2068/2012 que trata das questões referentes às professoras de educação infantil. O Sindrede-BH quer criar um substitutivo que atenda todas as reivindicações das educadoras em relação a equiparação da carreira, proposta ainda não contemplada no projeto.

O manifesto em apoio à greve, assinado por entidades apoiadoras, entre as quais a CSP-Conlutas, defende que “a luta das professoras da educação infantil pela valorização da sua carreira é uma luta de toda cidade, e principalmente das classes trabalhadoras, pelo acesso e pela qualidade na educação”.

O documento reivindica também que o ” prefeito Márcio Lacerda abra imediata negociação com as professoras em greve e atenda sua justa reivindicação de serem tratadas verdadeiramente como professoras qualificadas e importantes para o desenvolvimento das nossas crianças”.

A CSP-Conlutas apoia à greve dos professoras do ensino infantil de Belo Horizonte e orienta a todas as entidades a enviarem moções de apoio.

Veja aqui as reivindicações dessas educadoras

Veja aqui modelo de moção

Fonte: Sítio da CSP-Conlutas

Educação do Amapá entra em greve

Enquanto escândalo atinge Legislativo e Executivo do estado, professores saem às ruas para exigir salários dignos

ALMIR BRITO*, DE MACAPÁ (AP)

Sob o forte calor do extremo norte do Brasil, os professores da rede estadual saem às ruas. Na semana que passou foi feito três dias de paralisação para chamar a atenção do caos vivido na rede educacional. Assim como nos vários estados do Brasil, os trabalhadores em educação respondem com luta ao plano de arrocho do Governo Camilo (PSB/PT).

O intransigente governo PSB, pressionado pela paralisação enviou uma proposta de reajuste de 13% aos professores, proposta essa massivamente rejeitada pela categoria, que exige um reajuste de 33,7%, percentual necessário para se atingir o Piso Nacional salarial. Hoje um professor em início de carreira no Amapá recebe míseros R$1.085 reais.

Mas não apenas isso, ainda impera nas escolas verdadeiras ditaduras. O governo PSB/PT indica entre seus pares aqueles que irão dirigir as escolas. Isso tem gerado os mais diversos tipos de abusos por parte do governo. 

Mas dessa vez é diferente, existe um sentimento de revolta. No estado surgiram vários escândalos, tanto na Assembleia Legislativa quanto no Executivo. Os deputados do Amapá recebem R$100 mil mensais de verba indenizatória, a maior do Brasil e o governador Camilo sendo investigado pela PF por suas 35 contas bancárias. Tudo isso, tem gerado um grande sentimento de revolta na população, e agora a educação sai às ruas para traduzir esse sentimento em mobilização. 

Nos dias 11, 12 e 13 de abril os professores cruzaram os braços e no, último dia da paralisação, fizeram uma assembleia para avaliar a proposta de 13% do governo e deliberar pelo rumo do movimento. A categoria decidiu decretar estado de greve e fazer nova assembleia na segunda, dia 16, para avaliar nova proposta apresentada nesse dia 14 de abril, em nova rodada de negociação. Nessa última rodada que ocorreu ontem e será discutida na próxima assembleia o Governo do estado apresentou um percentual de 15%.

“Mas não é apenas isso, estamos completamente abandonados, os professores estudam, fazem graduação, mestrado ou mesmo doutorado e ainda sim não tem tido a garantia da promoção funcional previsto em seu plano de cargos e salários” afirma o professor Otávio, diretor de política e formação sindical do SINSEPEAP (Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá) e militante da CSP-Conlutas. Há outra demanda urgente, a estruturação do centro de atendimento psicossocial tendo em vista a grande demanda de professores doentes, acometidos por graves transtornos mentais em virtude do caos vivido nas escolas.

Enfim, o SINSEPEAP apresentou uma extensa pauta com exatos 22 itens, mas infelizmente o governos não aponta com sequer uma vírgula daquilo que exigimos, por isso, estaremos intensificando a mobilização para fazer uma forte greve na rede estadual.

A exemplo do ano passando quando a categoria fez quase um mês de greve e várias outras categorias se somaram, também agora a mobilização dos professores tem servido de exemplo para o conjunto do funcionalismo amapaense, os trabalhadores da saúde também tem indicativo de greve para essa semana. 

