sexta-feira, 29 de abril de 2011

POR UM 1º DE MAIO DE LUTA - ATO DO DIA DOS TRABALHADORES‏

1º de maio é dia de luta dos trabalhadores

O 1º de maio é a data histórica da organização dos trabalhadores em todo mundo. Marca a sua luta coletiva contra a opressão e a exploração e pelo ideal de conquista de uma sociedade realmente igualitária.

A CSP-Conlutas em conjunto com outras organizações convoca os trabalhadores e trabalhadoras para resgatarem essa história do 1º maio construindo um ato classista e de luta.

Portanto, convidamos todos os trabalhadores e trabalhadoras a se fazerem presente ao ato de 1° de maio. A concentração será em frente a UECE no Itapery, a partir das 8h da manhã. 

Lugar de trabalhador é na luta!


- Data: 1º de maio (domingo)

- Horário: 9h

- Local: Em frente a UECE (Campus Itapery)

quarta-feira, 27 de abril de 2011

STF julga improcedente ADI contra piso nacional e jornada de trabalho de professores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta quarta-feira (27) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que trata do piso nacional dos professores da rede pública e sua jornada de trabalho. A Corte julgou a ação improcedente, sem, contudo, conferir efeito vinculante à decisão quanto ao juízo referente à jornada de trabalho.

O julgamento teve inicio no último dia 6 de abril, quando por maioria de votos o Pleno reconheceu a constitucionalidade do estabelecimento de um piso nacional para os professores do ensino básico da rede pública, conforme previsto na Lei 11.738/2008.

Na ocasião, não houve quórum de votos para concluir o julgamento quanto ao parágrafo 4º do artigo 2º da lei questionada, dispositivo que diz que “na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”. Os ministros decidiram, então, aguardar o voto do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que se encontrava em viagem oficial à Itália.

Ao retomar o julgamento na tarde desta quarta, o ministro Peluso votou no sentido de considerar inconstitucional a definição da jornada de trabalho. Como o dispositivo trata de jornada de trabalho, matéria típica do regime jurídico dos servidores, disse o ministro, não existe nenhuma norma que ampare a edição desse texto. Para Peluso, o dispositivo estaria em absoluta dissintonia com a autonomia conferida aos estados para legislar sobre o tema.

Com o voto do presidente, o placar do julgamento, quanto a este dispositivo – parágrafo 4º do artigo 2º da Lei 11.738/2008 – acabou com cinco votos por sua constitucionalidade e cinco votos por sua inconstitucionalidade. Isso porque o ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de julgar a causa, uma vez que chegou a atuar nessa ADI quando era advogado-geral da União. Diante do resultado, os ministros decidiram julgar a ação improcedente, mas sem atribuir efeito vinculante quanto ao que decidido no tocante à jornada de trabalho.

Fonte: sítio do STF

terça-feira, 26 de abril de 2011

Coletivo CSP-CONLUTAS PELA BASE NA EDUCAÇÃO divulga boletim informativo

ESTAMOS EM GREVE! 
NÃO INICIEMOS O ANO LETIVO DE 2011 ENQUANTO NOSSOS DIREITOS NÃO SEJAM CUMPRIDOS!




Estamos em GREVE

A categoria dos professores municipais de Fortaleza começa a responder aos ataques da prefeita Luizianne (PT), ao decidirem em assembleia começar uma GREVE GERAL da categoria a partir de 26 de abril. Definindo por não iniciar o ano letivo de 2011. Portanto, neste dia devemos promover uma grande assembleia de início da GREVE e não irmos às escolas. 

É lutar agora ou perder direitos históricos
Temos que ter claro que essa GREVE terá que enfrentar vários obstáculos. Porém, não devemos desanimar. Os professores do município possuem uma trajetória de luta e organização. É necessário compreender que direitos conquistados através da luta histórica dos trabalhadores se encontram em risco iminente. A Prefeitura, inimiga n° 1 da educação, planeja retirar as férias, a licença-prêmio e a redução de carga horária. E apesar de termos direito a 30 dias de férias após cada semestre letivo isto não vem sendo respeitado. Querem nos fazer acreditar que o recesso de natal-ano novo foi uma antecipação de parte das férias. Nada mais falso! E mais: vários professores recém concursados e substitutos estão sendo obrigados a trabalhar durante as “férias”. Realmente não há limites para o absurdo. A licença-prêmio concebida a cada 5 anos é outro direito que vem sendo negado. Assim como, os professores que possuem tempo ou idade são impedidos pela prefeitura petista de usufruir do seu direito a redução da carga horária. O planejamento na rede municipal de ensino é inexistente. Luizianne intensifica a exploração sobre os professores ao negar tempo suficiente para planejamento das aulas.
    
Uma GREVE também para garantir a implantação da Lei do Piso
Tivemos uma vitória parcial ao derrotamos a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida por 5 governadores, incluindo Cid Gomes (PSB). Mas essa luta, que já tem 20 anos, não pode parar por aí. Somente através da luta organizada poderemos fazer valer o Piso. Devemos também nos manter mobilizados para garantirmos o 1/3 para planejar, pois o STF não é digno de confiança. Consideramos ainda que um PISO minimamente decente deveria ter como vencimento base o salário mínimo que propõe o DIEESE, de R$ 2.194. Assim, como defendemos que o tempo ideal de planejamento deve ser de 50% da carga horária. Mas, mesmo com uma Lei do Piso rebaixada, Cid e Luizianne demonstram seu total desprezo pela educação pública, ao não aplicarem imediatamente a Lei. Portanto, nós professores devemos implantar o piso através das lutas, exigindo o cumprimento imediato da lei do piso e partindo para a conquista do piso do DIEESE e de 50% de tempo para planejamento. 

A direção majoritária do SINDIUTE deixa a desejar
Nós, que compomos o coletivo CSP-CONLUTAS pela base na educação, acreditamos que há muito ainda o que fazer para que saiamos vitoriosos dessa luta. Consideramos também que a direção majoritária do SINDIUTE tem pecado em muitos pontos. Um ponto central é a mobilização efetiva da base da categoria, sem isto não iremos chegar a lugar algum. Tal fato é constatado, quando observamos a falta de divulgação das assembleias nos meios de comunicação. Não menos importante e que queremos ressaltar é a questão da democracia sindical. Em nossa opinião, discussões atravessadas, votações ilegítimas, difamações etc não deveriam fazer parte da prática dos sindicatos. O atrelamento dos sindicatos aos governos também deve ser repudiado.

