terça-feira, 30 de novembro de 2010

Rio de Janeiro: Nem o crime organizado, nem a ocupação militar nas comunidades

O Estado tem que garantir emprego, saúde, educação, habitação e saneamento básico


As eleições terminaram e com isso acabou também o período das falsas promessas. E, agora, os trabalhadores e o povo pobre continuam seu sofrimento. Logo após o final da contagem dos votos os preços dos alimentos dispararam, também subiram as tarifas, mas os salários continuam os mesmos. O governo já anunciou a intenção de retirar direitos sociais e trabalhistas. Para os trabalhadores fluminenses e cariocas o sofrimento é maior. Eles estão impedidos de sair às ruas sem colocar em risco suas vidas.

Os moradores de comunidades carentes do Rio de Janeiro vivem sob uma pressão terrível. De um lado são vítimas de agressões frequentes devido ao domínio do crime organizado, de outro sofrem as consequências de sucessivas incursões policiais que trazem sempre a violência e a discriminação racial e social contra inocentes.

Durante a campanha eleitoral, o candidato à reeleição Sérgio Cabral afirmava que sua política de segurança reduziria a violência nas comunidades mais pobres da cidade e do Estado. Mas não é isso o que estamos vendo. A partir deste 21 de novembro a falsa propaganda eleitoreira foi desmascarada. A ocupação militar das comunidades da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, longe de garantir uma vida melhor para estas populações, só trará uma vez mais a ilusão de que se pode acabar com o tráfico de drogas apenas prendendo alguns “soldados” do crime, que se escondem nos morros.

O comércio ilegal de drogas é um negócio capitalista, internacional e muito lucrativo. A venda das drogas chamadas de ilícitas tem por trás grandes empresários, policiais, políticos, membros do judiciário, enfim, uma grande empresa cujas ramificações são dentro do próprio Estado.

Infelizmente, mais uma vez vemos a situação se repetindo. As incursões policiais, desta vez com uma grande espetacularização pela mídia, provocam um aumento da criminalização da pobreza. Entretanto, apesar de todo o estardalhaço da mídia, "O Rio contra o crime", o que está em curso é uma política populista do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio incondicional do Governo Federal e da Prefeitura. O objetivo de Sérgio Cabral, Eduardo Paz e de Lula é garantir os negócios da especulação imobiliária e das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, para isso buscam ganhar a opinião pública para a sua política de ocupação militar destas comunidades.

Não defendemos de forma nenhuma o tráfico de drogas e o crime organizado. Para os trabalhadores e o povo pobre, o crime organizado não é nenhuma alternativa de uma vida melhor. Entretanto, para de fato acabar com o tráfico ilegal não basta invadir favelas, é necessário a prisão e confisco dos bens daqueles que patrocinam este comércio, dos corruptos e corruptores.

Acabar com o tráfico de drogas deve ser uma ambição de todos. Mas, isso não pode significar dar apoio e uma “carta branca” para que estas comunidades sejam ocupadas militarmente, com violações constantes dos direitos individuais de seus moradores, com revistas absurdas em suas casas, nas ruas de suas comunidades, agressões, prisões ilegais , entre outras agressões inaceitáveis.

A única forma realista de se acabar com o tráfico é legalizando as drogas, com o monopólio de sua distribuição pelo Estado, enfrentando a dependência destas substâncias como uma questão de saúde pública, e não de repressão contra os usuários.

As drogas e armas não são produzidas nas comunidades carentes. A esmagadora maioria delas é importada, passam pelas fronteiras, atravessam o país e a cidade até serem vendidas e consumidas. Os verdadeiros traficantes não são tocados. São empresários e banqueiros que financiam a violência para aumentar seus lucros. Esses são responsáveis pelo sofisticado armamento e pela presença de drogas no Rio de Janeiro.