Por isso defendemos:

• Aplicação do piso nacional salarial, rumo ao piso do DIEESE;
• Em defesa da eleição direta para diretores de escola;
• Em defesa da carreira docente;
• Por mais construção de escolas;
• Por melhores condições de trabalho;
• Em defesa de 10% do PIB para a educação pública, já!

*Almir Brito é diretor do SINSEPEAP e militante da CSP-Conlutas

Fonte: Sítio do PSTU

Atnágoras Lopes da CSP-Conlutas Visita Belo Monte

Da educação mercadoria à certificação vazia

Segue, abaixo, artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil sobre educação escrito pela professora de literatura, presidente do Sinpro Guarulhos e membro da coordenação estadual da CSP-Conlutas.

Veja abaixo:

Da educação mercadoria à certificação vazia

Enquanto não houver uma mudança radical, o próprio sentido de educação estará comprometido, posto que seu fim mais elementar não é atingido: em vez de promover a emancipação humana, produz lucro para o capital que só enxerga as camadas sociais C, D e E quando estas se apresentam como potencial mercado consumidor.

por Andrea Harada Souza

O ensino superior, público e privado, no Brasil passou por grandes transformações nas últimas décadas. Essas mudanças – travestidas de democratização, por favorecerem o acesso – visaram atender a uma proposta de privatização e barateamento da educação.

O Ministério da Educação (MEC) alardeia números, sobretudo para organismos internacionais – que obrigam o país a se enquadrar em padrões estipulados por eles na competição do mercado de consumo, trabalho e pesquisa –, que demonstram o crescimento do acesso ao ensino superior, ainda que distantes daqueles objetivados pelo Plano Nacional de Educação (PNE) (o acesso é de apenas 13,8% dos jovens, entre 18 e 24 anos). Porém, esse suposto processo de inclusão tem facilitado, para além do aceitável, um crescimento vertiginoso das instituições de ensino superior (IES) privadas, com desdobramentos que passam pela precarização do trabalho docente e pela formação duvidosa que essas empresas têm oferecido aos alunos por ela formados.

A predominância de objetivos economicistas em detrimento dos pedagógicos nas IES privadas permitiu um fenômeno relativamente novo no Brasil: a formação de conglomerados educacionais, grandes empresas, de capital aberto e com forte participação de grupos estrangeiros em seu quadro de acionistas. A autorização para funcionamento dessa espécie de oligopólio do setor educacional tem intensificado a visão mercantil da educação superior no Brasil. Os exemplos mais representativos desse modelo de organização empresarial na educação ficam por conta dos grupos educacionais Kroton-Pitágoras, Estácio de Sá, SEB (Sistema Educacional Brasileiro) e Anhanguera Educacional. Esta última, com a recente aquisição da Uniban, passou a ser o maior grupo educacional do país, atendendo aproximadamente 400 mil alunos em campi espalhados por diversos estados brasileiros. Além disso, manteve sua projeção de crescimento de atingir 1 milhão de estudantes em cinco anos, segundo matéria do Valor Econômico de 17 de novembro de 2011.

A alteração no padrão de financiamento das IES privadas promoveu uma mudança significativa no modelo de gestão: o papel que antes era predominantemente exercido por mantenedoras, de caráter familiar ou religioso, hoje passou a ser de responsabilidade de bancos ou fundos de investimentos que contratam executivos como seus representantes, padronizam procedimentos de relações de trabalho nos departamentos de recursos humanos e prestam contas ao fundo de ações. Decorre daí um perfil de gestão alinhavado com a lógica empresarial, sob responsabilidade de executivos, e muito distante dos objetivos educacionais que sempre foram sustentados por professores e pesquisadores.

Abandono do Estado

Tomado pela óptica do lucro, o setor educacional privado tem se valido, oportunamente, do abandono do Estado na oferta de vagas públicas para a formação superior. Dessa forma, as IES privadas, cuja existência deveria ter um caráter complementar, acabaram predominando e se consolidando em grupos que formulam e ditam as regras de seu interesse para a (des)regulamentação do setor, regras essas beneficiadas pelas chamadas políticas de parcerias público-privadas, as quais são alicerçadas sobre o princípio da transferência de dinheiro público para a iniciativa privada com a finalidade de que esta última cumpra o papel que o Estado se nega a exercer. No caso do ensino superior, essas transferências se dão predominantemente por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), além dos programas de benefícios de isenção fiscal oferecidos pelo BNDES. Nesse ponto, o discurso falacioso do Estado e o do setor privado convergem: trata-se de iniciativas e proposições que manifestam concretamente a preocupação com a formação do brasileiro e com o desenvolvimento do país!