GREVE e unidade na luta para garantir direitos: ato nacional dia 28 de abril
Vamos construir uma greve para garantir a manutenção de nossos direitos. E a força de nossa luta está na unidade dos trabalhadores, para tanto, aprovamos na última assembleia um ato dos professores no dia 28 de abril que é o dia nacional de luta contra os ataques aos direitos dos trabalhadores. Demais trabalhadores estarão lado a lado com professores fortalecendo a luta para manutenção dos direitos. UNIDADE DE CLASSE PARA FORTALECER A LUTA!

Calendário de Luta:
·        Assembleia Geral – 26/04, às 10h no Ginásio Marista;
·        Ato de Rua – 28/04. Caminhada até o Paço Municipal. Concentração na Praça da Bandeira às 9h.
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Calendário de Mobilização

27 de Abril
  • 7h às 9h - Visitas as Escolas
  • 9h - Concentração em frente a SME
  • 11h - Audiência com a Prefeitura na SAM

28 de Abril
  • 9h - Mobilização nas Escolas e Participação do ato com os Estudantes na Praça da Bandeira até o Paço Municipal

29 de Abril
  • Mobilização nas Escolas Manhã e Tarde

02 de Maio
  • 10h - Assembleia Geral no Ginásio Marista

Comando de Greve

SER I

QG – EMEIF Frei Lauro Reunião às 7h dia 27
Contato: Prof. Wellington: 8154.0026
Profª.Cecília: 8726.8024
Prof. Damião: 8697.5961

SER II

QG EMEIF Belarmina Campos – Reunião às 7 h dia 27
Contato: Profª.: Cleide: 8611.6490 
Profª.: Silvana 8768.2796

SER III

QG Sobreira de Amorim - Reunião às 7 h dia 27
Contato: Profª.: Edilma 8713.0206
Profª.: Sandra: 8717.6803
Profª.: Ana Célia: 8768.2795

SER IV

QG EMEIF Valdemar Barroso - Reunião às 7 h dia 27
CONTATO: Profª.:Gardênia 8768.2799

SER V

QG EMEIF Conceição Mourão - Reunião às 7 h dia 27
CONTATO: Profª.: Menta 8746-3374
Profª.: Socorro Malaquias: 9642.3019

SER VI

QG EMEIF ANGELICA GURGEL - Reunião às 7 h dia 27
CONTATO: Profª.: Ana Guilherme : 8768-2800


Fonte: sítio do SINDIUTE 

sábado, 23 de abril de 2011

Construção civil: Paralisação dos trabalhadores será mantida

A greve geral dos trabalhadores da Indústria da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana continua e segue a mobilização da categoria. Não houve qualquer pronunciamento da Justiça do Trabalho sobre abusividade ou ilegalidade do movimento. Diferentemente disso, como esclarece o advogado do Sindicato dos trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza e Região Metropolitana (STICCMF), Carlos Chagas, “o que houve foi a concessão de uma medida liminar em que se determina que os grevistas se abstenham da prática de alguns atos, ficando, posteriormente, para o pleno do Tribunal o julgamento do Dissídio de Greve”. Essa informação de que teria ocorrido o pronunciamento acerca da ilegalidade da greve se originou da comunicação do sindicato patronal (SINDUSCON) à imprensa, cuja redação sugere a ocorrência de tal manifestação judicial.

O presidente do STICCMF, Nestor Bezerra, afirmou que a greve irá prosseguir e que as manifestações e assembleias voltam a ser realizadas na segunda-feira (25/04). Isso porque o sindicato patronal não apresentou uma proposta para os trabalhadores durante a mesa de negociação ocorrida na tarde dessa quarta-feira.

Bezerra afirmou que o sindicato segue na luta por melhores condições de trabalho para os operários, “nós acreditamos que o juiz sabe da importância de nossas reivindicações e que o mesmo não irá ceder a qualquer tipo de pressão que possa ser realizada por parte do sindicato patronal”.

Com data-base em 1º de março, os trabalhadores pedem 17% de reajuste salarial, cesta-básica, plano de saúde, jornada de 40 horas, dia do trabalhador da construção civil, auxÍlio creche e o fim do desvio função.

Fonte: Voz do Peão

O coletivo CSP-CONLUTAS pela base na educação declara seu irrestrito apoio aos operários da construção civil em luta! Até a vitória!

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Assembleia dos professores do município dia 26



Assembleia Geral dos Professores
- Data: 26 de abril (terça-feira)
- Horário: 10h
- Local: Ginásio Marista
(Rua Meton de Alencar, esquina c/ Jaime Benévolo – Centro)

terça-feira, 19 de abril de 2011

Mobilização: Greve na construção civil de Fortaleza (CE) para 90% dos trabalhadores

Os trabalhadores da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana em greve desde segunda-feira estão com 90% da categoria parada. Nesta terça-feira realizaram protesto nas principais ruas e avenidas da capital cearense. A concentração foi na Praça Portugal, mesmo local onde a categoria decretou greve por tempo indeterminado.

Segundo o jornal local O Povo, o presidente do sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil Nestor Pestana sintetizou as reivindicações: “Queremos reajuste de 17% no salário, cesta básica, plano de saúde e o dia do trabalhador da construção civil (24 de novembro)”. Os patrões querem pagar apenas 7,53%.

A greve está radicalizada. Os trabalhadores demonstram indignação com as péssimas condições de trabalho, com a falta de vale-transporte para quem mora fora da área municipal, com os salários arrochados.

Na manifestação desta terça-feira houve repressão policial.

Fonte: sítio da CSP-CONLUTAS

O coletivo CSP-CONLUTAS pela base na educação apoia a luta dos operários da construção civil! 

Campanha salarial 2011: Iniciada a greve geral dos trabalhadores na construção civil de Fortaleza e região metropolitana

Nesta segunda-feira, às 6h iniciou-se a greve geral dos trabalhadores da construção civil de Fortaleza, com sete rodadas de negociação o sindicato dos trabalhadores não teve suas reivindicações aceitas pelo sindicato patronal e a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria não foi fechada.

Vários canteiros de obras da cidade foram paralisados em bairros como Papicu, Aldeota e bairro de Fátima. Seguindo a tradição de mobilização da categoria os piquetes se reuniram na Praça Portugal para a realização de uma assembleia que deliberou pela continuação da greve geral por tempo indeterminado.

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza e Região Metropolitana, segundo seus diretores, segue disposto a negociar, e abaixou a pedida de reajuste de 20% para 17% de aumento salarial, mas o sindicato patronal não apresentou uma proposta satisfatória para a categoria.