Neste momento, a maioria da população destas comunidades acaba apoiando as ações da polícia e das forças armadas porque acredita que a ocupação militar de suas comunidades trará uma vida melhor, mais segura. Mas, a realidade já começa a demonstrar que a presença da força policial só significará mais desrespeitos, repressão e desespero. E estas operações só servem para aprofundar os assassinatos da juventude pobre e negra. Seu principal objetivo não passa de uma limpeza étnica para preparar a cidade para os grandes eventos internacionais já mencionados.

Os trabalhadores não podem confiar na polícia, hoje ela tem como objetivo proteger a propriedade privada e não a vida do povo pobre. Defendemos o fim da PM, a desmilitarização da polícia, sua unificação e que ela seja subordinada e controlada pelos próprios trabalhadores, suas organizações sindicais e populares. Da mesma forma, defendemos o direito à sindicalização dos policiais.

Propomos que o Estado ocupe estas comunidades com políticas públicas gratuitas e de qualidade. O que estas populações precisam é de empregos, saúde, educação, habitação e saneamento básico. Não precisam da presença da polícia e das forças armadas de um estado que não defende ou garante seus direitos.

Além disso, as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), não resolvem o problema de segurança pública, porque não resolvem o problema social enfrentado pelos trabalhadores e povo pobre dos morros do Rio de Janeiro. As UPPs não garantem empregos, salários dignos, saúde, educação e moradia para aqueles que moram nas comunidades. 

Por isso, convocamos todas as entidades do movimento sindical, popular e estudantil, a OAB, a ABI e as demais entidades que lutam pela democracia para realizar uma ampla campanha contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Uma campanha que exija o fim imediato das ocupações militares nas comunidades carentes do Rio e investimentos em serviços públicos de qualidade.

Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.

Julio Condaque – membro da Secretaria Estadual da CSP-CONLUTAS no Rio de Janeiro e do Quilombo Raça e Classe

sábado, 27 de novembro de 2010

Reforma da Previdência: Polêmica com o presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores

O que que é isso, companheiro Artur?

“Diga-me com quem andas que te direi quem és”
antigo ditado popular

Quem imaginava que a direção da CUT (Central Única dos Trabalhadores) já havia atingido o ápice em matéria de “chapa-branquismo” ao longo (e ao lado) dos oito anos de governo Lula precisa ler as declarações dadas pelo seu presidente a uma jornalista em relação à reforma na previdência gestada nesta reta final de governo Lula e início de governo Dilma: “Algumas centrais sindicais bandearam para o lado dos congressistas, que tentaram impor a queda do fator. Mas não adianta insistir, porque isso o governo já vetou e vai tornar a vetar”, diz Artur Henrique. Para o presidente da CUT, é melhor defender a Fórmula 85/95 do que bater na tecla da derrubada do fator previdenciário em 100%, informa ele à jornalista.

O “combativo” Artur se referia à aprovação pelo congresso do fim do famigerado fator previdenciário e ao veto ao seu fim feito pelo Presidente Lula. A tal fórmula 85/95 que ele se propõe a defender nada mais é do que a proposta que o próprio governo levantou como alternativa para retirar o veto. Na prática a tal fórmula 85 anos para as mulheres e 95 para os homens (tempo de contribuição, mais idade) tem o mesmo efeito que o fator previdenciário: reduz o valor das aposentadorias e alonga o tempo para o trabalhador aposentar-se com um salário digno.

A segunda declaração é ainda mais lapidar do “puxa-saquismo” oficial (se isso é possível). Vamos a ela: “A regra alternativa de 90/80 é mais benéfica para o trabalhador, sem dúvida, mas será rechaçada pelo novo governo, que não vai aceitar baixar a idade média em que as pessoas estão se aposentando hoje no Brasil”, alerta o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. O Presidente Lula, que é bem mais esperto, deve estar pensado: “Disfarça Artur, você não é Ministro (ainda), é presidente da CUT.”