De modo geral, a consolidação da mercantilização da educação e a formação de oligopólios educacionais têm ocorrido com base na incorporação de princípios e fundamentos do setor empresarial, ou seja, na otimização dos recursos. Como afirma Marilena Chauí (2001), “a Universidade está estruturada segundo o modelo organizacional da grande empresa, isto é, tem o rendimento como fim, a burocracia como meio e as leis do mercado como condição”. Essa fórmula – clássica do neoliberalismo – consiste na diminuição das despesas para o consequente aumento dos lucros. Assim, com vistas a assegurar um perfil rentável − à empresa, é claro −, torna-se necessária a precarização das relações de trabalho: redução de salários, perda de direitos, ameaças e cobranças pelo desempenho da instituição nas avaliações externas promovidas pelo MEC são alguns traços da rotina de professores das IES privadas.

Ao mesmo tempo, concorre para intensificar os contornos dramáticos desse quadro a expansão da modalidade EaD (educação a distância), que em 2010 fechou o ano com 973 mil alunos matriculados, o que corresponde a 30% de todos os universitários em instituições privadas. Nesse caso, a educação mediada pela tecnologia, que deveria servir para aproximar os extremos sociais, acaba por aprofundá-los. Contudo, para os empresários, o aliciamento desse recurso é tomado como mais uma vantagem mercadológica capitalista, sobretudo por potencializar sua capacidade de lucro.

Na outra ponta, os salários praticados nas IES privadas são – via de regra – aviltantes, o que obriga muitos profissionais a lecionar em várias instituições, seja para compor a renda, seja para se prevenir das demissões, muitas vezes arbitrárias. Nesse contexto, os professores se veem impedidos de desempenhar tarefas diretamente ligadas à sua função (e ao ensino superior, ou seja, ensino, pesquisa e extensão), absorvidos que estão por uma jornada de trabalho extenuante. No entanto, paralelamente a isso, ocorre um processo silencioso de captura da subjetividade dos docentes com objetivo de estabelecer uma competição interna, cuja face mais alarmante é a perda da autonomia. Como toda competição tem exigências, impõe-se que esses profissionais – para terem condição de competir – sejam aguerridos, “pró-ativos”, competentes e indiferentes às questões coletivas, o que os leva a um distanciamento de seus sindicatos e associações e permite, mu itas vezes, que sejam – deliberadamente – vistos como mão de obra manipulável pelos patrões.

Precarização e intimidação

Se de um lado temos a perda da autonomia dos professores como uma ameaça à própria noção de função docente, de outro notamos que, por parte dos empresários da educação, a oferta de uma formação aligeirada tem exigido profissionais cada vez menos críticos e progressivamente mais alienados da prática educativa. Não é raro o relato de professores do ensino superior que têm seus conteúdos – planos e ementas de cursos –, bem como suas avaliações, elaborados por um terceiro que nunca sequer esteve em uma sala de aula. Essa tentativa, por parte dos patrões, de padronizar a prática pedagógica para garantir um rendimento mínimo nas avaliações externas evidencia de maneira cabal seu propósito de controle absoluto sobre a mercadoria que vendem.

Dessa forma, a reação e a resistência a essa prática de mercantilização da educação impõem grandes desafios. No estado de São Paulo, que acompanhamos mais de perto, tem sido cada vez mais difícil o enfrentamento com os patrões do ensino superior nas campanhas salariais organizadas por nossa federação, a Fepesp (Federação dos Profissionais de Educação do Estado de São Paulo), pois há um evidente conflito nas pautas apresentadas para negociação. Do lado de lá, a ofensiva é para subtrair direitos historicamente conquistados e que, vistos com a luneta do capital, representam entraves normativos à expansão dos lucros. Em razão disso, questões como plano de carreira, regulamentação da EaD e aumento real são deliberadamente ignoradas pelos patrões, que, por sua vez, promovem lobbiesjunto ao Poder Legislativo, a fim de que as regras do setor continuem a beneficiá-los.