Além dos 17% de reajuste, os trabalhadores pedem cesta básica, plano de saúde, jornada de trabalho de 40 horas e melhores condições de trabalho.

Fonte: Voz do Peão

A CSP-CONLUTAS pela base na educação apoia esta luta!

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Declaração da CSP-Conlutas em apoio aos professores de Honduras

Às organizações sindicais e populares dos trabalhadores Hondurenhos

Temos acompanhado vossa heróica luta contra os ataques desferidos pelo governo de Pepe Lobo, continuidade na política e nos métodos repressivos do governo golpista de Michelleti.

Repudiamos a brutal repressão promovida por Pepe Lobo contra as justas mobilizações do magistério. Essas mobilizações para defender a educação pública e os direitos dos trabalhadores da educação são justas e contam com nosso irrestrito apoio e solidariedade. Exigimos a prisão e punição dos assassinos da companheira Irse Ivania Velazquez Rodriguez, morta de forma brutal e covarde em uma das manifestações organizadas pelo magistério hondurenho. Bem como denunciamos os constantes ataques, perseguições e assassinatos promovidos pelos grupos de extermínio das forças de repressão do governo Pepe Lobo.

Nos colocamos à disposição para divulgarmos vossa luta e denunciarmos os ataques feitos pelo governo contra vossos direitos e organização.
São Paulo, 31 de Março de 2011.
 
Secretaria Nacional Executiva
CSP Conlutas
Dirceu Travesso

sábado, 16 de abril de 2011

SOLIDARIEDADE DE CLASSE - Dois mil trabalhadores da Construção Civil participam de assembleia que definiu greve da categoria

Nessa quarta-feira (13/04), às 18h, na sede do sindicato, foi realizada uma assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Fortaleza que definiu os rumos da campanha salarial 2011 da categoria.

A assembleia, que reuniu cerca de 2 mil trabalhadores, aconteceu depois da 6ª rodada de negociação salarial onde os patrões apresentaram uma proposta considerada insatisfatória pelos trabalhadores. Segundo informações da diretoria do sindicato dos trabalhadores, algumas propostas econômicas apresentadas tinham reajuste de apenas Um Real.

Diante da proposta patronal, com a palavra de ordem Tsunami de peão, os trabalhadores decidiram por greve geral da categoria a partir desta segunda-feira (18/04).

O representante da executiva da CSP - Conlutas, Atenágoras Lopes, esteve presente na assembleia para apresentar a pauta de reivindicação da central que foi votada e aprovada por unanimidade pelos operários. A pauta que será apresentada ao Governo Federal na manhã do dia 14 de abril durante a 2° rodada de negociação nacional trás bandeiras como folga de 10 dias após 60 dias trabalhados para os trabalhadores de outros Estados e o pagamento de 100% do trabalho aos sábados.

Para Lopes, as mobilizações feitas pelos operários no Brasil são legitimas e necessárias, pois as condições em que eles trabalham chegam a ser subumanas, ele espera que com essas manifestações o Governo e as grandes construtoras atendam aos direitos dos operários. O dirigente acredita que o crescimento do número de obras deve ser acompanhado de qualificação profissional e investimento na qualidade de vida e de trabalho da categoria.

Fonte: Voz do Peão


O coletivo CSP-CONLUTAS pela base na educação apoia esta luta.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Professores resistem às ameaças de Roseana Sarney e Olga Simão e continuam greve

Foi emocionante! Esse foi o sentimento que tomou conta dos mais de dois mil professores presente na assembleia da categoria realizada pelo SINPROESEMMA na tarde de ontem (07/03) no auditório do FETIEMA. De fato, a decisão de manutenção da greve, transcorridos 38 dias após sua deflagração, foi um ato de coragem e, sobretudo, uma demonstração de amadurecimento político de uma das mais aguerridas categorias de servidores público do Brasil.
 
O governo Roseana deu um tiro no pé. Acreditava equivocadamente que a categoria recuaria após a manutenção do julgamento da ilegalidade da greve. Também não bastou o criminoso bombardeio da mídia sarneísta e o assédio moral dos diretores de escolas contra os professores em greve. Nem mesmo a nota lançada na imprensa pela secretária de Educação Olga Simão ameaçando exonerar professores surtiu o efeito esperado. As mais diferentes correntes politicas organizadas no interior da categoria expressaram, em suas falas, o desejo pelo fortalecimento da unidade do movimento grevista.

Nós da CSP-Conlutas também manifestamos essa necessidade, sem, contudo, abrir de nossas posições políticas, sobretudo no que se refere à necessidade de ampliar a COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO e construção imediata do COMANDO DE BASE. Também salientamos que a direção do SINPROESEMMA (PC do B/ CTB) deve promover urgentemente um debate sobre o Estatuto do Educador, pois dentre outros pontos críticos, somos completamente contra a Avaliação de Desempenho baseada em critérios produtivistas e meritocráticos que o BANCO MUNDIAL e o governo Dilma impõem e os companheiros da direção do Sindicato, equivocadamente, defendem.

Nesse debate, reafirmamos que o inimigo maior da categoria é o governo do Estado, contra o qual devemos concentrar todas as nossas forças. Para reforçar essa posição distribuímos um panfleto intitulado “Dez Motivos Para Manter a Greve”.

Uma passeata surpresa em um dia vitorioso

Reoxigenados pelas intervenções e indignados pela postura autoritária do governo (PMDB/PT) que até então se negava a negociar com a categoria, os professores decidiram, por consenso, sair em caminhada em direção à Secretaria de Educação do Estado. O governo, que acreditava no fim da greve, foi pego de surpresa com a chegada da “multidão enfurecida”. Não havia alternativa a não ser receber a COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO.

Outra conquista da categoria foi o recuo da direção do SINPROESEMMA em acatar a exigência da base em incluir membros da oposição na COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO, inclusive da CSP-Conlutas. É certo que não houve avanço nas negociações, pois o governo impõe que só negocia com o fim da greve, mas a categoria ratificou que só sai da greve com o atendimento da pauta de reivindicação.

A verdade é que, por meio da pressão que veio da assembleia e das ruas, o governo desconstruiu seu próprio discurso de que não sentaria com o movimento por que o mesmo era ilegal. Um precedente foi aberto.