Aqui o Ministro Artur, perdão, o presidente da CUT critica uma proposta de negociação surgida no Congresso Nacional como alternativa ao fator previdenciário e à fórmula 85/95: 90 anos para homens e 80 para mulheres (de novo tempo de contribuição, mais idade). Seria uma medida ainda draconiana para quem vai se aposentar, porém em relação ao fator previdenciário e à sua cara-metade a fórmula 85/95, uma bem pequena concessão que reduziria em, no máximo, 2 anos e meio o tempo para aposentadoria. Pois bem, nem essa ínfima concessão o homem apóia.

Coerência é uma matéria ministrada em vários cursos. Se a fizesse, o presidente Artur seria reprovado. Sua nota: zero com louvor. Ele adora reclamar das “heranças malditas” que o governo Lula teria herdado de FHC e a importância de livrar-se delas. O fator previdenciário foi aprovado pelo governo dos tucanos, com a oposição da CUT e do PT à época. Essa “herança maldita”, que prejudica e muito os trabalhadores e trabalhadoras, o governo Lula esmera-se por mantê-la e o funcionário do governo, perdão, presidente Artur descabela-se agora para apoiá-la.

Um dirigente sindical tem o direito de ser favorável a um governo ou de apoiar um determinado candidato. Mas não tem o menor direito de subordinar os interesses da classe que representa aos interesses do governo, pois eles, regra geral, são antagônicos. Neste caso, em particular, muito antagônicos. Isso implica acabar com a independência e autonomia dos sindicatos, princípios elementares dos movimentos sociais. O problema aqui é que de tanto andar ao lado dos funcionários do governo, de tanto caminhar junto da candidata eleita Dilma, Artur Henrique esqueceu-se de quem ainda é: presidente da maior Central brasileira.

Em posição oposta, neste terreno, está a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas . A COBAP já avisou: não vai aceitar mudanças no sistema previdenciário que não sejam para beneficiar os segurados. “Nós propomos uma reforma ao contrário, para conceder direitos, e não tirar”, diz o presidente da Cobap, Warley Martins. As duas declarações são de natureza opostas e se inserem num contexto global em que o capital, no seu desejo insaciável de manter seu lucro, joga sobre os trabalhadores e trabalhadoras os efeitos da crise que criou. A retirada de direitos, o ataque aos salários e à jornada de trabalho são a expressão cruel dessa política. Neste momento, o epicentro desse processo está na Europa. Aí a reforma da previdência encontra-se no topo da lista das ações sofridas pela nossa classe e uma das razões dos grandes conflitos ocorridos no velho continente. As greves gerais na Grécia, França, Espanha e agora Portugal são as expressões disso.

Como o Brasil não é uma ilha de ilusão no mundo capitalista, é natural para o capital estender essa política para cá. Durante a campanha eleitoral já havíamos visto declarações dos dois candidatos(do PT e do PSDB) nesse sentido, ainda que cuidadosas exatamente por causa das eleições. Agora rola nos bastidores do governo em transição de Lula para Dilma as “negociações” para uma nova reforma da previdência. As declarações de Artur Henrique são muito mais que preocupantes: são terríveis, pois estão mais para porta-voz do governo do que para presidente de uma central, por mais apoiadora do governo que ela possa ser. Isso sinaliza que, a depender de seus principais dirigentes, começando pelo presidente, a CUT vai buscar ser mais chapa-branca do que foi durante o governo Lula. O objetivo: tentar dar suporte no movimento sindical e popular ao próximo governo. Suporte importante, já que a presidenta eleita Dilma não tem o mesmo prestígio de Lula perante os movimentos sociais. O que se espera é que dirigentes da CUT e Sindicatos a ela filiados se posicionem categoricamente contra estas posições de Artur Henrique, cerrando fileira ao lado dos interesses da classe trabalhadora.

A CSP-Conlutas tem, sobre este tema, a mesma posição da COBAP expressa pela declaração de seu presidente Warley Martins. Por isso, a CSP-Conlutas, a Cobap, a FST, a Intersindical, a Via Campesina, além de outros setores, estão organizando uma reunião no dia 25 em Brasília aberta a quem mais quiser se somar. A finalidade é unir todos aqueles que querem lutar em defesa dos direitos da classe trabalhadora. É preciso unir a todos e a todas numa poderosa campanha. Ela deve demonstrar ao governo e ao capital que não aceitaremos que seja atirado sobre nossa classe o ônus de uma crise não criada por nós.