Entretanto, a predominância de valores empresariais na organização das IES e a falta de regulamentação efetiva por parte do MEC têm imposto uma permanente ameaça, ainda que velada, que é o desemprego. Assim, os professores insatisfeitos com salários e condições de trabalho incorporam a responsabilidade incutida pelo patrão, de que o mercado funciona assim: os insatisfeitos que se mudem. A aceitação dessa ideia leva a um comportamento defensivo, porque nos faz crer que nada pode ser feito e, por isso mesmo, qualquer iniciativa coletiva deve ser vista como prejuízo ao próprio trabalhador.

Há também que se ressaltar a necessidade urgente de que o debate sobre a educação seja tomado como fundamento para um crescimento qualitativo e efetivo do Brasil, sobretudo para a população que ainda anseia conhecer na prática a longo prazo esse crescimento. Para validarmos o princípio democrático do direito à educação, sem, contudo, ignorar que o mercado do ensino privado não arrefecerá a curto prazo, precisamos assegurar o investimento de 10% do PIB na educação pública – que estimamos universal e de qualidade –, a fim de que ela seja o referencial para o setor privado, e não o contrário.

Enquanto não houver uma mudança radical nesse quadro, o próprio sentido de educação estará comprometido, posto que seu fim mais elementar não é atingido: em vez de promover a emancipação humana, produz lucro para o capital que só enxerga as camadas sociais C, D e E quando estas se apresentam como potencial mercado consumidor.

A forte presença do controle corporativo em um setor essencial como a educação provoca sérias fissuras na malha social, na medida em que os desdobramentos da transferência tácita da responsabilidade do Estado para a iniciativa privada têm autorizado o funcionamento de fábricas de diplomas com certificação vazia, para uma população que, embriagada pela democratização do acesso, ainda não se sabe enganada.

Andrea Harada Souza é professora de literatura, presidente do Sinpro Guarulhos e membro da coordenação estadual da CSP-Conlutas

Referências bibliográficas:

CHAUÍ, Marilena. Escritos sobre a universidade. São Paulo: Ed. Unesp, 2001.INEP. “Sinopse da educação superior no Brasil”, 2009. Disponível em: www.inep.gov.br.

Sindicato contraria assembleia, acaba com a greve e provoca revolta dos educadores de SP

Policias cercam carro de som para escoltar presidente e dirigentes do Sinpeem

Escoltado pela tropa de choque! Foi assim que o presidente Sinpeem (Sindicato dos Professores no Ensino Municipal de São Paulo) e também vereador pelo PPS, Claudio Fonseca, conseguiu sair da assembleia dos professores municipais que ocorreu nesta terça-feira (10) na Praça da Patriarca, em frente à Prefeitura de São Paulo.

“Vendido, ladrão, só sai de camburão”, entoavam os manifestantes que atiram ovos e garrafas d´água no caminhão de som do sindicato. Essa revolta generalizada foi causada pela manobra e atitude antidemocrática do presidente do Sinpeem que pôs fim a greve, contra a vontade da categoria. A grande maioria dos profissionais de Educação votou pela continuidade da paralisação, iniciada em 2 de abril. “O presidente ignorou a vontade da assembleia. Estava nítido que queríamos a continuidade da paralisação, nos sentimos desrespeitados e, por isso, nos revoltamos. Ele foi um ditador”, desabafou a professora Maria Filomena de Freitas Silva.

Professores fazem cordão de isolamento para impedir saída do carro de som

Segundo a professora, a assembleia estava dividida, mas a maioria estava a favor da greve. “Ele deveria ter feito uma nova votação, mas simplesmente ignorou a base, e acabou com a assembleia”, disse revoltada.

A proposta apresentada pelo prefeito atendia algumas reivindicações, mas era insuficiente. Na discussão, 10 professoras (es) defenderam a continuidade da greve e dois a suspensão.

A integrante do grupo de oposição ao Simpeem, minoria da direção do Sindicato e integrante da CSP-Conlutas, Lourdes Quadros Alves destacou que desta vez o presidente não conseguiu enganar os profissionais de Educação, que há tempos sofrem com as péssimas condições de trabalho e são enrolados pelo sindicato. “A categoria está insatisfeita com a forma de como o sindicato tem conduzido as greves, por isso, está revoltada”, destacou.