Nenhuma confiança no judiciário, as ruas são nossa trincheira mais segura

Os professores da CSP-CONLUTAS alertaram a categoria de que não devemos depositar nenhuma confiança no judiciário que tem criminalizado o direito de greve em todo o território nacional e, sobretudo, no Maranhão onde a maioria dos juízes atua como “vassalos de toga”’ do grupo Sarney. Todas as últimas greves de professores da rede estadual e da municipal, foram consideradas ilegais, inclusive a histórica greve de mais de 100 dias em 2007 contra a “lei do Cão”, do então governador Jackson Lago do PDT.

Criticamos também como absurda a decisão do desembargador Marcelo Carvalho Filho em enquadrar a educação pública na Lei 7.783/89, exigindo a manutenção de 30% dos serviços funcionando. Isso evidencia que a decisão pela ilegalidade da greve foi notadamente política.

A lição que fica é que foi com professores nas ruas que arrancamos a primeira reunião negocial com o governo Roseana e será nas ruas que a categoria dobrará Olga Simão, Roseana Sarney e o próprio judiciário subserviente.

VIVA A LUTA DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL!

Cláudia Durans
Secretaria Executiva Estadual da CSP-Conlutas Maranhão

Assembleia Geral do CPERS/Sindicato reúne 10 mil trabalhadores em Porto Alegre

Caminhada até o Palácio Piratini, sede do governo gaúcho

Dez mil trabalhadores em educação do Rio Grande do Sul reuniram-se em Assembleia Geral, em Porto Alegre, na sexta-feira (8). Organizados no CPERS/Sindicato, os educadores aprovaram um reajuste salarial emergencial de 10,91% e um calendário de lutas para exigir a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional como básico do Plano de Carreira.

É importante lembrar que o sindicato travou uma luta grandiosa no Estado, através da Campanha Fora Yeda, para que o governo anterior não acabasse com os planos de carreira da categoria. Impediu, também, que fosse implantada a meritocracia na educação pública e outros ataques aos direitos dos servidores.

O reajuste emergencial foi resultado da Campanha Salarial Não dá mais para esperar, salário já, lançada no início do atual governo. Durante este período, o CPERS/Sindicato tem conseguido polarizar o debate político no Estado, com as suas posições de não participar de conselhos ou outros espaços governamentais, que nada mais são do que tentativas de enquadrar o movimento no aparelho do Estado.

A Assembleia Geral aprovou, ainda, a participação da categoria nas mobilizações nacionais que ocorrerão no dia 28 de abril.

Logo após a Assembleia, os educadores realizaram uma caminhada até o Palácio Piratini (sede do governo gaúcho), onde aconteceu um ato público unificado entre as entidades que integram o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais contra a “retirada de direitos” e para lançar a campanha unitária Juntos podemos mais.

Por Neida de Oliveira

domingo, 10 de abril de 2011

Reunião da CSP-CONLUTAS pela base na educação

Gostaríamos de convidar todos os professores e professoras à reunião mensal do coletivo CSP-CONLUTAS pela base na educação.



  • Proposta de pauta: 1) Lei n° 11.738 (Piso Nacional); 2) GREVE dos professores do município de Fortaleza; 
  • Quando? - Nesse sábado (16 de abril), às 15h;
  • Onde? - Sindicato do Rodoviários (SINTRO), localizado na avenida Tristão Gonçalves, 1380 - Centro;
  • Contato: 3206 6650 / Félix: 88003795.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

SEPE CONVOCA PARALISAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA ESCOLAS MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO AMANHÃ EM PROTESTO CONTRA A FALTA DE SEGURANÇA

O Sepe convoca as escolas municipais do Rio para uma paralisação extraordinária (24 horas) amanhã, dia 8, sexta-feira, com ato público na Cinelândia, às 10h. O objetivo desta paralisação é demonstrar a indignação dos profissionais de educação contra mais esse ato de violência em nossas escolas, representada por essa tragédia ocorrida hoje, na EM Tasso da Silveira, em Realengo, com a morte, até agora, de 11 alunos, vítimas de um atirador.

Sepe convoca as escolas municipais de educação do Rio para uma paralisação extraordinária (24 horas) amanhã, dia 8, sexta-feira, com ato público na Cinelândia, às 10h. O objetivo desta paralisação é demonstrar a indignação dos profissionais de educação contra mais esse ato de violência em nossas escolas, representada por essa tragédia ocorrida hoje, na EM Tasso da Silveira, em Realengo, com a morte, até agora, de 11 alunos, vítimas de um atirador.

O Sepe convoca as demais redes públicas e particulares de educação a se juntar ao ato na Cinelândia. O sindicato acredita que mais investimentos nas escolas públicas podem diminuir os riscos de repetição deste triste fato. Há uma carência na rede de milhares de profissionais especializados na segurança dos alunos, como porteiros e inspetores nas escolas públicas. Os governos não fazem concursos para cobrir esta carência.

A falta de segurança nas escolas municipais e estaduais do Rio vem sendo denunciada pelo Sepe há anos, mas, infelizmente, os governos se recusam a discutir com a categoria o assunto. Dessa forma, o Sepe exige que o prefeito Paes e o governador, os respectivos secretários de educação do estado e município do Rio, e as autoridades de segurança de nosso estado discutam com os profissionais de educação como enfrentar esse grave problema.

Ainda há pouco, o prefeito Paes, em uma comprovação do que falamos, afirmou em entrevista coletiva que “escolas continuarão abertas”, sem especificar qualquer política de segurança.

Nos últimos anos, o Sepe já esteve algumas vezes no Ministério Público e na Câmara de Vereadores para denunciar o aumento da violência nas escolas públicas do Rio de Janeiro. O número de casos de violência dentro e no entorno das escolas tem aumentado de ano para ano: agressões a professores, brigas de alunos, balas perdidas resultantes de operações policiais ou confronto de quadrilhas de traficantes; todas estas ocorrências tem provocado ferimentos e até mortes de alunos e o sindicato tem denunciado às autoridades, mas, até o momento, nossas denúncias tem caído no vazio e as ocorrências continuam acontecendo.

Por conta deste fato, o Departamento Jurídico do Sepe está estudando entrar na Justiça contra as autoridades municipais (responsáveis pela rede municipal) e estaduais (responsáveis pela segurança pública) responsabilizando-as criminalmente pela lamentável tragédia ocorrida hoje pela manha na EM Tasso da Silveira.