Mauro Puerro
Secretário Geral do SINPRO Guarulhos e da Executiva Nacional da CSP-Conlutas

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Assembleia de eleições de delegados ao congresso da CNTE

Ocorreu ontem (25/11) assembleia para tirada de delegados ao congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) na sede da CUT. Inscreveram-se três chapas. A CSP-CONLUTAS pela base na Educação marcou presença e em sua defesa apresentou uma proposta de luta para a categoria em torno da questão do PISO. Ressaltando, porém, que este ainda está aquém das reivindicações históricas dos professores.

Nivânia na defesa da chapa 2

Enfatizou também a importância da independência frente aos governos. E saudou as lutas promovidas pelos professores aqui no Ceará e em outros estados. Denunciou o descaso da CUT (Central Única dos Trabalhadores) que não unificou essas lutas, em muitos casos, minou estes processos. 

Ao final houve a votação nas chapas e a contagem de votos. A chapa 2, CSP-CONLUTAS pela base na Educação, obteve 11,11% dos votos e com isso garantiu a ida de 1 delegado de um total de 8. A chapa 1, ala majoritária na direção do SINDIUTE, elegeu 7 delegados e 2 observadores. A chapa 3 não elegeu nenhum. 

Gostaríamos de agradecer os votos a nós depositados e destacar que iremos seguir firmes na oposição aos governos e na defesa da categoria dos professores.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

CSP-CONLUTAS pela base na Educação convida

Convidamos a todos e todas a participarem da assembleia para eleição de delegados para o congresso da CNTE que ocorrerá em janeiro de 2011.

A assembleia acontecerá na sede da CUT: Rua Solón Pinheiro, 915 - Bairro 
José Bonifácio.

- Telefone da CUT: 34647377
- Data: 25/11/10 (nessa quinta-feira) 
- Horário: 16 horas

PARTICIPE!

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Professores de Juazeiro do Norte estão em greve por tempo indetermiando

Trabalhadores foram surpreendidos com descontos nos salários

Imaginem a reação de qualquer trabalhador ao chegar ao banco para sacar seu salário e ser surpreendido com a ausência de parte dos seus vencimentos. Isso foi o que aconteceu com os professores da rede municipal de Juazeiro do Norte (CE).

Os trabalhadores da educação foram surpreendidos com descontos que variam entre R$100 e R$800. De acordo com o Prefeito Santana (PT), a categoria estava recebendo indevidamente um reajuste acima do que determina a lei (7,86%), quando, na campanha salarial deste ano, o reajuste salarial foi de apenas 5,69%.

Como se não bastasse tamanho ataque, a intenção dos gestores era realizar descontos que teriam sido resultados de pagamentos feitos desde maio, o que significaria redução salarial progressiva nos próximos meses. Diante dessa situação, os educadores deflagraram greve no dia 8 de novembro por tempo indeterminado, até que a prefeitura devolva a parte do salário que lhes foi roubada.

Eles exigem que os próximos pagamentos sejam regularizados. Além disso, exigem que seu Plano de Cargos Carreira e Rendimentos (PCCR) seja cumprido a risca, tal como foi aprovado no ano passado, fruto da luta de vários anos a fio desta categoria. Fato é que até essa conquista tem sido ameaçada com boatos sobre sua anulação. Muitos servidores se perguntam, perplexos, se isso seria possível.

Desde sua deflagração, a greve só cresceu. A categoria tem demonstrado que não retornará para a sala de aula até que seus direitos sejam garantidos. Já foram realizados atos em frente à prefeitura, na câmara municipal, na secretaria de educação do município, para denunciar o assédio moral que alguns professores têm sofrido por se recusarem a voltar para sala de aula. No dia 16, depois do feriadão, uma passeata com mais de 600 pessoas, incluindo professores, estudantes, fiscais de tributos (que também estão em greve), alunos e pais de alunos parou o centro da cidade e teve bastante receptividade da população.