Era noite, quando a policia, com muita truculência, dispersou os manifestantes e escoltou o caminhão de som. Só assim, o presidente e os dirigentes do sindicato conseguiram sair da praça.

Educadores correm atrás do carro de som, que só consegue sair após a escolta da polícia

Os trabalhadores saíram de lá dispostos a fazer uma grande denuncia na categoria e fortalecer o movimento de oposição para tirar a diretoria do sindicato. “É uma vergonha o que foi feito aos profissionais da educação em um sindicato cutista pra proteger um prefeito ‘aliado’”, salientou o membro da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, que esteve presente na manifestação.

Os educadores que ficaram na praça até o final da noite, após a retirada do carro de som, realizaram uma nova assembleia no qual definiram que vão denunciar o posicionamento autoritário do sindicato e a truculência da policia. “É preciso denunciar essa truculência. É uma vergonha colocar a tropa de choque contra os educadores. Vamos fazer essa denuncia em todas as escolas e em todo país”, salientou Lourdes.

Fonte: Sítio da CSP-Conlutas

Assembleia mantém greve na educação municipal de São Paulo

Cerca de 10 mil pessoas participaram de assembleia e passeata 

“Greve, greve, greve!”. O coro tomou conta da Praça do Patriarca, no Centro da capital paulista, na tarde desta quarta-feira, 4, interrompendo a fala da professora Lourdes Quadros, que defendia a continuidade do movimento. “Com essa contraproposta não dá. O governo Kassab não garante o direito de férias, não fez uma proposta real sobre os nosso salários... Temos de continuar parados”, defendeu. A votação foi esmagadora, com mais de 90% dos cerca de 10 mil profissionais a favor da continuidade. Em seguida, os educadores iniciaram uma passeata até a Câmara Municipal, para pressionar os vereadores a aprovar o projeto de lei sobre o reajuste da categoria.

A votação na assembleia reflete o ânimo dos profissionais da educação municipal, parados desde a segunda, 2, em um forte movimento. Ainda que a prefeitura de Gilberto Kassab (PSD) insista em dizer que apenas 10% das escolas estão paralisadas, o sindicato da categoria, o SINPEEM, contabiliza entre 60% a 65% das escolas, de todos os níveis, com algum nível de paralisação. Nesta quarta, segundo professores ligados à CSP-Conlutas, este nível pode ter alcançado até 90% das 1.434 unidades, por conta da assembleia e do ato previstos para hoje.

Entre as reivindicações dos profissionais de educação, há duas exigências fundamentais. Uma delas é sobre o reajuste salarial. No ano passado, repetindo o que foi feito por Alckmin na educação estadual, a prefeitura conseguiu “escalonar” o reajuste da categoria, definindo um índice prévio para os anos seguintes. Os profissionais agora sentem o efeito deste ataque, com os salários corroídos pela inflação, e exigem a antecipação imediata do índice de reajuste previstos para 2013 e 2014. O governo não acenou com isso, oferecendo apenas a antecipação de parcelas de um bônus que seria pago no fim do ano, o PDE. A assembleia não aceitou. 

A outra reivindicação é a garantia do recesso de julho e dezembro e das férias coletivas de janeiro de 30 dias aos profissionais de ensino dos Centros de Educação Infantil (CEIs) e demais modalidades de ensino. A Justiça paulista decidiu que as creches e pré-escolas não poderiam ficar fechadas durante as férias e o recesso de julho, atendendo as crianças. Enquanto isso, hoje são mais de 300 mil crianças sem vagas na creche. Os profissionais de educação afirmam que não querem afetar o direito das crianças terem acesso nestes períodos, mas lutam para que a prefeitura não acabe com o seu direito às férias, para cumprir a decisão judicial. “Os governos não se preocupam com a educação. Para eles, as escolas são depósitos de alunos. Por isso que o país só investe 4,5% do PIB em educação, quando seriam necessários ao menos 10%, imediatamente. Nossa greve é pela qualidade de ensino”, afirma Lourdes Quadros.

Em São Paulo, os educadores aprovaram ainda um calendário de luta até a próxima assembleia, marcada para a terça-feira, 10, na Praça do Patriarca. Nesta quinta, eles retornam às escolas, para conversas e reuniões com a comunidade escolar, explicando os motivos do movimento. E, nos próximos dias, realizam atos públicos nas regiões e bairros da capital.