Fonte: http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=1835

quinta-feira, 7 de abril de 2011

NOTA DO SEPE SOBRE A TRAGÉDIA DE HOJE NA EM TASSO DA SILVEIRA EM REALENGO

A direção do Sepe já está na porta da Escola Municipal Tasso da Silveira, palco do atentado que provocou, até o momento, a morte de 13 estudantes da unidade e ferimentos em mais 22, que foram encaminhados para hospitais locais. Como o sindicato já vem denunciando fartamente ao longo dos últimos anos, a violência nas unidades escolares tanto do estado como do município tem como uma das causas o abandono por parte das autoridades estaduais e municipais das escolas públicas que compõem as redes de ensino do estado e do município. Hoje, faltam milhares de funcionários administrativos nestas redes, como inspetores de alunos, pessoal de portaria, orientadores educacionais, entre outros profissionais que tem a tarefa de auxiliar o trabalho dos professores e garantir segurança no espaço escolar.

Nos últimos anos, o Sepe já esteve algumas vezes no Ministério Público e na Câmara de Vereadores para denunciar o aumento da violência nas escolas públicas do Rio de Janeiro. O número de casos de violência dentro e no entorno das escolas tem aumentado de ano para ano: agressões a professores, brigas de alunos, balas perdidas resultantes de operações policiais ou confronto de quadrilhas de traficantes; todas estas ocorrências tem provocado ferimentos e até mortes de alunos e o sindicato tem denunciado às autoridades, mas, até o momento, nossas denúncias tem caído no vazio e as ocorrências continuam acontecendo.

Por conta deste fato, o Departamento Jurídico do Sepe está estudando entrar na Justiça contra as autoridades municipais (responsáveis pela rede municipal) e estaduais (responsáveis pela segurança pública) responsabilizando-as criminalmente pela lamentável tragédia ocorrida hoje pela manhã na EM Tasso da Silveira.

Fonte: Sítio do SEPE-RJ

quarta-feira, 6 de abril de 2011

STF decide que piso salarial para professores é constitucional

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira que é constitucional a fixação do piso salarial para professores da rede pública de ensino. A maioria dos ministros entendeu que o piso deve ser composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os benefícios adicionais, como vale-refeição e gratificações.

Os ministros, no entanto, ainda não formaram consenso sobre o regime de trabalho dos professores fixado na lei 11.738 de 2008, que criou o piso. A questão será discutida na próxima semana. O Supremo vai avaliar se é constitucional o artigo da lei que determina a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas por semana seja para atividades extraclasse, como estudo e planejamento das aulas.

O adiamento foi provocado porque não se criou a maioria necessária de seis votos para este ponto. Os ministros decidiram esperar o presidente da Corte, Cezar Peluso, que está em viagem oficial. Alguns ministros argumentaram que seria ilegal a determinação para que 33% da carga horária dos professores fosse dedicado ao estudo e ao planejamento das aulas porque isso seria uma atribuição de Estados e municípios.

A legalidade da lei que criou o piso foi decida durante julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.

Os governos alegavam falta de previsão orçamentária correspondente ao aumento salarial e à contratação de professores para suprir a mudança da jornada de trabalho prevista pela lei do piso. Os Estados ainda pediam a possibilidade de contabilizar no valor do piso as vantagens recebidas pelos professores.

Atualmente, o piso dos professores é de R$ 1.187,97 mensais para 40 horas por semana. Esse valor, segundo o Ministério da Educação, é 16% maior que o anterior, em vigor desde janeiro de 2009. Na época em que a lei foi editada, o piso salarial foi fixado em R$ 950.

Relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa defendeu que não houve invasão de competência da União ao fixar o piso. O ministro criticou o alegado problema de caixa. "Duvido que não haja um grande número de categorias de servidores, que não esta, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12, até 15 vezes mais que esse piso. Para essas categorias, jamais essas questões orçamentárias são levadas em conta", disse.

Também votaram a favor da manutenção do salário mínimo os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ellen Gracie, Celso de Mello e Ayres Britto e Gilmar Mendes.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção do piso. "É inimaginável a União legislar sobre serviço em área geográfica de Estados e municípios".

A vice procuradora-geral da República, Debora Duprat, também abordou os problemas financeiros dos Estados no julgamento e lembrou que há previsão para que a União complemente os gastos com o piso. "Ninguém pode ignorar que nesse país tivemos situação de professores recebendo menos de R$ 100 por mês em alguns lugares. Os impactos decorrentes dessa necessidade de valorização [piso] do professor para se chegar de fato ao ensino de qualidade seria suportada pela União".

Ao defender a lei, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que no ano passado 40 municípios pediram complementação para o pagamento do piso, enquanto em 2009, 20 cidades recorreram ao fundo.

Para o o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação), Roberto Leão, o julgamento do Supremo representou um grande avanço para a categoria ao fixar que o piso não inclui os benefícios. "Do ponto de vista da concepção do piso não ser composto pela gratificação, já foi uma grande vitória", disse.


MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

terça-feira, 5 de abril de 2011

Milhares saem à rua no Rio em defesa da educação pública

Mobilização, dia 1° de abril, reuniu milhares de pessoas no Rio de Janeiro contra a degradação do ensino público. Manifestantes defenderam constituição de um sistema nacional de educação democrátrico, destinação de 10% do PIB para a educação pública, piso salarial que propicie condições dignas de trabalho e garantia do direito universal à uma educação pública de qualidade.

Diário Liberdade

Milhares de pessoas percorreram, dia 1° de abril, a Avenida Rio Branco do Rio de Janeiro em defesa da educação pública no estado do Rio de Janeiro. A Cinelândia, onde há poucos dias Obama teve que cancelar seu discurso público graças à pressão do povo, assistiu a um novo êxito da mobilização popular, precisamente no aniversário do golpe militar.

A jornada de luta teve uma adesão maciça, na qual professorado, estudantado, funcionári@s, animadoras e animadores... e todas as pessoas ligadas ao mundo da educação, de uma ou outra maneira, saíram à rua contra a destruição do ensino público.

A concentração foi convocada pelo Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública (FEDEP), que no texto da convocatória criticou que no estado do Rio "a educação pública sofre um terrível sucateamento da falta de recursos públicos".

A forte presença repressiva, com vários carros da polícia militar desde o começo da concentração, ficou relativamente diluída no meio dos milhares de pessoas que chegaram à manifestação. "Isto é uma manifestação pacífica e esperamos não ter nenhum problema", desejava uma das pessoas que falaram durante o evento face à presença dos policiais, fortemente armados.

A chegada de manifestantes foi contínua desde as 10:00 horas, início da concentração na Candelária. Dos poucos centos da primeira hora, chegou-se a uma maré humana, que acabou partindo às 13:00 em direção à Cinelândia, ocupando vários centos de metros do comprimento da Avenida do Rio Branco no seu percurso.