Ao final do ato, realizaram outra assembleia que, novamente, reafirmou a greve. Isso, com certeza, se deu porque os servidores municipais hoje começam a confiar cada vez mais em suas próprias forças e na justeza de sua causa. Dessa forma deram uma grande resposta a Santana e seus lacaios, que achavam que os professores iriam debandar. Diante da radicalização da luta, a justiça concedeu liminar favorável à categoria, obrigando a prefeitura a pagar os vencimentos anteriores ao corte sob pena de multa diária de R$ 2 mil por dia caso seja descumprida. Porém os professores ainda não tiveram nenhuma garantia de devolução sobre o que foi retirado.

Não temos a menor dúvida de que esta foi uma grande vitória dos professores que estão em luta, mas acreditamos que o sucesso dessa medida só foi possível devido ao avanço da luta, à ampla adesão e apoio à greve dos professores, que ainda pode ser ameaçada pela prefeitura. Embora o procurador do município tenha afirmado nos veículos de comunicação que não questionará na justiça, não podemos confiar na imparcialidade do prefeito e de seus advogados. Para isso, Santana se apoia no nosso esgotamento da greve, e precisamos ser perseverantes.

Mesmo com a população e a justiça ao lado dos professores, Santana segue sem dar nenhuma satisfação. Em nenhum momento recebeu os professores ou a direção do sindicato para negociar. Ao contrário, entrou com o pedido de ilegalidade da greve, que a justiça recusou, dando novo fôlego à categoria e colocando-se cada vez mais na berlinda. O desgaste de seu mandato é bastante evidente, haja vista os escândalos de corrupção que foram noticiados, envolvendo o próprio secretário de Educação, Ricardo Lima (PT), que está sendo investigado por facilitação de empresas em licitações que somam investimentos de mais de R$ 30 milhões.

Um exemplo da truculência do prefeito é o atentado sofrido por Gilvan Luiz, jornalista da região que faz oposição política a Santana. Ele está respondendo a seis processos impetrados por calúnia e foi agredido por dois guardas municipais que faziam a segurança pessoal da prefeitura, além da tentativa de cassação de seu mandato pela oposição de direita na Câmara Municipal, há pouco mais de dois meses. Como se vê, faltava apenas a classe trabalhadora da cidade se levantar contra tanto abuso e descaso vindo deste senhor.

Voltar para as escolas sem nenhuma garantia e com a guarda baixa pode nos custar uma punhalada pelas costas. Portanto, é necessário nos mantermos vigilantes e confiarmos somente em nós mesmos. Todas as instituições da burguesia (parlamento, justiça, mídia) podem e devem ser usadas contra a ela mesma, porém não podemos depositar nenhuma confiança nelas, pois são todas correias de transmissão política da classe dominante. Somente nossa luta pode mudar nossa vida e garantir que nosso direitos conquistados às custas de muitas lágrimas, suor e sangue, não sejam retirados por um tirano que quer jogar sobre as nossas costas sua crise política e financeira. Que Santana pague por sua crise!

  • Todo apoio a greve dos professores do município!
  • Pela restituição imediata dos descontos!
  • Pela implementação imediata da ascensão salarial do PCCR!
  • Insalubridade não é gratificação, é direito! 
  • Pela incorporação das gratificações ao salário!

Daniel Furtado, de Juazeiro do Norte (CE)

sábado, 20 de novembro de 2010

CSP-CONLUTAS realiza Semana Nacional de Luta Contra Opressões. Participe!

A “Semana de Lutas Contra as Opressões” é nacional. Diversas atividades estão sendo organizadas 

O objetivo dessa jornada é unificar as bandeiras das mulheres e negros e negras da classe trabalhadora, para fortalecer a luta contra os governos e patrões. 