Além de São Paulo, o Distrito Federal e outras quatro capitais têm a rede municipal paralisada neste momento: Teresina, Belo Horizonte, São Luis e Natal. Além de diversas cidades, como Santa Rita, na Paraíba.

Fonte: Redação do Opinião Socialista

Zé Maria do Tomé: Um exemplo de luta por seu povo

Zé Maria do Tomé, ativista do movimento social, da região do Vale do Jaguaribe (CE), tombou defendendo o meio ambiente e os povos que da terra tiram seu sustento. O companheiro foi morto pelo o agronegócio, pois defendia o fim da pulverização de uma área na chapada do Apodi junto a CSP-Conlutas. 

Zé Maria foi morto no dia 21 de abril de 2010 com 25 tiros, disparados de maneira covarde, pelas costas. Dois anos após sua morte, a injustiça ainda impera e os assassinos estão soltos.

Segue um poema em sua homenagem e conta sua história de luta.

ZÉ MARIA DO TOMÉ

Um exemplo de luta por seu povo

Autor: Jorge Macêdo


Terras manchadas de sangue

Injustiças confirmadas

Indignação e luto

Levantes e barricadas

São capítulos do histórico

De vidas prejudicadas


Com tantas desigualdades

Atos torpes e tiranos

O poderio econômico

Contra os valores humanos

Dá pra ver que pouca coisa

Mudou ao longo dos anos



Os defensores do povo

São sempre desprotegidos

Ignorados por muitos

Facilmente perseguidos

Mesmo com todos impasses

Nunca se dão por vencidos


A fúria da violência

Oprime a dignidade

Muitas investigações

Não esclarecem a verdade

Daí os crimes se ocultam

Nas trevas da impunidade


Já são inúmeros casos

Impunes, Infelizmente

Não se conta quantos líderes

Foram mortos cruelmente

Por que defendiam o povo

A terra e o meio ambiente



Na chapada do Apodi

Numa ação premeditada

Zé Maria do Tomé

Foi morto numa emboscada

Crime horrendo que deixou

A região abalada


Complementando o relato

Do assunto em que prossigo

Tenho uma lista de exemplos

Confira agora comigo

Por que quem defende o povo

Vive em constante perigo


Lembra Antônio Conselheiro?

Religioso que quis

Ver os pobres sertanejos

Numa vida mais feliz

Deu-se o maior genocídio

Da história do país


Chico Mendes outro mártir

O maior dos seringueiros

Defendendo a Amazônia

Vida digna aos companheiros

Tornou-se inimigo e morto

Por ordem dos fazendeiros


Alagoa Grande sente

A falta de Margarida

Que tombou assassinada

Em frente a sua guarida

A gana dos usineiros

Veio ceifar sua vida


Padre Jósimo Tavares

Foi mais um dos brasileiros

Que já tombaram na mira

Das armas dos pistoleiros

Porque não era a favor

Da ganância dos grileiros



Irmã Dorothy no Pará

A Santa missionária

Parou a sua missão

Em uma ação sanguinária

Dos que não querem nem deixam

Fazer a reforma agrária


Ainda têm muitos outros

Que eu poderia falar

Mas deixo pra outra vez

Porque eu vou retornar

Ao caso de Zé Maria

Nosso líder popular


Foi José Maria Filho

Um exímio ser humano

Nascido a quatro de outubro

De sessenta e cinco o ano

Na pequena Quixeré

No Vale Jaguaribano



O povoado serrano

Berço natural de Zé

Pertence a dois municípios

O distrito de Tomé

Uma parte é Limoeiro

E a outra é Quixeré


Casou com dona Lucinda

Mulher de um espírito forte

Mas na tragédia sentiu

A dor de um profundo corte

Ainda hoje lamenta

Sua sina e sua morte


Zé era pai de família

Duas moças e um menino

Márcia que é a mais velha

Soluçou em desatino

Juliane, adolescente

E Gabriel bem pequenino


Com apenas cinco anos

Na orfandade se cria

O pequeno Gabriel

O xodó de Zé Maria

Ainda chora e pergunta

Pelo seu pai todo dia


Veio de família humilde

Neto e filho de operário

Ainda jovem tomou

O mais nobre itinerário

Pois além de agricultor

Foi líder comunitário



Zé passou a ser a voz

Dos conterrâneos sofridos

Nos movimentos de base

Nos protestos reunidos

Combatendo as injustiças

No grito dos excluídos


Enfrentando sacrifício

Rompendo dificuldade

Zé queria o bem comum

Para coletividade

Das setecentas famílias

Da sua comunidade


Era também presidente

De uma associação

Naquela comunidade

Estava sempre em ação

Reivindicando melhoras

Para toda a região


Lutava sempre a favor

Dos sem-terra desgarrados

Trabalhadores rurais

Pobres desapropriados

São pessoas que não têm

Seus direitos respeitados


Pedia escola, saúde

Assistência e moradia

E das casinhas de taipa

O nosso líder queria

A substituição

Por casas de alvenaria


Era o guardião do povo

Do Tomé e região

Os problemas se agravaram

Depois da irrigação

Mas Zé Maria lutava

Em busca de solução


Passou a denunciar

O uso indiscriminado

De diversos agrotóxicos

Num projeto mal falado

Que estava deixando em muito

O povo prejudicado


Pois as substâncias químicas

Sendo assim não fazem bem

Porque envenena o solo

E o sub-solo também

Se continuar assim

Não vai escapar ninguém



Pulverização aérea

Este é o grande mal

Pois o alvo não é só

Os insetos do local

Por que se espalha no vento

E atinge o povo em geral


Zé Maria combatia

O uso de inseticida

A vida a cima do lucro

É a norma preferida

Mas as empresas preferem

O lucro acima da vida


Houve um projeto de lei

Contra a pulverização

Mas quem detém o poder

Domina até sem razão

Da lei que estava aprovada

Fizeram a revogação


A lei era de autoria

Do edil Eraldo Holanda

Mas num confronto de força

A maioria comanda

Atendendo aos interesses

Da outra parte que manda



Assim a população

Continua condenada

A se banhar com veneno

Que despejam na chapada

Em vez de água potável

Beber água envenenada


Em estudos levantados

Pela Universidade

Federal do Ceará

Dizem ter em quantidade

Substância venenosa

Nociva à comunidade


Depois de várias pesquisas

No campo e nas residências

A médica Raquel Rigotto

Constatou as evidências

Da água contaminada

E as graves consequências


Então está comprovado

Zé Maria estava certo

Protestava porque era

Mais audaz e mais esperto

E sentia as ameaças

Desse perigo de perto



Foi mais uma das bandeiras

Que Zé Maria empunhou

Austero, mas coerente

O tempo todo lutou

Lhe custou a própria vida

Mas seu exemplo ficou


Era vinte e um de abril

Do ano dois mil e dez

Aparece o seu carrasco

Com o pior dos papéis

Eliminar sua vida

Com as formas mais cruéis


Duas e meia da tarde

Horário em que Zé Maria

Voltava de Limoeiro

Na moto que possuía

Agonizou baleado

Na margem da rodovia


Sofreu vinte e cinco tiros

O defensor da chapada

Foi erguido um monumento

Na beira daquela estrada

Um marco memorativo

No local da emboscada



O luto cobre a família

Seus amigos e parentes

A morte de Zé Maria

Provocou lágrimas pungentes

Coincidiu com a data

Da morte de Tiradentes


Foi mais um assassinato

Extremamente brutal

Que repercutiu até

Na mídia internacional

Além do amplo destaque

Em toda imprensa local


Até hoje ninguém disse

De onde foi que partiu

Esse desfecho macabro

Que o nosso herói sucumbiu

Impera a lei do silêncio

Ninguém sabe, ninguém viu


Aos quarenta e quatro anos

Quase que precocemente

Zé Maria deu a vida

Pela vida de uma gente

Que só exige o direito

De viver condignamente


Vamos usar o bom senso

Pra ver se o mal se afasta

Vamos dar fim esta guerra

Que há tanto tempo se arrasta

De perseguição já chega

De violência já basta


Ambientalista nato

Amigo da ecologia

Seus ideais estão vivos

Descanse em paz Zé Maria

Não vamos arrefecer

Os seus sonhos hão de ser

Realizados um dia

Autor: Jorge Macêdo
Tabuleiro do Norte – Ceará
20/04/2011

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