A assistência foi tal, que houve dificuldades para @s manifestantes permanecerem na zona marcada para a manifestação, produzindo-se problemas de trânsito da avenida. Foram as próprias pessoas manifestantes as que formaram um cordão de segurança. Ainda, as pessoas pertenciam a todas as faixas etárias e ocupações, demonstrando que os planos que os governos têm para a educação não benefíciam ninguém entre as classes populares.

Poucos minutos depois da chegada à Cinelândia, a chuva aparecia, e o fazia com força. A tenacidade das pessoas manifestantes fez com que, na mesma, se mantivesse a assembleia convocada para depois da passeata. Milhares de pessoas estiveram na histórica praça pelo ensino público.

Reivindicações e metas
A jornada abrangia um amplo leque de reivindicações que afetam a todos os setores relacionados com a educação: estudantes secundaristas, universitários, de educação especial, professores, funcionalismo, recreadores...

A convocatória do FEDEP definia várias lutas:

- pela garantia do direito de todo o mundo à educação pública, como dever do Estado,

- pela constituição de um sistema nacional de educação democrático,

- pelo 10% do PIB para a educação pública,

- pelo transporte gratuíto, acesso aos bens culturais, alimentação, bolsa de manutenção e moradia estudantil,

- por um piso salarial que propicie condições realmente dignas de trabalho,

- pela radical desmercantilização da educação,

- pela garantia de um padrão unitário de qualidade

E, ainda, a mesma organização define 10 metas para uma educação de qualidade: nenhuma criança sem escola, nenhum aluno sem professor/a, nenhum profissional desvalorizad@, nenhum professor/a sem escola, nenhuma escola sem funcionári@, nenhum profissional sem direito à formação, nenhuma escola sem estrutura, nenhuma educação sem democracia, nenhum educador discriminado e nenhuma economia nos investimentos em educação.

Crítica aos planos de Dilma, Cabral e Paes
Segundo o FEDES, "as políticas educacionais contidas no Plano de Desenvolvimento da Educação do governo Dilma, no Plano de Metas de Sérgio Cabral e nas políticas de parcerias público-privadas de Eduardo Paes e de vários outros governos podem apagar o futuro da educação pública".

2,89% do orçamento para educação

O FEDEP denunciou com a convocatória "a segregação educacional e as políticas que somente aceleram o desmonte da escola pública". Ainda, anunciava-se a intenção dos governos de entregar "as escolas ao setor privado para serem administradas por empresas, fundações e seitas religiosas", para o qual previamente "estrangulam os recursos para a educação".

Para demonstrar isso forneceram dados de 2010, conforme os quais apenas 2,89% do orçamento foi dedicado à educação. Resulta muito interessante confrontar esse dado com os 44,93% do orçamento dedicado para juros, amortizações e refinanciamento da dívida. 62,18% até chegar ao total foi dividido entre 25 ítens diferentes. Precisamente, uma das maiores reivindicações foi chegar, ao menos, aos 10% do PIB dedicado para educação pública.

Intervenções e entidades
Foram inúmeras entidades nas ruas do Rio de Janeiro contra a venda e a degradação da educação pública. Algumas já bem conhecidas, e outras de nova aparição, como o coletivo "Levante Já", constituído faz poucos dias.

O Diário Liberdade falou com Gissela, que apontou que "Levante Já" tenciona ter presença, neste âmbito de luta, no estudantado universitário mas sobretudo no secundarista. Gissela, disse que o que o coletivo pode trazer de novo é que "nós procuramos defender o interesse do estudante diante de tudo, sem dependência de nenhum partido político". De "Levante Já" apontam que "a cada ano perdemos direitos conseguidos durante anos de lutas", e o passe-livre é um dos âmbitos nos que a nova organização centra a sua atividade.

SEPE, ANEL, ALERJ, CSP-Conlutas, PSTU, PSOL, PCB, MST, SE, Hora de Lutar, Terra Trabalho e Liberdade, MEPR, RECC, SINPRORIO... são só algumas das organizações, sindicatos e movimentos que estavam no centro do Rio de Janeiro.

Houve interessantes intervenções de estudantes, representantes das organizações, professorado... chamaram a continuar a luta, e carregaram principalmente contra o governador Cabral, e mesmo apontaram que a situação atual "vêm das exigências" das instituições imperialistas. 

Apoio às pessoas reprimidas pela visita de Obama
De novo, durante toda a jornada, esteve presente o apoio às 13 pessoas que sofreram prisão política durante a visita de Obama ao Rio. Cyro Garcia, presidente estadual do PSTU, repetiu que as detenções "foram aleatórias" e que só aconteram "meia hora após os incidentes". Conforme disse Cyro, as pessoas teriam sido detidas "quando chegou uma chamada para a polícia" exigindo responsáveis pelo coquetel molotov no consulado dos EUA. Chamou de "provocadores irresponsáveis" às pessoas que "atiraram o coquetel molotov e depois sumiram".

Para as 19:00 havia sido convocado um ato público em defesa d@s 13 perseguid@s polític@s do Consulado dos EUA, pelo arquivamento do processo, em defesa das liberdades democráticas e pela não criminalização dos movimentos sociais. O presidente do PSTU no estado do Rio finalizou o ato chamando à continuidade da luta contra a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza

"A luta continua!" –repetia hoje a massa de manifestantes. E a julgar pela participação no ato, tem forças para continuar.

Fonte: Carta Maior 

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Violência e baixos salários afastam professores novatos

Docentes apontam o desestímulo, a violência, os baixos salários e a extensa jornada como causas do abandono

Longe vão os tempos em que professor era uma profissão valorizada. Hoje, a carreira está depreciada e sem atrativos. Com isso, muitos dos recém-concursados desistem de ensinar antes mesmo de assumir o cargo. Eles pedem adiamento da posse ou largam a profissão de vez. No Ceará, dos 4 mil aprovados no concurso de 2009 para a rede estadual de ensino, 20% desistiram, segundo o Sindicato dos Professores e Servidores do Estado do Ceará (Apeoc). 

Os docentes novatos perdem o interesse por causa das péssimas condições de trabalho (salas lotadas, por exemplo), a violência na sala de aula, os baixos salários, extensa jornada de trabalho, a falta de incentivo ao profissional e as condições físicas das escolas. Um número preocupante dos que assumem abandonam antes de completar o estágio probatório. 