Zumbi dos Palmares
No dia 20 de novembro, vamos resgatar a luta de Zumbi dos Palmares, um dos grandes líderes da luta pelo fim da escravidão no Brasil. Em 22 de novembro, vamos comemorar os 100 anos da Revolta da Chibata, movimento importante de resistência dos trabalhadores negros do Rio de Janeiro, sob a liderança de João Cândido, o Almirante Negro. 

As bandeiras em defesa das mulheres serão levantas em 25 de novembro, Dia Latino-Americano de Luta Contra a Violência à Mulher, vamos denunciar e exigir o fim da violência às mulheres trabalhadoras. Desde 1999, nesta data presta-se homenagem as irmãs Pátria, Minerva e Maria, brutalmente assassinadas, em 1960, pelo ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana. 

Atividades serão realizadas em todo país. Entidades já estão organizando atos, panfletagens e debates para denunciar a opressão e a exploração. 

Confira a programação no Ceará: 

Na semana de Lutas contra Opressões, para preparação do Dia Internacional contra violência à Mulher, em Fortaleza, no dia 23, às 9h, haverá panfletagem no Terminal do Antonio Bezerra. Às 11h a panfletagem será realizada no Hospital da Mulher. Às 18h haverá uma reunião com outros movimentos de mulheres para preparação da programação do dia 25 de novembro. 

No dia 24, às 6h, haverá panfletagem e conversa com as trabalhadoras, no sindicato da construção civil, após esta atividade as mulheres se direcionarão o até o canteiro de obras Málaga (Porto Freire). 

No dia 25 também haverá panfletagem numa fábrica de confecção feminina. Às 9h ocorrerá um ato em frente à DELEGACIA DA MULHER para denunciar e exigir o fim da violência. Às 16h, haverá panfletagem na assembléia dos professores rede municipal e estadual.

Latuff: Racismo ontem e hoje

sábado, 13 de novembro de 2010

Convite:

Reunião da CSP-CONLUTAS pela base na Educação

Sábado (20/11), às 15h.
Local: Rua Agapito dos Santos, n° 480, Centro.
Contato: (85) 3206 6650

Pauta: 

- Campanha Salarial 2011
- Congresso do CNTE

Participe!

terça-feira, 9 de novembro de 2010

GREVE!

Professores da rede municipal de Juazeiro do Norte (CE) deflagram greve contra redução salarial 


Os Professores da rede municipal de ensino de Juazeiro do Norte (CE), em protesto contra a redução salarial no setor, deflagraram greve por tempo indeterminado. 

A decisão foi tomada em assembléia realizada nesta segunda-feira (8) na quadra de esporte da escola estadual CERE, que contou com a presença de professores, servidores municipais da Secretaria de Finanças em greve e representações sindicais do SINDURCA, ANDES, Sindicato dos Agentes de Trânsito do Cariri, CSP-Conlutas/CE e Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Juazeiro do Norte. O fundador do SISEMJUN (Sindicato Dos Servidores Públicos) Prof. Dr. Fábio José também esteve presente. 

Programação 

Visitas nos locais de trabalho (9/11)
Ocupação na Câmara dos Vereadores (9/11)
Passeata no centro da Cidade (10/11)
Audiência pública (12/11)

SISEMJUN - Sindicato dos Servidores dos Serviços Públicos Municipais de Juazeiro do Norte/CE

CSP-CONLUTAS/CE

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Fórum Social Mundial de Educação na Palestina: mulheres educam para a resistência

Reagindo ao currículo imposto pela ocupação, feministas ensinam as crianças sobre sua terra e identidade e criam creches para as mães que trabalham 

Com 21 escolas infantis em diferentes vilas palestinas, incluindo três em Gaza, o Comitê de Mulheres da Palestina procura garantir o direito a uma educação de qualidade e um outro ensino possível frente a ocupação sionista. A explicação foi dada por Nadia Tmez, membro da organização, que participa do Fórum Mundial da Educação com diversas atividades. O evento termina hoje (31). 

Nadia explica que até 1994 todas as escolas na Palestina estavam ocupadas, o que significa dizer que os currículos oficiais eram ditados pelo Estado de Israel. Com isso, partes importantes da historia não eram contadas. 