O problema vai mais longe porque não são apenas os recém-concursados que desistem ou reduzem a carga horária, mas professores veteranos. Muitos são obrigados a pedir a aposentadoria antecipadamente por causa de problemas de saúde, resultado do grande estresse a que são submetidos. 

Conforme o psicólogo Álvaro Rebouças, a profissão exige muitas responsabilidades. “A carga de trabalho é excessiva o que faz com que os profissionais desenvolvam uma reação desencadeada pela rotina de trabalho”. O estresse continuado resulta na síndrome de Burnout, causada por circunstâncias relativas às atividades profissionais, ocasionando sintomas físicos, comportamentais, afetivos e cognitivos. As pessoas passam a ter aversão ao trabalho. “O problema é que o educador tem de responder à demanda dos alunos, dos pais e da instituição. Essa cobrança afeta a saúde”. 
A saída apontada por Álvaro Rebouças é que os professores priorizem atividades que dão prazer e que tenham perspectivas de crescimento real para que possam suportar os problemas da carreira. 

Para o presidente do sindicato Apeoc, Anísio Melo, a juventude não se sente mais atraída pela profissão. “E os veteranos perdem a magia de ensinar”. 

Os baixos salários pesam muito na decisão de deixar a carreira. De acordo com Anísio Melo, os professores novatos do Ceará são os que possuem os mais baixos salários. “Temos um pagamento de R$ 1.400 por 40 horas/aula”. Além disso, eles não tiveram a readequação do plano de cargos e carreiras. 

Para o presidente do sindicato, se o Governo do Estado atendesse às reivindicações seria uma forma de estancar a sangria de professores que é um problema grave. “Caso o Governo não sinalize com o plano, o índice de desistências vai aumentar”, alerta. 

A consequência é sentida pela educação no Estado que fica comprometida pela falta de docentes. “Estamos caminhando para a possibilidade de um apagão no que tange o número de professores aptos para a sala de aula”, frisa Anísio Melo. 

Luciana Matos (nome fictício) era professora concursada da Prefeitura de Fortaleza desde 2001 e desistiu da profissão. Hoje, ela está locada em outro órgão municipal. Luciana foi ameaçada de morte por um aluno de 11 anos de idade numa unidade escolar na Serrinha, um dos bairros mais complicado da Capital em termos de violência. 

Saúde abalada

“Não tive mais condições de dar aula. Fiquei com a saúde abalada”. O estrago foi tão grande que a professora conta que teve de tomar remédio controlado. “O nosso papel hoje não é mais de educador, mas de agente prisional. Separamos briga dos estudantes durante a aula”. 

Luciana aponta a desestruturação das famílias como causa da violência. “As mães não acham que a educação seja importante. Elas mantém os filhos na escola apenas para receber o Bolsa Família. As crianças convivem com a violência dentro de casa e acabam levando isso para a escola”. 

De acordo com a assessora de articulação institucional da Secretaria Municipal de Educação, Rosemary Conti, do concurso realizado em 2009, quando foram aprovadas 3.780 pessoas, apenas 12 pediram exoneração formal. Foram 2.054 convocados e 1.470 lotados. O compromisso com outras atividades e aprovação em outros concursos são os principais fatores que levam esses profissionais a desistirem, segundo a SME.

Dos 3.088 nomeados no concurso do Estado, realizado em 2010, cerca de 30 pediram exoneração e tiveram como justificativa aprovação em concursos federais, que gerou incompatibilidade de carga horária de trabalho, dedicação exclusiva e distâncias geográficas. Para substituir as exonerações solicitadas, a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) convocou mais 117 aprovados no último.

ENTREVISTA - *Inocêncio Uchoa

O respeito à dignidade pessoal e profissional tem de acontecer 


Quais os direitos do professor? 
O professor tem o direito de ser respeitado em sua dignidade pessoal e profissional. Em todos os casos, ele tem o direito de recorrer à Justiça para buscar reparações materiais e morais. Sendo pública a escola, a ação seria contra o poder público (União, Estado ou Município).

Quando se constitui um assédio moral? 
O assédio moral consiste na exposição do trabalhador a situações intermitentemente vexatórias, com o fito de desestimulá-lo no trabalho, às vezes, até forçando-o a pedir demissão. Alterações unilaterais do contrato de trabalho, impondo cargas horárias excessivas, trabalhos adicionais, tarefas anteriormente não previstas, exposições a riscos, solicitações de tarefas impossíveis e exposição ao estresse podem configurar assédio moral. 

E sobre a violência praticada pelo aluno contra o professor? 
A escola deve zelar pela segurança não só do professor, mas de todos os seus funcionários e alunos. O professor não pode ser moralmente constrangido em sua honra, muito menos em sua segurança física. Havendo violência moral ou física praticada dentro da escola, o aluno (se maior de 18 anos), os pais (se o aluno for menor de 16 anos) responderão pelo dano, sem prejuízo da responsabilização da escola.

*Advogado e juiz aposentado

Problemas

Insegurança é fator crucial na decisão pelo abandono


Na semana em que um adolescente foi morto no colégio Polivalente Modelo de Fortaleza, vem à tona uma discussão sobre a insegurança nas escolas, problema que gera consequências graves para a educação no Ceará. A violência que impera em muitas escolas de Fortaleza é, por exemplo, fator determinante para que muitos profissionais da educação desistam de seguir a carreira. 

O professor Eduardo Moreira (nome fictício) foi vítima do vandalismo de dois estudantes que secaram os pneus de seu carro. “Somos tratados com desdém e até agredidos verbal e fisicamente”, afirma. Ele começou a lecionar em novembro de 2003, mas o desinteresse dos alunos pela educação faz com que ele pense em mudar de profissão. 

“Isso não porque não goste do que faço, mas por perceber que o quadro da educação em nosso País não me inspira segurança. Estamos sobrecarregados, sem apoio, desvalorizados e mal remunerados e devido a isso há cada vez menos profissionais que optem por essa labuta”.

Marisa Santos (nome fictício) entrou no último concurso da Prefeitura mas tem vivido as piores situações possíveis como professora. Ela conta que vários dos seus colegas largaram a carreira. “Já vi casos de professoras que tiveram os xingamentos ‘vadia’ e ‘vagabunda’ riscados em seus carros”, relata. 

Além disso, Marisa ainda não recebeu o pagamento desde que assumiu o cargo, em dezembro de 2010. “Deparei-me com condições precárias das escolas com salas superlotadas. Pensei em desistir e ainda penso. Fiquei decepcionada. Cheguei a implorar para receber o meu primeiro salário”. 

No colégio Polivalente Modelo de Fortaleza, muitos professores já desistiram de ensinar, apesar da boa estrutura física e da disciplina dos alunos, como informa a coordenadora escolar, Renata Castro. Um educador preferiu trabalhar em uma usina de urânio na Bahia a ter de enfrentar a atividade no colégio Polivalente. 

Renata afirma que vários colegas já seguiram outros horizontes. “A violência é um problema social. É o fato de a escola estar inserida num local problemático. Aqui enfrentamos isso porque o José Walter é um bairro violento”, afirma. 

As professoras do Colégio Polivalente dizem que pensam em desistir, mas acreditam que ainda vale a pena ensinar. “A gente quer brigar por nossos direitos e pela valorização da profissão”, revela a professora de Educação Física, Mabelle Mota. 

Mudança de estratégia

Para evitar tratamentos grosseiros dos alunos, o professor de Geografia, Jackson Mendonça, resolveu se aproximar deles. “O trabalho deve ser humanizado. A sala de aula já um ambiente tenso, então não posso bater de frente com os estudantes. Dessa maneira, eles veem no professor um amigo e não uma figura autoritária e se desarmam. É uma parceria”. 

Jackson joga bola com seus alunos e criou o “Café Geográfico”, evento que premia os melhores da disciplina e é comemorado com um café da manhã organizado pelos estudantes. “Eles adoram e participam”. Mendonça diz que está satisfeito com a carreira.

OPINIÃO DO ESPECIALISTA

É difícil lidar com alunos

A maior dificuldade enfrentada pelos professores é lidar com os alunos. É difícil controlar o ambiente da sala de aula, sobretudo quando há um excesso de estudantes com um perfil de aluno de escola pública que vem de uma situação social complicada. Este tipo de estudante sofre violência em casa e está acostumado com essa linguagem, por isso acabam agredindo os professores. 

Os educadores se sentem sós. O apoio dado pela equipe pedagógica, quando existe, é pequeno. Ela está preocupada com as questões burocráticas da escola. Uma queixa grande dos professores é que, muitas vezes, o curso de formação em pedagogia é muito teórico. Talvez eles chegassem nas escolas mais preparados para enfrentar certas situações se houvesse aulas práticas. Os pais de estudantes de instituições públicas têm uma relação de ausência com as escolas. Muitos alunos relatam o consumo de drogas e bebidas pelos pais que não entendem para que serve a educação. Eles veem a unidade escolar como um depósito de aluno que são atraídos pela merenda escolar e pelo Bolsa Família. Isso tudo é um pouco resultado da universalização do ensino que obriga as pessoas estarem nas escolas. A consequência é que aumentou o universo de crianças sem apoio psíquico dentro das instituições de ensino. Isso dificulta o processo educacional. 

Mais do que a questão salarial, são os conflitos sociais que levam muitos professores a desistirem da profissão. Esse é um problema maior que o professor. É de desestruturação familiar. A escola em tempo integral é uma saída a medida que a criança vai ter outro ponto de referência, que não a família. Além disso, o investimento no professor e na aproximação dos pais com a escola são possíveis soluções. Está cada vez mais difícil encontrar pessoas que queiram ensinar. O Governo precisa incentivar o gosto pela sala de aula.

Marco Aurélio de Patrício Ribeiro
Mestre em Educação

Lina Moscoso
Repórter

Fonte: Diário do Nordeste

domingo, 3 de abril de 2011

Nota: CSP-Conlutas repudia declarações homofóbicas e racistas do deputado Jair Bolsonaro

A CSP-Conlutas repudia veementemente as declarações reacionárias, homofóbicas e racistas do deputado Jair Bolsonaro do PP (Partido Progressista), num programa de TV na última segunda-feira, 28 de abril.

O deputado afirmou, dentre outras coisas, que “não viajaria num avião pilotado por um cotista e nem seria operado por médico cotista”, referindo-se à política de cotas raciais. Além disso, acusou a comunidade gay de promiscua e de “comportamento de quem não tem pai presente e de quem não recebeu uma boa educação”.

A entrevista deixou bastante evidente a orientação política de cunho ultradireitista do deputado, que disparou seu arsenal de preconceitos e ainda fez apologia à ditadura militar. “Os presidentes militares são meus gurus na política”, afirmou. Ele ressaltou ainda que “daria umas porradas no meu filho se ele fosse pego fumando maconha e que se agir com energia é tortura, o torturaria sim”.

É lamentável as posições defendidas pelo deputado Bolsonaro. Temos que encarar este episódio com a seriedade que o tema requer, pois, constantemente ele faz declarações desse tipo e nenhuma punição é aplicada.

Posturas como estas, vindas de um parlamentar que tem a incidência na opinião pública que o cargo oferece, devem ser combatidas e punidas. Elas são os ingredientes que nutrem os grupos e indivíduos que têm praticado cada vez mais atos de violência contra gays, negros e demais setores oprimidos na nossa sociedade.

Um exemplo disso foi o caso recente ocorrido com o militante do Setorial GLBT da CSP-Conlutas, Guilherme Rodrigues. Ele foi covardemente atacado por um grupo que num posto de gasolina tentava agredir um casal gay. Ao identificarem Guilherme como homossexual partiram para intimidá-lo e o agrediram.

Manifestação contra ataque homofóbico - A nossa Central juntamente com outras organizações realizou na última segunda- feira (28) uma manifestação repudiando a agressão e exigindo a punição dos culpados. O ato foi em frente ao 4º Distrito Policial, próximo a Av. Paulista, local onde Guilherme registrou o Boletim de Ocorrência após ser agredido. Cerca de 100 ativistas e diversas organizações participaram do protesto.

Segundo Guilherme, o ato foi também em solidariedade a todas as vitimas que sofreram ataques homofóbicos, além disso, os manifestantes exigiram que seja aprovado o PLC-122, projeto de lei que criminaliza a homofobia.

Para Guilherme as declarações do deputado federal são inadmissíveis. “Este deputado tem que ser punido. Ele representa quão opressivo é o governo”, denunciou.

Por tudo isso é necessária e urgente a punição para o deputado Bolsonaro que por incrível que pareça é suplente nas Comissões de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados. Precisamos realizar todas as ações políticas e jurídicas para responder a altura a este senhor que vive disseminando a intolerância, caldo de cultura para o fascismo.

Ana Pagamunici - Membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas e do Setorial de Mulheres

Por Miguel

Semelhanças - Leandro

Jair Bolsonaro, a personificação do ódio - Latuff