Apesar de atualmente a ANP (Autoridade Nacional Palestina) ser a responsável pela educação, não há autonomia de fato. Houve mudanças, mas o ensino tradicional ainda é imposto. "Algumas coisas não podem ser colocadas em salas de aula", assevera Hitham Saafin, presidente do comitê. Mudar isso para ensinar as crianças sobre sua terra e identidade é o desafio da organização. "Queremos transformar o pensamento e, assim, a realidade." O que não é tarefa fácil em uma terra ocupada. O comitê foi invadido pelas forças de Israel diversas vezes e está impedido de visitar as escolas que mantém em Gaza desde 2000. Atualmente, mil meninos e meninas de zero a seis anos de idade são atendidas/os pelo programa. São 60 professoras/es. 

Segundo Nadia, as famílias que podem pagam 100 dólares por ano, as outras não precisam contribuir. A organização conta com muitas voluntárias e ajuda financeira de entidades internacionais. 

Além do desafio de formar crianças para enfrentar a ocupação, o comitê busca, através desse programa, garantir que as mulheres que trabalham fora tenham locais para deixarem seus filhos em segurança por período integral. "Muitas mulheres precisam trabalhar, porque os homens são presos", destaca Khitam. 

O comitê busca orientar as famílias para uma outra forma de pensar, sem sexismo, mas com direitos iguais. "Queremos uma Palestina independente, laica e democrática para todos", conclui a dirigente. 

Por: Soraya Misleh 

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

CSP-Conlutas defende uma verdadeira valorização do salário mínimo

Propostas de reajuste do salário mínimo e das aposentadorias não atendem às necessidades da família brasileira 

O que estamos assistindo na mídia é a um verdadeiro circo. A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) e o presidente Lula (PT) discutem com as centrais sindicais o novo salário mínimo. Dilma fala em “compensação” ou antecipar parte do reajuste de 2012 e as centrais argumentam que o aumento deve chegar a R$ 580. Já a burguesia mantém seu oportunismo eleitoral e defende R$ 600. 

De acordo com a atual política de “valorização do salário mínimo”, ele deverá ser reajustado pela inflação de 2010, que está prevista para cerca de 4,5% e um aumento real referente ao PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja de 2009, que foi - 0,2 (negativos). 

Portanto, segundo esta lei, o salário mínimo deverá ser reajustado em torno de 4,5%. No Executivo já existe uma proposta de reajuste de R$ 510,00 para R$ 538,15, que segundo declarações do relator Gim Argello (PTB-DF) à grande imprensa poderia ser arredondado para R$ 540,00. 

Para a CSP-Conlutas, essas propostas são insuficientes. Existem verbas no orçamento para reajustar decentemente o salário mínimo do trabalhador brasileiro. Basta suspender recursos e isenções aos grandes bancos e às empresas e parar de pagar os juros da dívida pública. 

O debate sobre o salário mínimo limitado a essas propostas é inaceitável! Enquanto o lucro das empresas e bancos é multiplicado por quatro, assistimos a aumentos irrisórios no salário mínimo e nas aposentadorias. Com esta lei, se o crescimento do PIB fosse contínuo, ao redor de 6%, o que é altamente improvável, demoraríamos 40 anos para atingir o valor estipulado pelo Dieese de R$ 2.132,09 (previsão para outubro de 2010). Ou seja, apenas em 2050. 

Os cálculos do Dieese para o salário mínimo necessário são de acordo com o preceito da constituição brasileira: "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV). Esses cálculos são baseados em família de dois adultos e duas crianças. 

A CSP-Conlutas defende que o salário mínimo dobre seu valor imediatamente, como uma medida para alcançar em curto prazo a proposta do Dieese. 

Chamamos os sindicatos, os movimentos populares e as centrais sindicais a lutar por esta reivindicação organizando um grande movimento em defesa do salário mínimo digno, contra a reforma da previdência e pelo fim do fator previdenciário. 

Secretaria Executiva Nacional
CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular)